Via @jurinews | O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou preocupação com o crescimento do crime de violência sexual infantil na internet, durante debate na Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (2). A procuradora da República Fernanda Domingos, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR), afirmou que, embora as polícias, o MPF e outros órgãos estejam empenhados no combate ao ilícito, ele cresce a cada dia.

Uma das razões, segundo ela, é o crime ser praticado em muitos meios, como as redes sociais, os aplicativos de mensageria e as dark webs. Atualmente, segundo a organização não governamental End Violence Against Children, há mais de 46 milhões de imagens e vídeos de crianças e adolescentes, apenas nos arquivos da Europol.

O debate foi organizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os riscos dos pacotes de fotos e vídeos pornográficos divulgados nas redes sociais. Eles são chamados de “packs” de conteúdo e possuem artes de pornografias prontas para serem vendidas na internet. Segundo relatório do Unicef, um em cada três usuários de internet no mundo é criança.

Apenas em 2019, houve 46,3 mil denúncias de brasileiros sobre materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes na internet, de acordo com a Safernet Brasil. A procuradora do MPF ressaltou, no entanto, que muitos denunciantes deixam de informar dados imprescindíveis, como o endereço eletrônico da página ou o perfil do usuário na rede social, dificultando a investigação.

Além disso, ela lembrou que, no Brasil, as plataformas não têm obrigação de informar às autoridades quando encontram material ilícito na internet. “Pelo menos no que diz respeito à pornografia infantil, seria muito importante que houvesse essa obrigação”, avaliou.

Contexto

Durante a audiência, Fernanda Domingos informou que, geralmente, as imagens são produzidas pelos próprios adolescentes e enviadas para amigos, que acabam vazando o material na internet. Os principais meios de divulgação dos packs têm sido o Telegram e o Twitter, o que, segundo a procuradora, dificulta a investigação.

Ela explicou que, embora o Telegram esteja respondendo as solicitações do MPF, as respostas não têm o conteúdo necessário para investigação. A empresa argumenta que não guarda informações dos usuários, ou seja, “não estão obedecendo o marco civil”, concluiu. No caso do Twitter, a principal dificuldade para os órgãos que atuam no combate a esses crimes é que a rede retira os perfis criminosos do ar, mas não informa as autoridades brasileiras.

Atuação

Além do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética, que auxilia os procuradores do MPF no combate aos crimes cibernéticos, a procuradora informou que o MPF tem dois grupos de execução específicos voltados ao combate da violência sexual infantil na internet, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Com informações do MPF

Por Redação JuriNews

Fonte: jurinews.com.br