Durante audiência, advogada usa calcinha de vítima para inocentar acusado de estupro

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goo.gl/iyZPsf | Quantas vezes você já ouviu pessoas julgarem ou perguntarem a roupa que uma vítima de estupro estava usando no dia em que sofreu a violência? Na maioria das vezes, esse questionamento é um dos primeiros a serem feitos. Em grande parte dos casos, a pergunta é realizada até pelas próprias autoridades responsáveis por investigar o crime.

Foi com base nisso que um homem de 27 anos foi inocentado de uma acusação de estupro após a advogada de defesa dele exibir o modelo de calcinha que a vítima, uma garota de 17 anos, usava no dia do crime. O caso aconteceu no início de novembro, na Irlanda, e gerou diversas manifestações de mulheres indignadas com o tipo de argumento que foi usado no processo jurídico.

Calcinha que a garota de 17 anos usava no dia que foi estuprada. (Reprodução/Twitter)

Durante uma das audiências, a advogada Elizabeth O’Connell mostrou a calcinha que a adolescente usava e disse ao júri presente: “vocês têm que pensar em como ela estava vestida. Ela estava usando uma calcinha com frente de renda”. O veredito dado foi a inocentação do acusado, mas não foi isso que gerou a revolta das mulheres no país. Afinal, infelizmente as injustiças ainda são muitos comuns quando se tratam de crimes contra mulheres.

Após a atitude e fala de Elizabeth, o Dublin Rape Crisis Centre exigiu reformas legais que mudem a maneira como os casos de estupro são julgados na Irlanda. Para o Irish Independent, a executiva-chefe do Rape Crisis, Noeline Blackwell, disse que este tipo de argumento costuma ser muito comum nas audiências que envolvem estupradores. “Estes estereótipos sobre o estupro vivem surgindo nos processos judiciais, pois a defesa para o estupro é que o sexo foi consensual. Então, qualquer coisa que o réu puder fazer para sugerir que houve consentimento será usado“, afirma.

Após a repercussão do caso, uma campanha na internet com a hashtag #ThisIsNotConsent (isso não é consentimento) invadiu as redes sociais e fez as mulheres saírem às ruas. Muitas delas publicaram fotos de suas calcinhas ou foram protestar segurando as peças para afirmar que roupa não define consentimento. “Eu estou em uma biblioteca agora usando uma calcinha. Isso significa que eu estou ‘aberta a conhecer alguém’ ou me sentindo ‘promíscua’? Claro que não, é minha roupa íntima!”, disse uma irlandesa em um tweet.

De acordo com uma pesquisa divulgada pela BBC neste mês, os relatos de assédio sexual triplicaram nos últimos 18 anos na Irlanda, mas cerca de menos de 2% desses casos são condenados nos tribunais de Justiça. Agora sabemos o motivo disso, não é?

Caso ainda não tenha ficado claro: roupas não causam estupros. Estupradores causam estupros. #NãoÉSuaCulpa

Por Amanda Oliveira
Fonte: capricho.abril.com.br

7 comentários

  1. Acho que o cara foi absolvido por faltar elementos probantes, e não pela roupa usada pela vítima.
    As pessoas acham que o processo penal é tocado de acordo com os ânimos de uma minoria leviana, mas não é assim que funciona.

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    1. Verdade, acho que não houve elementos suficientes para condenarem. Quem não conhece o processo penal acha que é bagunça...

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    2. Discordo, a lei penal e processual de lá é diferente da nossa. Então não da pra saber se faltou elementos que o condenasse ou não. Como esse tipo de defesa é comum lá, não acredito que falte elementos probantes.

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    3. Foi um júri, não é crucial aferir elementos probatórios, mesmo que ocorra o crime pode ser absolvido se o júri desejar. Quem da a sentença são pessoas comuns, medianas. A lei é o costume local, tendo isso em vista, a advogada tentou usar isso em favor do réu, do tipo: "O cara estuprou, mas olha esta calcinha, é razoável uma jovem de 17 anos usá-la? Uma pervertida, meio que mereceu". Engraçado os "doutores" de processo quererem desqualificar as pessoas, falando que desconhecem o CPP, mas nem visualizaram a palavra "júri" ou não sabem o que significa ou não tem o mínimo de aprofundamento, pois para ser doutor, no mínimo, deve saber que o processo não é necessariamente igual entre os países e que, em especial, o Reino Unido ou países de cultura anglo-saxônica seus crimes são julgados, predominantemente, por júris populares.

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  2. Bem se cerca de menos de 2% dos casos lá são condenados, ou tem algo muito errado com o sistema deles ou as mulheres lá estão todas mentindo...

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  3. Isso se dar porque a lei Irlandesa deve ser mais branda que a brasileira.

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