Via @portalg1 | Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto estava presa ilegalmente na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos teriam começado em novembro de 2022, enquanto ela amamentava o filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses.

A prisão ocorreu em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha chamar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e o companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018.

A Rede Amazônica teve acesso ao processo. De acordo com a denúncia, como não havia cela feminina na delegacia, a mulher foi colocada junto com presos homens. Foi nesse contexto que os abusos começaram.

O caso só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus nove meses após a prisão. Ela apontou como autores quatro policiais militares e um guarda municipal.

"Desde novembro de 2022, quando foi recolhida na delegacia de Santo Antônio do Içá, até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos", diz trecho do processo.

Segundo o advogado Dacimar de Souza Carneiro, que representa a vítima, os abusos ocorriam em diferentes áreas da delegacia — na cela, na cozinha e na sala onde eram guardadas as armas — e mesmo com o bebê ao lado. “Os policiais diziam: ‘Quem manda aqui somos nós’”, relata o documento.

Ação de indenização

Em fevereiro deste ano, a defesa da indígena ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, pedindo R$ 500 mil pelos abusos sofridos. Entre os elementos apresentados, há o relato de que um juiz teria visitado a carceragem da delegacia antes do Natal de 2022, constatado as irregularidades e ordenado verbalmente que ela fosse retirada do local — o que não ocorreu.

"O juiz disse para o delegado que ela não era presa dele e que tinha que mandar ela embora de lá. Que sabia que ela estava com o bebê na delegacia. Depois disso, nunca mais o viu", disse a vítima em depoimento anexado ao processo.

Ela também revelou ter sido obrigada a consumir bebida alcoólica com os policiais durante os abusos. “Os estupros aconteciam à noite, nos plantões. Em todas as áreas da delegacia. Os outros presos não falavam nada porque também eram torturados”.

A defesa argumenta que o Estado foi omisso ao manter a mulher presa em condições degradantes, sem qualquer assistência médica ou psicológica, mesmo estando grávida — situação que, por lei, garantiria direito à prisão domiciliar. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado.

Além da indenização, a indígena solicita acompanhamento médico e psicológico urgente fora da prisão e que o tempo sob custódia do Estado seja contado em dobro, devido às violações sofridas.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que foi instaurado um procedimento para apurar o caso.

Já a Polícia Militar afirmou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final de investigação.

O g1 também procurou o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Defensoria Pública, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

MPAM acompanha o caso

Ministério Público acompanha caso de indígena vítima de abuso sexual durante custódia no interior do Amazonas. — Foto: Divulgação/MPAM

Nesta terça-feira (22), o Ministério Público (MPAM) informou que acompanha com rigor o caso da indígena. Segundo o órgão, os abusos teriam ocorrido enquanto ela estava presa com o filho recém-nascido e sem acesso a cuidados médicos ou psicológicos após o parto.

Após a repercussão do caso, uma comitiva liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, esteve com a vítima na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir seu relato e garantir acolhimento institucional.

O MP reforçou que o caso será tratado com firmeza e atenção, e que está atuando tanto no acompanhamento das investigações criminais quanto na ação cível de indenização movida pela vítima.

As corregedorias das Polícias Civil, Militar e do Sistema de Segurança também acompanham o caso, que corre sob sigilo na esfera criminal. Na esfera cível, a vítima pede reparação por danos morais e materiais. O MP reiterou que nenhuma forma de violência será tolerada e garantiu suporte à vítima por meio do núcleo de atendimento especializado.

53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Por Matheus Castro, Daniel Landazuri, g1 AM — Manaus
Fonte: g1