A medida foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais na semana anterior. O tribunal atendeu parcialmente ao pedido, exigindo que os vídeos sejam removidos em até 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para as empresas responsáveis.
O juiz federal José Carlos Machado Júnior, responsável pela decisão, avaliou que o pastor exerce influência sobre um número considerável de fiéis e seguidores, e que suas declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e crença. Ele também ressaltou que a continuidade das publicações pode causar desestabilização social, devido ao seu potencial homofóbico e transfóbico.
O magistrado embasou sua decisão na equiparação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o racismo e a homotransfobia. Além disso, citou trechos da Constituição Federal que enfatizam a necessidade de respeito aos direitos humanos e à diversidade no exercício da liberdade de expressão na internet.
Ao todo, nove vídeos deverão ser retirados do ar, incluindo conteúdos do culto intitulado “Deus Odeia o Orgulho” e um episódio em que Valadão sugere que “se pudesse, Deus mataria a população LGBTQIA+” e incita seus seguidores a agirem contra essa comunidade.
Na segunda-feira (10), o pastor André Valadão se pronunciou oficialmente sobre o assunto por meio das redes sociais, alegando que tem sido alvo de deturpação, ataques e cancelamento. Ele afirmou que suas falas foram retiradas de contexto, resultando em danos terríveis para ele e sua família.
Por Redação JuriNews
Fonte: jurinews.com.br
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