O parlamentar afirma haver “indícios de possível desvio de finalidade, ausência de critérios objetivos, má gestão dos recursos públicos e afronta aos princípios constitucionais da administração pública”.
Segundo o requerimento, a UFPA destinou R$ 79.418 ao projeto por meio de dispensa de licitação. O deputado questiona se a CGU foi comunicada, fiscalizou ou analisou previamente a execução da iniciativa. Também quer saber se foram apresentadas prestações de contas e se há auditoria em curso sobre esse ou outros projetos de extensão em universidades federais.
Na justificativa, o deputado afirma que “a própria nomenclatura [do projeto] é, por si só, confissão inequívoca do desprezo pelo interesse público” e que a iniciativa representa “desperdício de recursos e afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência”.
Ele também critica o que chama de desvio institucional, alegando que “a universidade pública [foi transformada] em palco de agendas identitárias e espetáculos performáticos financiados pelo erário”. O requerimento questiona ainda se a CGU pretende adotar medidas para “coibir práticas dessa natureza”.
A “Turnê das Drags” promovida pela Universidade Federal do Pará (UFPA) é um projeto de extensão universitária e tem gerado controvérsia, especialmente entre parlamentares da oposição ao governo, devido ao seu financiamento.
Por Felipe Salgado e Paulo Cappelli
Fonte: metropoles.com