A sentença foi publicada na quinta-feira (30/7). O magistrado considerou que Nikolas, ao denominar o PT como “Partido dos Traficantes”, atribuiu à pessoa jurídica “vinculação direta com atividade criminosa de extrema gravidade social, apta a comprometer sua reputação institucional perante filiados, eleitores, adversários políticos e a sociedade em geral”.
O juiz afirmou que a publicação foi realizada em perfil pessoal de rede social, “sem indicação de fato verificável, sem referência a procedimento investigatório, judicial, dado oficial ou elemento concreto que pudesse conferir mínima base fática à associação entre o partido e o tráfico de drogas”.
Ao se defender no processo, o deputado alegou imunidade parlamentar. Porém, o juiz rebateu e disse que a imunidade “não constitui autorização irrestrita para ofensas pessoais ou institucionais desvinculadas do exercício do mandato”.
Nikolas foi condenado a indenizar o PT em R$ 20 mil e excluir a publicação em questão no prazo de cinco dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$1 mil.
Como a decisão foi proferida em primeira instância, o deputado ainda pode recorrer.
Por Samara Schwingel
Fonte: metropoles.com
