De acordo com a decisão, o local não possuía nenhuma proteção de segurança no momento do acidente, o que teria contribuído para a tragédia ocorrida em maio de 2022.
O menino foi encontrado desacordado pela mãe após desaparecer por alguns minutos enquanto brincava na propriedade.
Na sentença, o juiz Leonardo de Camargos Martins determinou o pagamento de R$ 226.940 para cada um dos pais, além de pensão mensal.
O benefício deve começar a ser pago quando a vítima completaria 14 anos e seguir até os 25 anos. Depois disso, o valor será reduzido até o limite da expectativa de vida estimada pelo IBGE.
Segundo o magistrado, a ausência de medidas básicas de segurança na piscina representava um risco previsível e poderia ter sido evitada com ações simples, como a instalação de barreiras de proteção.
O juiz também destacou que, ao contratar a família com crianças pequenas para morar e trabalhar na fazenda, o proprietário assume responsabilidade sobre as condições do ambiente em que vivem.
Por outro lado, a decisão também reconheceu que houve culpa compartilhada, já que os pais tinham o dever de vigilância da criança no momento do acidente.
Na ação, a família afirmou que havia pedido a instalação de proteção na piscina antes da tragédia, mas o pedido não teria sido atendido. Também relataram dificuldades no atendimento de socorro após o afogamento.
Já a defesa do cantor alegou culpa dos pais, dizendo que houve falha na supervisão da criança.
A sentença ainda ressaltou a dor irreparável da perda de um filho, descrevendo o caso como uma das maiores tragédias possíveis para uma família.
O caso segue repercutindo nas redes sociais e tem gerado grande debate sobre responsabilidade e segurança em propriedades.
Fonte: R7