TSE dá 24h para Meta se explicar sobre tratamento que favoreceria Flávio Bolsonaro

Via @metropoles | O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e o X apresentem, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o uso de inteligência artificial (IA) e a distribuição de postagens políticas dos candidatos à Presidência da República.

A decisão é do corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Boas Cueva e atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, aliança partidária que apoia a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.

A coligação investigante sustenta, em síntese, a existência de tratamento favorável ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), em detrimento a Lula, pelas plataformas Meta e X “na distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, bem como na utilização de ferramentas de inteligência artificial, com alegado favorecimento da candidatura investigada”.

Para o corregedor-geral, os elementos os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação.

“A petição inicial descreve o suposto emprego, em benefício da candidatura dos investigados, da infraestrutura de distribuição, de moderação, de inteligência artificial e de anúncios das plataformas da Meta e do X, além da contratação, pela campanha do primeiro investigado, de empresa associada à oferta de operações de influência. Indica os elementos em que se apoia e apresenta fatos determinados que, em tese, justificam a instauração da investigação”, ressaltou Cueva.

O prazo de 24 horas foi dado em razão da proximidade do segundo turno, que está marcado para este domingo (25/10). O ministro do TSE exigiu que as empresas expliquem imediatamente os critérios usados na distribuição de conteúdo.

“Diante da proximidade do segundo turno, marcado para 25/10/2026, entendo necessário conferir tratamento prioritário às providências que possam repercutir diretamente sobre a normalidade da disputa eleitoral nos dias que antecedem a votação”, disse Cueva.

“Essa distinção assume especial relevância diante do reduzido intervalo até o pleito, que recomenda concentrar a apreciação imediata nas medidas cuja utilidade possa se esgotar com o encerramento da votação, sem prejuízo da posterior instrução da investigação”, acrescentou.

Em caso de descumprimento, o magistrado fixou uma multa diária de R$ 500 mil reais para as plataformas.

Os petistas têm acusado a Meta de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro. De acordo com denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral, publicações orgânicas – ou seja, sem anúncios pagos – o alcance do candidato bolsonarista é maior do que o de Lula, mesmo o candidato do PT tendo mais seguidores no Instagram.

Flávio impulsiona

Na última semana da eleição, a campanha de Flávio Bolsonaro já investiu R$ 3,6 milhões em impulsionamento de publicações da Meta, dona do Whatsapp, Facebook e Instagram.

O investimento foi feito em pagamentos fracionados na última terça-feira (20/10). De acordo com os dados do TSE, a campanha do candidato do PL fez oito depósitos à Facebook Serviços Online do Brasil LTDA no mesmo dia: sete de R$ 500 mil e outro de R$ 100 mil.

Em nota publicada na sexta-feira passada (16/10), a Meta negou favorecimento à campanha de Flávio e disse que “a página oficial da campanha de Lula no Facebook e sua conta no Instagram nunca foram bloqueadas”. No entanto, a empresa admite falhas no impulsionamento de conteúdos do petista em 23 de setembro.

Segundo a big tech, o conteúdo foi reprovado por uma “possível tentativa de se passar por um programa social do governo durante uma análise mais ampla de combate a fraudes”.

Por Luana Patriolino
Fonte: metropoles.com

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