O juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (SP), recebeu a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no fim de abril e determinou a citação do réu para responder à acusação.
Ao g1, Enio informou que ainda não foi citado, mas provará a inocência sobre o caso. “Assim que for citado, terei dez dias para apresentar a minha resposta à acusação, que será apresentada com provas incontroversas e refutáveis”, disse.
O caso
O crime ocorreu no dia 31 de agosto de 2024. Na época, a vítima - que terá a identidade preservada – informou à polícia que deixou o celular iPhone 13, avaliado em R$ 5,5 mil, para carregar em uma tomada dentro da sala VIP, ao lado de onde estava sentada e, em seguida, foi ao banheiro. Ao retornar para o assento, ela viu que o aparelho seguia no mesmo local.
O ex-presidente do TCE-PE disse ainda que também se levantou para pegar um suco, mas não notou se o celular seguia no mesmo lugar depois disso. Ele passou a ler um livro e só depois percebeu que o aparelho não estava mais carregando.
Segundo a vítima, ela chegou a perguntar para um usuário da sala VIP sobre o celular. Ele respondeu que não viu o aparelho, mas notou que um outro homem havia deixado o local de forma agitada.
O ex-presidente do TCE-PE informou sobre o furto para a recepcionista da sala VIP, que o acompanhou até a 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto, onde o caso foi registrado como furto.
Investigações
De acordo com o MP-SP, as imagens das câmeras de monitoramento foram avaliadas durante as investigações, que identificaram Enio porque ele apresentou a carteira da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) na entrada da sala VIP.
Com base nas imagens do circuito de segurança, o relatório de investigação descreveu a dinâmica do furto. Apesar de Enio negar o crime, o promotor de Justiça Tomás Busnardo Ramadan, do MP-SP, denunciou o advogado, pedindo a instauração de uma ação penal com depoimento da vítima e testemunhas.
O promotor também solicitou que a Justiça fixe um valor mínimo de indenização pelo prejuízo do ex-presidente do TCE.
O juiz tornou Enio réu ao considerar que há prova de materialidade e indícios suficientes de autoria por meio dos depoimentos da vítima e testemunhas, além do vídeo do circuito de segurança.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Contas de Pernambuco não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Por Ágata Luz, g1 Santos
Fonte: g1