O uso de drogas reprova nos concursos públicos?

Por @agnaldobastosadvocacia | A dúvida sobre se o uso de drogas reprova nos concursos é mais comum do que se imagina. Isso porque, mesmo que a prova escrita seja a prioridade para maioria das pessoas, você não deve esquecer que essa é só uma etapa.

Ou seja, em muitos concursos existem outras fases, como o teste físico e a avaliação médica, psicológica e toxicológica.

Por isso, antes de mais nada, a leitura do edital de forma profunda é essencial. Assim, você garante que não será cortado da lista final. 

O que mais reprova nos concursos?

A leitura do edital deve ser o ponto de partida para os concurseiros 

O primeiro ponto da lista do que mais reprova nos concursos é, sem dúvidas, a leitura do edital. 

O edital é o real guia de todos os concursos, independentemente da concorrência ou etapas exigidas. Pode parecer perda de tempo, mas só após a leitura do mesmo você pode criar sua estratégia.

E é essa falha que gera outras falhas que reprovam muito em concursos, como a falta da documentação para posse.

Imagine passar na prova, a etapa mais concorrida e ser cortado da lista final por uma desatenção? Por isso, sempre esteja atento, com os documentos preparados. 

Os pesos das disciplinas são outro detalhe importante na hora da disputa. A verdade é que a prova, mesmo sendo uma etapa só desse processo, é o início de tudo. 

Muitas vezes as disciplinas com menos questões podem ser deixadas de lado na preparação. Quando você esquece dessas disciplinas, corre inúmeros riscos.

Um deles, por exemplo, é a nota de desempate que pode ser exatamente a disciplina negligenciada. Em concursos mais disputados, não é difícil de se imaginar que uma questão possa ser o que faltava para aprovação. 

A preparação para os concursos também podem ser fatais para o seu resultado final.

Muitos se esquecem da importância da rotina e, em principal, de fazer questões. Quanto mais questões de concursos anteriores, daquela banca, você fizer, melhor. 

As questões firmam seu conhecimento e estruturam a melhor forma de atingir sua meta. 

Fazer simulados também é importante para o processo, porque é onde você pode ter maior noção do quanto falta e redirecionar o caminho escolhido. 

Passar em um concurso é como uma maratona, você precisa de constância e ritmo, nem sempre correr mais rápido. 

Leia também: Qual a diferença entre convocação, nomeação e posse em concursos?

A investigação social nos concursos

A investigação social faz parte do processo seletivo em vários concursos 

Muitas pessoas esquecem das etapas posteriores à aprovação na prova escrita. 

Enquanto isso, um concurseiro experiente sabe que são várias etapas de mesma importância. Não à toa a investigação social ainda é um medo para algumas pessoas. 

Mas, afinal, o que seria a investigação social? Ela nada mais é do que uma das fases de alguns concursos ligados às carreiras policiais e ao judiciário. Existem alguns outros editais que também exigem esse processo. 

Ela fala sobre idoneidade moral, ou seja, para medir a confiabilidade do futuro servidor. O conceito parece abstrato inicialmente, por isso, muitas pessoas têm dúvidas sobre posturas como se o uso de drogas reprova nos concursos. 

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Tudo sobre a Investigação Social

O que reprova na investigação social dos concursos públicos?

Como é feita a investigação social?

Basicamente, é feita com o preenchimento de uma ficha padronizada. Ela deve ser completada por você com suas informações pessoais. 

Por isso, a importância da honestidade, em especial nessa etapa. Como as informações serão conferidas posteriormente, é preciso tomar cuidado para não preencher nada de forma incoerente. 

No geral, é uma etapa simples, porém isso não diminui sua importância. Ela é eliminatória e busca verificar se seu histórico de vida está de acordo com o buscado pelo órgão. 

O que pode reprovar na investigação social? 

Essa pergunta depende muito da banca da prova, porque ela é quem faz a análise dos documentos. 

Você pode ser reprovado caso tenha tido atitudes imorais, socialmente reprováveis e que não combinem com a posição de autoridade. No geral, alguns pontos são observados: 

1. Demissão por justa causa ou destituição de cargo público 

2. Omissão de dados ou inconsistências

3. Qualquer infração penal 

4. Infrações de trânsito recorrentes

O uso de drogas realmente reprova nos concursos? 

Apesar de descrito como um fator exclusivo na etapa de investigação social, não é verdade que o uso de drogas reprova nos concursos. Mesmo que a administração pública entenda como legalmente correto a exigência de um perfil coerente com os objetivos dos órgãos.

A própria Constituição declara o princípio da moralidade administrativa, em que o servidor deve possuir uma conduta irretocável e respeitável. 

A visão jurídica procura equilíbrio entre a presunção de inocência garantida por lei e tais princípios.

Falando, claro, de casos em que o candidato não tenha sofrido qualquer pena judicial. Isso porque, a investigação social vai muito além de tão somente uma análise de antecedentes.  

O que fazer caso seja reprovado no concurso pelo uso de drogas?

A administração pública possui processos e burocracias que exigem um determinado caminho a ser seguido em caso de reprovação pelo uso de drogas. 

A primeira medida que você deve tomar é recorrer à esfera administrativa. A banca organizadora irá analisar o caso com mais atenção e reavaliar a situação. 

Caso seu requerimento seja indeferido, você pode recorrer à Justiça.

O julgamento sobre uso de drogas reprovado nos concursos é feito de forma individual e se assemelha a outras questões. 

Mesmo para casos de inquérito policial ou ação penal ainda em curso deve ser feita uma análise sobre o perfil social do indivíduo.

Você deve lembrar que a presunção de inocência é um direito constitucional, assim como a liberdade. Várias decisões já foram revertidas por meio de ações, por isso não tenha receio em buscar ajuda. 

Casos anteriores 

Existem alguns casos interessantes que podem servir de exemplo para os casos detalhados acima. 

Em 2014, um candidato que declarou o uso de drogas até um ano antes do concurso, foi reprovado na investigação social.

Entretanto, o seu diferencial foi o de nunca ter sido usuário de drogas, já que ele utilizava de forma esporádica. 

Outro caso foi julgado no Espírito Santo e mesmo que ele nunca tenha sido apreendido com drogas, foi eliminado. 

Como nunca havia sido apreendido com drogas, a decisão fere a presunção de inocência. Outro fator essencial é que o episódio tenha ocorrido há algum tempo antes do edital. 

Considerações finais

A honestidade é fundamental nesta etapa, em especial, se for necessário recorrer ao judiciário.

O cargo poderá também influenciar na decisão final, mas não será o uso de drogas que irá reprovar você.

Casos de usuários de drogas, mesmo que não tenham imputação penal, podem ser julgados de maneira diferente.

Portanto, não é verdade que uso de drogas reprova, mas pode ser um fator observado pela banca avaliadora. 

Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e, também, servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.

Fonte: concursos.adv.br

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