“A jovem magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas. Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, afirmaram os advogados. A defesa da juíza é formada por Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Pedro Henrique.
A decisão da demissão da juíza foi publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira (7/7) e teve como base irregularidades na condução de processos pela magistrada, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul (RS). Na época em que assumiu o cargo, Angélica Chamon Layoun, que veio de outro estado, precisava cuidar também da filha de três anos.
“A conciliação entre os deveres funcionais e o cuidado com uma criança com necessidades especiais representa um desafio adicional que qualquer mãe magistrada pode compreender”, pontua a defesa. Também ressaltaram que os processos citados pela acusação se referem a despachos, e não sentenças.
Os advogados mencionam que a magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas: “Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”.
A defesa da magistrada Angélica Chamon Layoun discorda da penalidade e ajuizou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde irão discutir a proporcionalidade da sanção e vícios de instrução do processo.
“Eventuais equívocos ou falhas operacionais, naturais em estágio probatório e agravados pelas dificuldades de adaptação a sistemas digitais complexos, não podem justificar o rigor da medida disciplinar aplicada. A Corregedoria-Geral de Justiça deveria ter priorizado medidas pedagógicas, especialmente quando não há má-fé, dano às partes ou violação da moralidade”.
Quem é a juíza demitida
A juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul (RS), foi oficialmente demitida na segunda-feira (7/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Ela estava afastada do cargo desde setembro de 2023 por conta do processo administrativo-disciplinar (PAD) que apurava irregularidades na condução de ações da comarca.
O termo de demissão, assinado pelo presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, foi publicado no Diário da Justiça do Tribunal. Durante o período em que esteve afastada, Angélica continuou recebendo remuneração.
Natural de Mariana (MG), ela atuou por seis anos como juíza no Estado de Pernambuco antes de ser aprovada em concurso para a magistratura gaúcha. Ao ser nomeada no Rio Grande do Sul, em julho de 2022, ela foi exonerada do cargo no Judiciário pernambucano.
A carreira no Judiciário gaúcho, entretanto, durou apenas 1 ano, 2 meses e 15 dias. Em outubro de 2023 ela passou a ser investigada administrativamente por uso de uma decisão padrão para cerca de 2 mil processos cíveis.
Como a juíza ainda estava em estágio probatório, ela não possuía a garantia de vitaliciedade. De acordo com o Tribunal, Angélica teria adotado as práticas que geraram a demissão, na tentativa de aumentar artificialmente os índices de produtividade.
Por Jonatas Martins
Fonte: metropoles.com