Os políticos também incluem, na representação, outras publicações do atleta que, de acordo com eles, têm intenção de “disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente”.
No Dia das Crianças, Maurício compartilhou uma imagem de uma reportagem dizendo que o filho do Superman se assumiria bissexual. Ele escreveu: “A, é só um desenho, nada demais. Vai nessa e vamos ver onde vamos parar”. Depois, postou a foto de uma jogadora de basquete transexual dizendo: “Se você achar algum homem nessa foto você é preconceituoso, transfóbico e homofóbico”.
Os signatários da representação alegam que “o discurso em questão fere os limites da liberdade de expressão e incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população LGBTQIA+”. Relembram também que condutas LGBTI+fóbicas são enquadradas como crime de racismo no país.
O grupo é composto pela vereadora Erika Hilton (PSol-RJ), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), deputado federal David Miranda (PSol-RJ), vereadora Mônica Benício (PSol-RJ), vereadora Linda Brasil (PSol-SE), codeputada estadual Robeyonce Lima (PSol-PE), vereadora Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal Vivi Reis (PSol-PA), vereadora Bella Gonçalves (PSol-MG), deputado distrital Fábio Félix (PSol-DF), vereadora Thabatta Pimenta (Pros-RN), vereadora Benny Briolly (PSol-RJ), deputado federal Prof. Israel (PV-DF), vereadora Carla Ayres (PT-SC), vereadora Daiana Santos (PCdoB-RS), vereadora Brisa Bracchi (PT-RN), vereadora suplente Tati Ribeiro (PSol-RN), deputado estadual suplente Ari Areia (PSol-CE) e vereadora Maria Marighella (PT-BA).
Veja a representação enviada ao MPMG:
Representação - MP-MG - LGB... by Mariah Aquino
Incitação do preconceito
De acordo com os parlamentares, o texto escrito por Maurício na publicação é “provocação e valoração negativa da população LGBTQIA+ como um todo, colocando-os como má influência ou perigosos para a família”. Tal insinuação se configuraria como “prática e incitação do preconceito e da discriminação”.
A representação continua e afirma que o esportista feriu o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero e o direito a não discriminação. Concluem ao definir que o direito à liberdade de expressão não garante direito aos discursos de ódio.
O grupo solicita que Maurício Souza seja enquadrado por discriminação homotransfóbica, indenização por dano moral coletivo não inferior a R$ 50 mil e retirada das postagens do perfil do Instagram.
Além da representação ao MPMG, os parlamentares enviaram também ofício ao Facebook. A proposta é discutir ações de combate a homotransfobia nas plataformas como o Instagram.
Veja o ofício enviado ao Facebook:
Ofício n° 75_2021 - Comentá... by Mariah Aquino
Fonte: metropoles.com
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