Como os nomes das envolvidas não foram divulgados, o g1 não conseguiu contato com a defesa delas.
Rondinelly Ná, conselheiro tutelar que recebeu o caso na terça-feira (25), explicou ao g1 que o casal procurou o órgão para denunciar que a mãe biológica queria a criança de volta e apresentou a procuração que lhes dava “totais poderes” para cuidar do bebê. Segundo ele, as mulheres relataram que tinham ido à Delegacia Central de Flagrantes e registrado um boletim de ocorrência por ameaças feitas pela mãe biológica.
“Elas disseram que teriam ido à Delegacia Central de Flagrantes e feito um boletim de ocorrência porque estavam sofrendo ameaças por parte da mãe, que queria a criança de volta. Foi então que identificamos que elas estavam com a guarda de uma criança que não era delas e que não havia nenhum tipo de parentesco entre as mulheres e a genitora”, explicou.
De acordo com o conselheiro, uma procuração não tem valor legal em casos de adoção e que teria explicado isso ao casal. Segundo ele, apenas guarda, tutela ou curatela, concedidas por decisão judicial, permitem que alguém fique legalmente responsável por uma criança.
Recém-nascido de apenas 17 dias foi resgatado pelo Conselho, em Goiás — Foto: Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná
Recém-nascido de apenas 17 dias foi resgatado pelo Conselho, em Goiás — Foto: Reprodução/Instagram de Rondinelly Ná
“Não é uma ‘forma legal’ porque não existe esse meio [por procuração] para se adotar uma criança, e sim a guarda, a tutela e a curatela que são os meios legais para estar com uma criança, concedidos via juiz. O juiz dá essas medidas”, disse.
Possibilidade de crime
Rondinelly ressaltou que, ao identificar uma possível adoção irregular a equipe orientou o casal sobre os riscos da situação, incluindo consequências futuras para a criança e possíveis implicações judiciais ou criminais para as mulheres. Após a conversa, as duas entregaram o recém-nascido ao Conselho Tutelar, que o levou a uma instituição de acolhimento.
“Explicamos sobre todos os riscos que elas poderiam estar colocando essa criança. Uma situação que poderia trazer problemas futuros para a criança e, para elas, judicialmente e até criminalmente”, detalhou.
Sobre o fato da falta de compreensão das envolvidas no caso não sobre as questões legais que envolvem uma adoção, o conselheiro explicou que as pessoas conseguem se informar até pela internet. “A maioria das pessoas tem acesso às redes sociais e sabe as dificuldades que são para poder adotar. O casal tentou fazer algumas coisas para ter algum respaldo. Então, quer dizer, elas entendiam do que estavam fazendo”, afirmou.
Guarda da criança
De acordo com o conselheiro tutelar, com a criança sob responsabilidade do Estado, o Juizado da Infância e Juventude fará uma avaliação por meio de sua equipe técnica multiprofissional. Ele explica que, primeiro, será analisada a condição da mãe para verificar se ela tem capacidade de receber a criança de volta sem que enfrente novamente as mesmas dificuldades.
Rondinelly disse que, paralelamente, a equipe também vai avaliar se a avó tem condições de assumir a criança, considerando que ela já cuida de outra filha da mesma mãe. Ele disse que além dessas possibilidades, poderá ser realizado um estudo para determinar se a criança deve ou não ser encaminhada para adoção.
“Diante de todos esses fatores, a juíza poderá concluir que a família não tem condições de permanecer com a criança ou que a própria família opte por não manter a guarda”, avaliou.
Investigação
A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que trabalha em conjunto com o Conselho Tutelar para reunir mais informações. O órgão disse que os envolvidos serão ouvidos nos próximos dias para esclarecer as circunstâncias do caso e que, por envolver memais detalhes não serão divulgados.
Por Eliane Barros, g1 Goiás
Fonte: g1