As negociações coordenadas pelo Ministério de Gestão resultaram em aumentos diferenciados, que beneficiam especialmente as carreiras de segurança pública, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal.
A proposta prevê reajustes e mudanças, de 2024 a 2026. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
Os policiais penais terão as maiores altas salariais – que chegam a 77,15% no fim de carreira, equivalentes a R$ 20 mil em 2026 – e passarão a receber na forma de subsídio, sem acréscimos à remuneração por decisão administrativa ou judicial.
A PRF terá reajuste de 27,48% no fim de carreira, equivalente a R$ 23 mil em 2026. Já a carreira de delegado da PF terá aumento de 27,48%, o que corresponde a R$ 41 mil, em 2026.
Reajuste salarial dos servidores
O projeto original abordava exclusivamente as carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de tecnologia da informação e de analistas de política social.
Para o cargo de especialista em recursos minerais, de nível superior, o salário máximo, em 2023, era R$ 18.715,75. Agora, está previsto aumento para R$ 20.401,35 em 2024, e R$ 22.929,74 em 2026, quando a remuneração é convertida em subsídio.
Carreiras de especialista e de outro nível superior na Funai passam a receber R$ 13 mil, em 2024; R$ 15 mil, em 2025; e R$ 17 mil, em 2026.
O projeto estabelece que, agora, diretores da ANM passam a ter mandatos de cinco anos, igualando-se a outras agências reguladoras. Antes, o mandato tinha duração de quatro anos.
O relatório aprovado também permite que servidores de todas as agências reguladoras exerçam outra atividade profissional, se não surgir conflito de interesses. A proposta também inclui médicos e médicos-veterinários no quadro de pessoal da Funai.
Já o salário da carreira de analista em tecnologia da informação será de R$ 18 mil a partir de 2024, e de R$ 21 mil a partir de 2026. O PL prevê, também, a reestruturação do cargo de analista técnico de políticas sociais.
Por Gabriel Buss e Mariah Aquino
Fonte: metropoles.com
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