Resposta: Quando duas pessoas vão morar juntas e começam a viver em união estável e não fazem nenhum tipo de contrato, vigora entre elas o chamado regime de comunhão parcial de bens.
Por esse regime, só pertencem ao casal os bens que foram adquiridos na constância da união.
Ou seja, essa casa, que já pertencia ao seu companheiro antes de você morar com ele, continua sendo só dele.
Mas, segundo Camila Monzani Gozzi, advogada especializada em Direito de Família do escritório BRTA, se houve uma reforma no imóvel e a companheira ajudou, ela tem direito a receber a metade do valor da valorização desse imóvel.
O que fazer para receber esse valor?
Segundo a advogada, decisões da Justiça têm entendido que os valores gastos dentro do casamento foram originários do esforço comum das duas partes.
Mas, caso haja dificuldade de ter seu direito respeitado e precisar entrar na Justiça, é conveniente guardar todas as provas de que comprou esse material e pagou para ajudar na reforma.
Tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso? Envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com.
Curta também no Facebook
Sophia Camargo
Sou a jornalista e advogada Sophia Camargo, para quem você sempre pode perguntar “O que é que eu faço, Sophia?” quando surgir uma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso. Envie suas perguntas para sophiacamargo@r7.com
Fonte: noticias.r7.com