Intitulado “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial”, o evento é uma iniciativa do atual presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Parte do mundo jurídico vê a atividade como contraponto ao XIV Fórum de Lisboa, mais conhecido como “Gilmarpalooza” — o apelido faz referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ao contrário do evento do STJ, o Fórum de Lisboa não é patrocinado com recursos públicos.
Embora a maior parte da programação do evento do STJ ocorra em Brasília, o encontro incluiu painel no Rio de Janeiro para discutir o processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Esses princípios são um conjunto de diretrizes para a atuação de magistrados propagadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A coluna apurou que foi um pretexto para o roteiro turístico no Rio.
No sábado (30/5), os convidados estrangeiros do STJ fizeram tour pelo Rio de Janeiro em carros oficiais dos tribunais. Visitaram pontos turísticos, como o Maracanã e o Cristo Redentor. No domingo (31), o Brasil jogou contra o Panamá no estádio. A maior parte da programação do encontro, no entanto, ocorre em Brasília (DF). Segundo a coluna apurou, foram usados cerca de 50 veículos oficiais.
Em nota, o STJ disse que os custos do evento ainda serão calculados e “disponibilizados oportunamente no prazo de duas semanas”. Ou seja, o STJ fez evento sobre ética no Judiciário e não sabe dizer quanto custou.
Sobre o passeio da delegação estrangeira no Rio de Janeiro, a Corte disse apenas que os convidados “visitaram pontos turísticos do Rio de Janeiro, sem despesas de almoço e jantar para o STJ”. A Corte não respondeu sobre ter usado carros oficiais.
Ao todo, o evento reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros — inclusive cortes constitucionais — para discussões sobre ética no Judiciário, inteligência artificial, redes sociais e defesa do Estado de Direito.
A atividade no Rio de Janeiro não consta na programação oficial do Congresso, divulgada pelo STJ em seu site.
Em nota, o STJ disse que pagou apenas as passagens dos convidados de três países: África do Sul, Argentina e Peru. Esses convidados viajaram em classe econômica, segundo o tribunal.
Durante sua participação no evento nesta segunda-feira (1º/6), a ministra Cármen Lúcia, do STF, cobrou a observância de princípios éticos por parte dos juízes brasileiros.
“Eu acredito no Poder Judiciário brasileiro, nos juízes e juízas brasileiras, e sei que (existem) eventuais falhas, e elas há. Somos um grupo de pessoas humanas, com nossas falhas, nossos limites”, disse a ministra.
Parte da programação do evento aconteceu sem acesso da imprensa e sem transmissão ao vivo. À coluna, o STJ disse que o objetivo era viabilizar a discussão livre entre os participantes.
“Logo após o Congresso, será publicado um relatório público contendo os principais debates e as conclusões do evento, sem identificação das contribuições individuais”, disse a Corte, em nota.
STJ enfrenta crise ética
Nos últimos anos, o próprio STJ passou a enfrentar crise de reputação e imagem pública em razão das investigações sobre venda de sentenças.
A principal apuração sobre o tema é a Operação Sisamnes, da Polícia Federal. A investigação mira o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que, segundo a PF, teria acesso antecipado a minutas de votos e decisões do tribunal.
Nos últimos meses, as apurações alcançaram gabinetes de ministros e servidores do tribunal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-assessor do STJ Márcio Toledo Pinto por crimes como corrupção, exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e organização criminosa, além do próprio Andreson. No entanto, nenhum ministro do STJ foi incluído na denúncia.
Outra frente de desgaste envolve o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual e assédio. Segundo relatos revelados pelo Metrópoles, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de amigos, durante férias em Balneário Camboriú (SC).
O STJ abriu sindicância, afastou cautelarmente o ministro de suas funções e prorrogou a investigação interna.
A crise se agravou com uma segunda denúncia. Uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi relatou suposto assédio sexual ocorrido no ambiente de trabalho, reforçando a percepção de falha institucional na prevenção e resposta a condutas impróprias. Buzzi nega as acusações.
Por Andreza Matais e Andre Shalders
Fonte: metropoles.com