Via @portalg1 | A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo (SP) efetive a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), que teve a vaga de cotista negada pela universidade por não ser considerado pardo pela banca julgadora.

A USP tem o prazo de 72 horas para matricular o jovem, sob pena de multa de R$ 500 por dia. Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, o prazo começa a contar a partir da data da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.

O g1 questionou a USP sobre a decisão, mas até a última atualização desta reportagem não havia retornado. Anteriormente, a universidade já havia dito que "quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação".

Ao g1, o estudante comemorou a decisão:

“Estou muito feliz por ter conquistado isso, estamos muito ansiosos para conseguir a matrícula. Apenas quero estudar. Esperamos que tudo continue dando certo. É uma conquista para mim, para todos que possivelmente ajudei: as pessoas pardas.”

A universidade chegou a justificar a negativa da matrícula alegando que o estudante não possui o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra. A universidade foi convocada pelo TJ-SP a prestar esclarecimentos no processo que o estudante, de 18 anos, que se autodeclara como pardo, move para tentar efetivar a matrícula com base na lei de cotas.

Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, a universidade informou que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra e, por isso, não pode usufruir de uma das vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas.

"Em relação ao caso específico do estudante Alison dos Santos Rodrigues, a deliberação final se deu na última sexta-feira [23 de fevereiro] e foi enviada no dia subsequente. Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matrícula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentificação. O que o estudante tinha era uma pré-matrícula condicionada ao resultado do processo de heteroidentificação", informou a instituição.

Relembre o caso

Alison foi aprovado na primeira chamada do Provão Paulista no curso de medicina, porém, teve a matrícula cancelada após uma banca julgadora não o considerar como pardo. Ele recebeu a notícia em seu primeiro dia de aula, em 26 de fevereiro. Desde então, ele não acompanha as aulas.

A universidade teve o prazo de cinco dias úteis para apresentar a justificativa do cancelamento da matrícula ao recurso administrativo apresentado pelo Alison ao Conselho de Inclusão e Pertencimento. O processo correu pela 2ª vara da Justiça em Cerqueira César.

Ao g1, Alison contou que sempre se autodeclarou como pessoa parda.

“Tive o desprazer de saber da notícia que eu não fui aprovado, mesmo me identificando formalmente como pardo. E tudo aquilo que aconteceu me deixou sem chão, parece que o mundo acabou porque foi algo muito difícil de conquistar.”

Como funciona a avaliação

A Universidade de São Paulo declarou que a análise é feita por fotografia e que, por meio de duas bancas de cinco pessoas, são avaliados somente os fatores fenotípicos: a cor da pele morena ou retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados ou crespos e se os lábios são grossos.

Caso a foto do candidato não seja aprovada na primeira avaliação, ela é direcionada automaticamente para a outra banca. "Nenhuma banca sabe se a foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla análise cega das fotografias", afirma a USP em nota.

Ainda de acordo com a instituição, se as duas bancas não aprovarem a foto por maioria simples, o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial.

Fonte: g1