O montante destinado por Zambelli foi transferido ao caixa do governo de São Paulo, em julho de 2024, para a produção de Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem, uma releitura conservadora sobre personagens históricos brasileiros. Dividida em três episódios, a série teria caráter documental, com os temas Portugal: Luz para o Brasil; José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil; e Dom Pedro I: o Libertador. A ANC também pretendia usar parte do dinheiro para a produção de um show musical, cujos artistas e características não chegaram a ser especificados.
Ao todo, o projeto custaria R$ 2,6 milhões – recurso totalmente bancado por emendas de deputados bolsonaristas. Além da ex-deputada federal, a produção recebeu mais R$ 1 milhão do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), hoje suspenso da Câmara dos Deputados por quebra de decoro. Ele também enviou a verba por meio de emenda Pix. Já o deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ) contribuiu com R$ 500 mil, e Bia Kicis (PL-DF) enviou R$ 150 mil, ambos por meio de emenda com finalidade definida.
A Academia, no entanto, jamais recebeu o dinheiro. O valor foi alvo de um ofício do TCU após uma auditoria identificar incoerências, principalmente o fato de o recurso ter sido depositado diretamente em uma conta do governo estadual.
Após a determinação do TCU, o governo de São Paulo transferiu o recurso destinado à ANC, mas o recurso ainda não foi encaminhado, porque a ONG não apresentou toda a documentação necessária para receber a verba.
“Se as pendências não forem resolvidas pela ONG, os recursos, que permanecem disponíveis para a execução, serão devolvidos à União, em conformidade com a legislação”, afirma o governo em nota.
Dinheiro enviado para o caixa de SP
• Conforme revelado pelo Metrópoles, os R$ 2 milhões enviados por Zambelli foram transferidos para o caixa do Tesouro estadual em 10 de julho de 2024.
• Na ocasião, o montante milionário se misturou às contas do governo e se tornou irrastreável — o que contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentáreis (LDO) daquele ano, que definia que cada emenda deveria ser depositada em uma conta bancária específica e individualizada.
• Após a auditoria e solicitação do TCU, o dinheiro retornou às contas de origem.
• O caso não é isolado. O Metrópoles analisou todas as emendas Pix recebidas pelo governo paulista em 2023 e 2024. Em todas as 25 transferências enviadas nessa modalidade nos dois primeiros anos da gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores foram transferidos para uma conta vinculada à Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).
• Questionado sobre o destino do recurso de Zambelli, o governo informou que “os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada, conforme recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União”.
• O governo também disse que seguiu as regras das transferências especiais vigentes à época e que foram adotados “controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores”.
• Ainda segundo a gestão estadual, os valores estavam parados no caixa do governo, porque faltariam documentos da ANC, entidade beneficiária.
ONG produz filme sobre Bolsonaro
Karina Ferreira da Gama voltou a aparecer no noticiário na sexta-feira (15/5) após a abertura da apuração aberta pelo ministro Flávio Dino para investigar suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, Dark Horse.
O filme, gravado no fim do ano passado, ganhou relevância nos últimos dias após o jornal Intercept Brasil divulgar conversas em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção cinematográfica. Informações preliminares apontam que o banqueiro teria prometido ao parlamentar R$ 134 milhões para ajudar no filme. Até o momento, entretanto, os comprovantes apontam o repasse de R$ 61 milhões.
Na apuração do STF, são citadas quatro empresas:
• Instituto Conhecer Brasil (ICB);
• Go Up Entertainment;
• Conhecer Brasil Assessoria; e
• Academia Nacional de Cultura (ANC).
Todas essas instituições são ligadas a Karina, que aparece como presidente/sócia das quatro. No pedido apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que motivou a medida do STF, também é destacado o fato de as entidades estarem localizadas no mesmo endereço, além de estarem sob a mesma gestão e a mesma infraestrutura.
Para a parlamentar, essa fragmentação operacional pode ser um “óbice [obstáculo] à rastreabilidade dos recursos públicos”.
Desde o mês passado, oficiais de Justiça também tentam intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) — que escreveu o roteiro e atuou em Dark Horse — a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas a Karina.
Segundo Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A apuração preliminar aberta por Dino busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias (PL-SP).
Em nota enviada ao Metrópoles, Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, a destinação foi somente para a série Heróis Nacionais.
A reportagem também procurou as defesas de Ramagem, Zambelli, Pollon e Frias — ao contrário dos dois primeiros, este último também não prestou informações ao Supremo —, mas ainda não obteve retorno. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
Por Rodrigo Tammaro e Ramiro BritesVictor Aguiar
Fonte: metropoles.com