Via @metropoles | A coluna Fábia Oliveira descobriu que a Justiça bateu o martelo e julgou improcedente, em primeira instância, a ação movida pelo juiz Rudson Marcos contra as atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira. O magistrado, que atua em Santa Catarina, foi o responsável por proferir a sentença de absolvição do, então acusado, no caso Mariana Ferrer.

No processo, o juiz pediu indenização por danos morais após as atrizes compartilharam uma reportagem intitulada “estupro culposo”. Segundo Rudson Marcos, depois da situação, ele passou a sofrer ameaças de morte, processo disciplinar, foi desconvidado de eventos, teve dados pessoais vazados, entre outras coisas.

Contra Tatá Werneck, o juiz pediu uma indenização de R$ 15 mil. Para Ana Beatriz, o valor foi de R$ 30 mil. Além delas, outras personalidades também foram processadas.

Nos dois casos, os pedidos foram julgados improcedentes e justificado que não é possível comprovar que as postagens feitas pelas atrizes tenha gerado danos à honra do juiz, já que “há diversas publicações neste sentido, impossibilitando a individualização do impacto de cada uma delas”. Além disso, o “teor do post não contém nenhum elemento apto a gerar abalo anímico”.

Procurado pela coluna, o advogado Ricardo Brajterman, que representa Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira comemorou a vitória na Justiça e a garantia da liberdade de expressão.

“Essa vitória representa a proteção do princípio constitucional que garante a liberdade de expressão e o direito de crítica, que foi feita pelas minhas clientes de forma educada, equilibrada e sem agressão ou incitação ao ódio. Aliás, agressão a todas as mulheres é a defesa, por quem quer que seja, da absurdo a tese de que existe estupro culposo”, disse ele.

E completou: “Minhas clientes estão muito satisfeitas, uma vez que essa ação, caso julgada procedente, significaria uma ameaça velada contra a liberdade de crítica”.

Relembre o caso

Mariana Ferrer foi vítima do crime de estupro e sua sentença causou extrema revolta no país. O motivo é que chegou ao conhecimento da sociedade que a decisão dada pelo juiz foi proferida após alguém suscitar a hipótese de “estupro culposo”.

Em letras miúdas, o agressor de Mariana pretendia ser protegido por um manto que sequer está previsto na lei, mas que nunca constou na sentença propriamente dita.

Acontece que o uso da tese virou público quando partes da audiência vazaram e as informações acabaram se misturando, causando um enorme fuzuê. Diante disso, algumas pessoas públicas se manifestaram repudiando a decisão que revitimizava Mariana. Entre elas, Tata Werneck e Ana Beatriz Soares Nogueira.

Por Fábia Oliveira
Fonte: metropoles.com