Via @portalg1 | Um supermercado chamado Carrefulvio foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil após ser processado pelo Carrefour por usar nome e identidade visual parecidos à da marca, que é uma das principais empresas do setor varejista de alimentos.

Na ação, o Carrefour alegou que o supermercado de São Bento do Sapucaí, no interior de São Paulo, usou indevidamente as características visuais da marca para obter benefícios, já que o uso poderia causar confusão no mercado consumidor e desvio de clientela.

O supermercado se defendeu no processo alegando que não houve reprodução das características do Carrefour, pois o logo, a grafia e as cores da empresa são diferentes. Além disso, informou que o nome Carrefulvio é inspirado no dono da empresa - ele se chama Fulvio.

Em decisão de abril, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o supermercado Carrefulvio ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil. O caso corre em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

Na decisão, o relator Sérgio Shimura concordou que a ação se enquadra em um caso de violação aos direitos de propriedade industrial. De acordo com o relator, a empresa de São Bento se utilizou indevidamente da marca Carrefour.

“Restou evidente que os réus exploram o mesmo ramo de atividade das autoras, ou seja, o comércio varejista de alimentos, e que os réus passaram a operar no mesmo ramo de atividade, ostentando nome empresarial muitíssimo similar ao das autoras”, argumentou Shimura.

Mercado chamado Carrefulvio é condenado a pagar R$ 20 mil após ser processado pelo Carrefour — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

Além de considerar o nome das empresas parecido, o relator afirmou que outros fatores, como recursos visuais - cor, fonte, design - poderiam induzir o mercado consumidor a uma confusão entre os estabelecimentos.

“O mesmo conjunto imagem da marca das autoras (cores, fonte e “design” da fachada, além da estilização da letra “F”, nos mesmos moldes da letra “C”), cuja rede de supermercados é amplamente conhecida, de modo que a semelhança é capaz de gerar confusão no mercado consumidor.”

“Como se vê, de uma simples comparação entre seus logotipos, fica evidente a identidade visual entre as marcas, inclusive com utilização das mesmas cores (vermelho e azul) e mesmo design de fachada na cor verde, evidenciando a possibilidade de confusão entre os consumidores”, concluiu.

Após a ação, o mercado localizado em São Bento do Sapucaí, no interior de São Paulo, mudou de nome e de logo.

O g1 entrou em contato com a empresa e com o Carrefour para comentarem o caso, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Por g1 Vale do Paraíba e Região
Fonte: g1