Via @portalg1 | Lumus, Wingardium Leviosa e Avada Kedavra. Se você é fã de Harry Potter, então já deve saber do que estou falando. Se não, estes são alguns dos feitiços usados ao longo dos filmes do bruxinho mais famoso do mundo. Mas tem uma magia que poucos conhecem: “Animus Domini”. Um professor de direito criou uma encenação inspirada no best seller para ensinar usucapião para os estudantes.

A peça foi criada pelo advogado e professor Lucas Castilho (@lucasadvocacia). Nela, o castelo de Hogwarts está correndo o risco de passar para a propriedade de Lord Voldemort e os bruxinhos precisam descobrir uma maneira de adquirir o imóvel de volta para ajudar o professor Dumbledore.

Lucas Castilho é morador de Paraguaçu (MG) e dá aulas de direito civil em Machado e Poços de Caldas. Advogado há 22 anos, Lucas está completando 15 anos de docência. Como professor, ele busca ser além do que a pessoa que detém o conhecimento.

“Sempre admirei o educador Rubem Alves. Ele dizia que o professor precisa ir além da figura tradicional, ele deve ser uma representação do conhecimento para os alunos e, com isso, pode ser um mágico, um herói, um místico... O importante é tornar a experiência do aprendizado mais agradável”.

Foi percebendo que a metodologia tradicional não gerava os resultados esperados que Lucas decidiu inovar. Para tornar as aulas mais dinâmicas, o professor fez cursos de criatividade, palhaço, improviso e também de metodologia participativa.

E então surgiram as encenações. O primeiro deles foi o “Civil War”, uma mistura de Marvel e Direito. Depois veio o “CSI - Civel Scene Investigation” e agora o “Harry Potter – Animus Domini”. Todas elas voltadas para ensinar direito civil aos estudantes universitários.

Feitiços e latim

Lucas contou que a ideia de reproduzir Harry Potter para estudantes de direito surgiu em 2018, mas tudo começou a ser colocado em prática depois que ele comprou a fantasia do bruxinho neste ano.

“O Harry Potter era uma história que estava na minha cabeça faz tempo, mas não havia conseguido enxergar como adaptar para o Direito. Porém, como usucapião existe o famoso ‘Animus Domini’ que é em latim e em HP há vários feitiços em latim, abriu uma avenida na minha mente e vislumbrei a possibilidade da peça”.

Foto: Daniel Franco

Para compor a encenação, o professor contou com a ajuda de nove estudantes. Os ensaios começaram em maio e em junho foi feita a apresentação para aproximadamente 250 pessoas no teatro de uma das faculdades onde dá aula.

“Aos alunos que não desejaram participar da peça, dei a opção de um trabalho alternativo, onde eles fariam resumos de outras duas matérias, gravariam um pequeno vídeo, criariam mapas mentais do assunto estudado e elaborariam duas questões. Paralelamente gravei vídeos com a explicação das matérias a fim de ajudá-los também e disponibilizei no youtube”.

Foto: Daniel Franco

Animus Domini

A história começa durante uma aula (clique para assistir). Dumbledore explica aos bruxos como ocorre a usucapião extrajudicial e ensina o feitiço “Animus domini”. Em seguida, Hermione pede para Harry Potter fazer um feitiço e transformar a lição em música.

Enquanto isso, Lord Voldemort destrói todos os registros de propriedade de Hogwarts e Dumbledore acaba ficando sem a escritura do castelo. Além disso, o vilão apaga a mente dos juízes e, por isso, não há como ajuizar a ação de usucapião.

Porém, Hermione se lembra que leu em um livro sobre a usucapião extrajudicial em cartório e que precisam de um documento mágico chamado ata notarial.

Foto: Daniel Franco

E então acontece a batalha final e os bruxos vencem Lord Voldemort. Só que eles precisam de um advogado e o vilão também tinha apagado as memórias deles.

A solução acontece depois que Harry faz o feitiço ‘advocatus futurus est’ e manda Rony para o futuro. Lá ele faz faculdade, se forma, passa na OAB e volta para o presente para assinar o registro da usucapião extrajudicial em favor de Dumbledore.

“Tem horas que eu nem acredito. Eu lembro quando eu tive a ideia de fazer a música “animus domini”. Eu ia fazer caminhada de manhã e ficava mentalizando a letra. Até eu que sou o ‘pai da criança’, achei muito legal”.

Foto: Arquivo pessoal

Usucapião e Hogwarts

Usucapião é uma forma de adquirir um imóvel com a função social de propriedade. Segundo o professor, Hogwarts foi o cenário perfeito para ensinar sobre o assunto porque, além de ser uma escola, o local é um imóvel.

Na encenação, o usucapião em questão é feita de forma extrajudicial, ou seja, no cartório e sem a necessidade de um juiz. Porém, caso haja alguma discordância entre as partes, o processo é feito de forma judicial.

Foto: Daniel Franco

O “Animus domini” é um dos principais pressupostos para a ação de usucapião e outras ações de posse. Ele é a intenção ou convicção de ser dono de um determinado bem, ou seja, a prova de que aquele imóvel pertence a pessoa em questão.

Ele pode ser comprovado por meio de pagamento de contas de água, luz, internet ou até de impostos como o IPTU e o ITR.

Prêmio innovare

Lucas está concorrendo ao Prêmio Innovare 2023 com o projeto “Civil War”. Nele, os estudantes se caracterizam como super-heróis e criam situações cíveis de acordo com o universo Marvel.

“Ao invés de debates ou seminários tradicionais, o Civil War são batalhas entre os grupos em que eles trabalham temas reais do direito julgados pelo STJ e STF”.

Eles já fizeram três Civil War. As batalhas são de encenação, debates e paródias. Um grupo enfrenta o outro, sendo um com versão do autor da ação e o outro com o réu. Jurados escolhem a melhor batalha.

Professor Lucas Castilho está concorrendo ao Prêmio Innovare 2023 com “Civil War” — Foto: Arquivo pessoal

Para o professor, o importante desta metodologia é que ela trabalha com conceitos de empreendedorismo, liderança, trabalho em equipe, oratória e criatividade, além de direito civil.

“Eles deixam aquela postura passiva-tradicional e passam a ser protagonistas no processo de ensino-aprendizagem. Com isso o meu papel como professor deixa de ser o de transmissor do conteúdo, passando para um colaborador, um amigo”, finalizou.

Por Lara Silva, g1 Sul de Minas — Paraguaçu, MG
Fonte: g1

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