Em carta aberta, o magistrado relata perda superior a 20% da renda líquida mensal, reservas próximas do fim e profundo desânimo com a carreira que escolheu há quase 24 anos. “Jamais imaginei passar por tamanha humilhação”, desabafou.
“Tudo mudou”
Publicado pelo Estadão, o texto “Carta de um juiz” reúne críticas ao cenário institucional e um relato pessoal sobre a trajetória do magistrado. Mário Márcio conta que ingressou na carreira aos 29 anos e recorda períodos longe da família e momentos importantes que não pôde presenciar.
Segundo ele, a expectativa era de que, mais adiante, o esforço familiar fosse recompensado. Com as decisões do Supremo, porém, diz ter visto seus projetos de vida, entre eles o de uma velhice tranquila, serem abalados.
“De um dia para o outro, acordei com a notícia de que o pretório excelso havia solapado meus legítimos projetos de vida, dentre eles uma velhice tranquila, algo que almejei desde sempre ao optar pela árdua carreira da magistratura.”
O juiz afirma ter perdido mais de 20% da renda líquida mensal, “talvez mais”, e deixado de receber verbas que, segundo relata, haviam sido reconhecidas pelo CNJ e até pelo próprio STF. Como contava com esses valores, diz ter assumido compromissos financeiros para garantir um futuro confortável para si e para a família.
“Foi por isso que optei por ser juiz: estabilidade funcional e financeira. Até agora, parece que tudo soçobrou.”
Com as reservas próximas do fim, a espera pelo contracheque passou, segundo o magistrado, a ser motivo de “angústia e aflição”, e ele questiona se haverá novo achatamento.
“Jamais imaginei passar por tamanha humilhação.”
“Sem ânimo”
Mário Márcio reconhece que houve e ainda há abusos no pagamento de verbas à magistratura, mas sustenta que as parcelas que recebia haviam sido legitimadas por decisões de instâncias judiciais e administrativas superiores. Também critica a ideia de que a redução da remuneração de carreiras públicas seja um caminho para diminuir a desigualdade social.
“As desgraças deste país e do meu estado, o sofrido Maranhão, não decorrem do quanto ganho, mas da roubalheira institucionalizada, normalizada, aceita e até invejada.”
O desânimo também alcançou sua relação com a carreira. Depois de quase 24 anos na magistratura, o juiz afirma não saber o que fará se a situação permanecer como está e diz que estaria entre os primeiros a aderir a um eventual plano de demissão voluntária.
Dias antes de escrever a carta, conta ter chorado durante uma conversa com sua equipe, tomado por indignação, tristeza e constrangimento.
“Estou sem ânimo de combater o bom combate.”
Nas últimas linhas, Mário Márcio contrapõe o entusiasmo que tinha pela carreira ao estado em que diz se encontrar atualmente.
“Aqui jaz um juiz dedicado, entusiasmado, apaixonado pela carreira, que sempre procurou fazer do mundo um lugar melhor e jamais usou o cargo pra prejudicar ninguém ou auferir vantagens indevidas.”
O magistrado diz que seu corpo ainda pode ser visto “perambulando pelos corredores do fórum de São Luís”, mas que sua “alma de Magistrado que sempre acreditou nos valores da Justiça” se foi.
“Estou certo de que não fiz por merecer o que estou vivendo! Antes, o oposto!”
Em pós-escrito, o juiz registra ter tomado conhecimento da determinação do STF para devolução de valores irregulares pagos a magistrados acima do percentual permitido pela Corte e deixa claro que não está nessa situação. “Esse risco eu não corro. Quisera eu...," afirmou.
Entenda a discussão sobre os “penduricalhos”
Chamados de “penduricalhos”, os adicionais à remuneração estão no centro de uma discussão sobre parcelas que, quando reconhecidas como indenizatórias, podem ficar fora do teto constitucional.
Em março, o STF uniformizou as regras para a magistratura, o Ministério Público e outras carreiras públicas, definiu limites para os pagamentos e proibiu a criação de auxílios e indenizações sem lei Federal específica. Pouco mais de três meses depois, ao julgar embargos, a Corte flexibilizou alguns pontos e detalhou critérios para diferentes verbas.
Nesta quarta-feira, 12, o Supremo passou a cobrar o cumprimento dessas regras. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin determinaram a devolução de valores pagos acima do limite global fixado para verbas indenizatórias, além da suspensão de repasses em desacordo com os critérios estabelecidos e da identificação, em 72 horas, dos magistrados beneficiados.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/462344/tamanha-humilhacao--diz-juiz-apos-corte-de-penduricalhos
