Até meados de 2024, as informações estavam disponíveis numa página do próprio STF, mas essa divulgação parou de ser feita. As últimas informações disponíveis sobre diárias nacionais são de maio de 2024. Para diárias internacionais, são de abril passado.
Ao mesmo tempo, os gastos da Corte com diárias e passagens aumentaram no período. Até o dia 1º de agosto de 2024, o STF investiu R$ 5,61 milhões nessa finalidade (em valores já corrigidos pela inflação).
Este ano, até 1º de agosto, foram R$ 6,55 milhões – um aumento de 16,7%. Se o valor fosse igualmente dividido entre os 11 ministros e suas equipes, seria o equivalente a R$ 595,8 mil para cada um deles.
Esses dados foram levantados pela reportagem usando o Siga Brasil, ferramenta do Senado Federal que replica os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi.
Graças a uma mudança na forma de lançamento dos dados do Supremo, ainda em meados do ano passado, a ferramenta atualmente só informa os valores totais, sem detalhamento sobre quanto cada servidor ou ministro recebeu.
Diárias são pagamentos recebidos por servidores públicos para cobrir despesas de viagem, sempre que precisam atuar fora da sede do órgão ao qual pertencem.
Recentemente, respondendo a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, disse que as informações pararam de ser atualizadas enquanto o tribunal faz uma “reformulação” do portal.
“Quanto aos dados referentes ao ano de 2025, informo que o portal está em atualização, visando melhorar a transparência e a acessibilidade, e que os dados serão divulgados em breve”, disse ele.
O pedido buscava saber quanto o tribunal gastou com diárias e passagens de seguranças dos ministros que foram a um evento jurídico em Coimbra, Portugal, em junho deste ano. Segundo o diretor-geral do STF, as regras do próprio tribunal proíbem a divulgação de dados detalhados sobre os seguranças de ministros, para proteger os profissionais e os magistrados.
“A resposta é uma violação direta à Lei de Acesso à Informação: o STF dispõe das informações e, portanto, deve encaminhá-las a quem as solicitou, independentemente do fato de o portal em que elas deveriam ser divulgadas estar em atualização ou reformulação”, diz Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil.
“A restrição de informações relativas à prestação de segurança aos ministros é excessiva. A publicização dos nomes dos agentes de segurança pode ser considerada sensível pela possibilidade de comprometer a resguarda dos ministros, mas não as datas ou trechos pelos quais as despesas foram realizadas”, diz Atoji.
“Essas informações não comprometem a segurança nem do agente nem do ministro, e são de alto interesse público, pois dizem respeito à prestação de contas de uso de recursos públicos”, completa ela.
STF parou de divulgar informações após viagens de Toffoli
A interrupção da divulgação das informações pelo STF coincide com a publicação de reportagens mostrando que um segurança do ministro Dias Toffoli recebeu R$ 99,6 mil em diárias para acompanhar o magistrado em viagens a Londres (Reino Unido) e Madri (Espanha).
Na ocasião, Toffoli foi a eventos como o Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, patrocinado por empresas que têm causas no tribunal.
Semanas depois, o STF gastou outros R$ 39 mil com diárias para uma viagem de Toffoli a Londres que incluiu a ida do juiz ao jogo final da Champions League daquele ano. Na ocasião, o Real Madrid sagrou-se campeão por 2 a 0, derrotando o Borussia Dortmund.
Após as reportagens sobre os custos de viagens de Dias Toffoli, o STF chegou a tirar do ar as informações sobre diárias, alegando exposição indevidas das informações sobre os profissionais de segurança. Em 23 de maio, as informações voltaram a ser publicadas, mas não foram mais atualizadas pela Corte.
As últimas informações disponíveis sobre diárias nacionais são de maio de 2024. Para diárias internacionais, são de abril passado.
STF: divulgacão será retomada em breve
Em nota à coluna, o STF reiterou que as informações pararam de ser divulgadas por conta de uma “atualização” do portal, “visando melhorar a transparência e a acessibilidade”. O tribunal não deu prazo para a volta das informações.
Leia abaixo a íntegra da nota do STF:
“No Portal da Transparência do STF estão divulgados os dados com diárias até maio de 2024. Devido à alteração no sistema e modelo de disponibilização dos dados, a divulgação foi interrompida para adequação e será retomada em breve.
Informamos que o portal está em atualização, visando melhorar a transparência e a acessibilidade. Assim, os dados estão sendo tratados para apresentá-los de forma mais clara e intuitiva.
Conforme dispõe a Instrução Normativa STF 291/2024, por razões de segurança institucional, o extrato relativo às viagens de servidores que acompanharem ministros deve conter apenas a informação da despesa mensal individualizada, sem detalhamento de datas e trechos das viagens realizadas”.
Por Andre Shalders
Fonte: metropoles.com