Projeto contra doação de comida é suspenso em SP; vereador fala em ‘erro‘

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Via @uolnoticias | O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que previa multa a doadores de alimentos a moradores em situação de rua, disse que a tramitação da proposta foi "imediatamente suspensa".

O que aconteceu

• Parlamentar disse que vai propor mais diálogo com entidades da sociedade civil. "A suspensão tem por objetivo ampliar o dialogo ONG's e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida", afirmou.

• Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que vetaria projeto de lei. Nunes afirmou que é preciso ter organização e cuidado com a alimentação doada. "Mas isso a gente faz através de diálogo, não através de lei, de sanção", disse o prefeito em agenda hoje pela manhã.

• Rubinho Nunes disse que o objetivo da proposta apresenta e agora suspensa era ampliar a distribuição alimentar. Ele afirmou também que o projeto quer "otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar."

• Ao UOL, o vereador disse que não chegou a falar com o prefeito antes de suspender a tramitação. "Conversei com a minha assessoria. Muitos apoiadores fizeram críticas e nós não temos compromisso com o erro."

"A proposta não atingiu a finalidade que era promover a responsabilidade social, resolvemos abrir a proposta ao debate. A ideia era ampliar o acolhimento na cidade e fazer as pessoas se alimentarem com segurança. Recebi muitas críticas nas redes sociais que me fizeram refletir e entendi que era adequado readequar o projeto à nossa cidade. Não acho que prejudicou meu trabalho ou minha imagem. Somos seres humanos, estamos sujeitos a erros." — Rubinho Nunes, vereador de São Paulo pelo União Brasil

Tramitação relâmpago e repercussão

• Rubinho Nunes (União Brasil) disse ao UOL que não se atentou ao valor da multa que consta no projeto de lei. Ele afirmou que irá fazer mudanças na proposta para a segunda votação. "O objetivo não é dificultar a doação de comida. O projeto busca ONGs e associações que fazem doações em larga escala, evitando que as doações sejam destinadas todas ao mesmo local."

• O projeto foi aprovado em primeira votação, que durou 32 segundos. O projeto ainda precisa passar por uma segunda análise e depois vai à sanção ou veto do prefeito. A votação foi simbólica e as bancadas do PT e do PSOL votaram contra a proposta. Rubinho tentou, nos últimos meses, protocolar uma CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti.

• O vice-presidente da Câmara, João Jorge (MDB), passa a palavra na sessão para o vereador Sidney Cruz (Solidariedade). Em 32 segundos, o projeto é apresentado. Os votos contrários das bancadas foram apresentados pelo vereador Senival Moura (PT) e de Celso Giannazi (PSOL). Após as manifestações, o vice-presidente da Casa anuncia o próximo item da votação.

• A ONG Ação Cidadania se manifestou de forma contrária ao projeto de lei. "Proibir e dificultar a doação de comida não só é desumano, como também vai contra tudo o que acreditamos e pelo que lutamos diariamente. A estratégia deles é burocratizar para desencorajar a solidariedade."

O que diz o projeto

• Vereador disse que objetivo do projeto é melhorar segurança alimentar. Segundo ele, proposta que "garantir protocolos de segurança alimentar na distribuição, prestigiando a higiene e acolhimento das pessoas vulneráveis durante a alimentação".

• Projeto "evita desperdício", diz Rubinho Nunes (União-Brasil). "O projeto também otimiza a assistência, pois evita desperdício e a venda de marmitas para compra de drogas devido a distribuição concentrada, o que prejudica a ajuda a pessoas em regiões mais afastadas da cidade", disse.

• Órgãos de vigilância sanitária terão de vistoriar o local onde os alimentos serão preparados e doados, segundo o projeto. "Em caso de descumprimento das determinações estabelecidas nesta lei será arbitrado multa no valor de 500 (quinhentas) UFESP [o que representa R$ 17 mil]", diz o projeto.

• Rubinho Nunes disse que texto do projeto ficou "ambíguo'. O parlamentar do União Brasil diz que, além do valor da multa, fará alterações para deixar "explícito" que pessoas poderão fazer doações.

• Entidades que atuam junto à população em situação de rua manifestaram repúdio ao projeto. Em relação às críticas, o parlamentar disse que críticas são "válidas e justas". "Pretendo chamá-las para conversar para melhorar o texto", afirmou.

Por Fabíola Perez
Fonte: UOL

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