A pena foi fixada em 11 meses e 19 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de multa. A identidade do condenado não foi revelada.
De acordo com a denúncia, em 3 de maio de 2023, o advogado atribuiu falsamente a um promotor de justiça do DF a prática dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade. Advogando em causa própria, ele afirmou que o promotor teria telefonado para o local de trabalho de uma testemunha, ameaçando processá-la e dizendo que ela seria presa.
Segundo o réu, após essa suposta pressão, a testemunha teria moldado suas declarações conforme o interesse do membro do MP. Por ter sido demonstrada como uma acusação falsa, o MP denunciou o advogado por prática de crime de calúnia contra funcionário público.
Na sentença, a juíza ressaltou que, na condição de advogado e policial civil aposentado, o acusado tinha pleno conhecimento da gravidade das acusações formuladas e da necessidade de verificar sua veracidade antes de reproduzi-las em uma peça processual formal.
A magistrada afirmou ainda que o acusado não apresentou qualquer elemento concreto capaz de comprovar afirmações feitas.
Além disso, durante a instrução do processo, a testemunha apontada pelo réu como fonte das supostas informações negou de forma categórica ter sido coagida, ameaçada ou pressionada pelo promotor, e afirmou jamais ter comunicado ao acusado qualquer situação desse tipo.
Por João Paulo Nunes
Fonte: metropoles.com