São 266 vagas no total, para o cargo de Juiz Substituto, destinada a candidatos que sejam bacharéis em Direito há três anos no mínimo, e que tenham três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
No montante de vagas acima mencionadas, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura disponível para consulta em nosso site.
A inscrição preliminar será realizada pela internet, no site da Fundação Vunesp, a partir das 9h do dia 16 de agosto 2021 até às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília/DF. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 288,83.
Candidato que seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e perceba remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado pode solicitar isenção da taxa entre às 9h do dia 16 até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2021, no site acima mencionado.
Este Concurso Público é composto de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 14 de novembro de 2021, com 100 questões sobre temas de: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Haverá também duas provas escritas, sendo a primeira discursiva com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; e a segunda consiste na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.
As provas escritas serão manuscritas, com utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente, em letra legível, vedado o uso de líquido corretor de texto ou de caneta hidrográfica fluorescente.
Já a terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato; exames de sanidade física e mental; e avaliação psicológica.
E por fim o candidato será submetido à prova oral, sobre conhecimento técnico e avaliação de títulos.
O Concurso Público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
Por Karina Felício
Fonte: pciconcursos.com.br
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