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Trisal trava batalha na Justiça para incluir os três nomes na certidão de nascimento da filha

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Via @metropoles | Um trisal que adotou uma garotinha entrou com uma ação judicial exigindo que sua província natal, Quebec, no Canadá, reconhecesse legalmente os três como pais dela. Eric LeBlanc, Jonathan Bédard e Justin Maheu tentaram ser pais durante anos até que finalmente encontraram um filho.

O trio vive atualmente em Montreal e formalizou a adoção da menina de três anos em outubro por meio do Serviço de Proteção à Juventude de Quebec (DPJ). O processo levou cerca de dois anos e meio.

Ao Daily Mail, eles explicaram que seu principal obstáculo eram as leis de Quebec, que não reconhecem mais de duas pessoas como pais. No momento, autoridades políticas e judiciárias estão em desacordo sobre a questão, com um juiz liberal da Corte Superior dizendo que o status quo é “inconstitucional”.

O Canadá é geralmente regido por leis mais liberais, e várias províncias, incluindo Ontário e Colúmbia Britânica, reconhecem legalmente mais de dois pais.

LeBlanc, Bédard e Maheu destacaram que a primeira agência de adoção que abordaram não os aceitou por causa do sistema legal de Quebec. Depois de contratar um advogado, eles convenceram outra agência a assumir o caso, que começou a avaliá-los há mais de dois anos.

“Por meio desse processo, eles aprenderam que somos um pouco diferentes porque somos três, mas não somos diferentes de nenhuma outra família”, disse LeBlanc à CTV News.

Não é a primeira vez casos assim repercutem no Canadá. Em 2024, um juiz do Tribunal Superior da província decidiu que o governo tem um ano para modificar o código civil, o que permitiria que crianças tivessem mais de dois pais de forma legal.

O juiz alegou que o status quo é “inconstitucional” por violar a Carta Canadense de Direitos e Liberdades ao discriminar famílias não nucleares. Apesar disso, a província de Quebec está apelando contra a decisão.

O ministro disse que o reconhecimento de famílias multiparentais pode prejudicar as crianças. “Não acho que seja do interesse da criança ter quatro, cinco, seis, sete, oito pais.”

À CTV News, o trisal disse estar triste com o desenrolar da situação e que não irá desistir: “Estamos tristes pelo fato de não termos o apoio do nosso próprio governo, que deveria ser um governo aberto para ajudar todas as famílias.”

Por Helena Mandarino
Fonte: metropoles.com

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