Segundo relato do jovem, a empresa alegou que ele deveria depositar mais uma quantia para subir de categoria e, assim, supostamente ter acesso ao dinheiro. O brasiliense procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e acionou a Justiça em março deste ano.
O problema começou quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não conseguiu intimar a empresa. Um endereço chegou a ser protocolado no processo, porém, verificaram que ele não correspondia à sede ou a um representante responsável pela plataforma de apostas.
A Justiça ainda tentou pesquisar o endereço da empresa em arquivos judiciais. Porém, continuou sem êxito. Assim, emitiu um aviso à DPDF e ao jovem oferecendo um prazo de cinco dias para um novo requerimento. Caso não haja novidade, o processo será extinto.
Jovem processou o Tigrinho
• O jovem procurou a DPDF em março deste ano.
• No pedido à Justiça, a defensoria afirmou que há relação de consumo entre a plataforma e o usuário, o que faz com que a plataforma tenha a responsabilidade objetiva sobre os danos causados a ele.
• Ou seja, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a reparação dos danos causados independe da existência de culpa por parte do fornecedor.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) esclarece que foram realizadas tentativas de citações, infrutíferas. A Justiça busca maiores informações para obter sucesso na localização dos investigados.
Por Samara Schwingel
Fonte: metropoles.com