O concurso foi realizado em 2022 e, após o cumprimento de todas as etapas previstas em edital, Marko figurou como o único candidato PcD classificado no resultado final. A homologação oficial do certame ocorreu em junho de 2023, consolidando a lista de aprovados.
“Em 2022 fiz um concurso para procurador do Município de Recife. Após todas as etapas fui o único PcD classificado na lista. O concurso foi homologado em junho de 2023”, afirmou o candidato.
Reclassificação tardia e nomeação imediata
Segundo o relato, a situação mudou no último fim de semana, quando um candidato originalmente inscrito na ampla concorrência foi reclassificado administrativamente para a lista PcD, dois anos e meio após a homologação do concurso. A nomeação do candidato reclassificado ocorreu logo em seguida, com publicação em edição extraordinária do Diário Oficial, divulgada no período noturno.
“No último sábado, dois anos e meio após a homologação, um candidato foi reclassificado administrativamente: saiu da ampla concorrência e entrou na lista PcD. A nomeação aconteceu logo em seguida, publicada ontem em edição extraordinária do Diário Oficial, à noite”, relatou.
Sentimento de injustiça e questionamentos jurídicos
Marko Venicio afirmou que recebeu a notícia com forte sentimento de injustiça, destacando que, em sua avaliação, a medida afronta princípios fundamentais que regem os concursos públicos.
“Confesso que recebi essa notícia com um forte sentimento de injustiça, pois, a meu ver, essa medida afronta princípios básicos que deveriam garantir segurança a todos, como a vinculação ao edital, a impessoalidade e a isonomia”, declarou.
Especialistas em direito administrativo apontam que alterações em resultados de concursos já homologados costumam gerar debates jurídicos, especialmente quando envolvem mudanças em critérios de enquadramento e impacto direto sobre candidatos previamente classificados.
Caso será analisado pelo Judiciário
Diante da reclassificação e da consequente perda da vaga, o candidato informou que medidas legais já foram adotadas e que a controvérsia agora será submetida à análise do Poder Judiciário.
“Diante dos fatos, foram adotadas as medidas legais cabíveis, restando agora aguardar a apreciação do Poder Judiciário”, afirmou.
O depoimento ocorre em meio à crescente repercussão do caso no meio jurídico e administrativo. Entidades representativas da carreira também teriam se manifestado, questionando a alteração de um resultado já homologado.
Prefeitura ainda não se manifestou
Até o momento, a Prefeitura do Recife não apresentou posicionamento específico sobre o depoimento do candidato nem sobre os fundamentos da reclassificação administrativa. O caso segue em debate público e agora entra em fase de judicialização, o que deve trazer novos desdobramentos nos próximos meses.
Da redação do Portal com informações do Curso Jaula
Fonte: https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/unico-pcd-aprovado-denuncia-injustica-apos-mudanca-em-concurso-do/611691/