Durante a defesa do argumento, Moraes ironizou justificativas das defesas, que alegaram suspeição dele para julgar o caso, por ter sido um dos alvos dos suspeitos (relembre mais abaixo).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (20) as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas.
O número inclui os "kids pretos" — também chamados de "forças especiais" (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Eles são acusados de tramar um plano para sequestrar e assassinar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
No voto, Moraes rebateu o argumento de parte dos advogados dos acusados que disseram não ter havido golpe, mas uma tentativa de golpe, o que não deveria ser punido.
“O golpe de Estado e aqui já foi dito várias vezes que o crime de atentar contra democracia, contra o Estado e o direito de praticar golpe de estado, não existe tentativa. Se a execução se iniciou e o golpe de Estado não se consumou, o crime é consumado. Porque se o golpe de Estado se consumar, não há crime a ser analisado”.
Um dos advogados de defesa afirmou que os comandantes da Forças não aderiram ao plano e isso era fundamental para executar o golpe. Por isso, o meio para concretizar o fato seria ineficaz e por isso não se poderia punir os acusados.
“Parece que aqui nenhum dos presentes e todos aqueles que nos ouviram, ninguém acredita que se houvesse golpe de estado estaríamos aqui a julgar esses fatos. Eu dificilmente seria o relator. Talvez aí a minha suspeição fosse analisada pelos 'kids Pretos', afirmou Moraes.
Denúncia
Segundo a PGR, o modus operandi do grupo visava fomentar, no meio militar e entre os seguidores do ex-Presidente Jair Bolsonaro, a imagem de que os militares legalistas eram “traidores da pátria”, alinhados ao “comunismo".
➡️ Entre as ações do grupo estavam o plano de atentado contra autoridades, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado após as eleições presidenciais de 2022.
➡️ Além disso, o núcleo era responsável por fazer o monitoramento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se cogitava o uso de armas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento do presidente da República.
➡️ Já os 'kids pretos' teriam atuado para pressionar o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político – tudo para impedir que Lula assumisse o Palácio do Planalto.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília
Fonte: g1