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Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 50 mil por danos morais

goo.gl/k7J0QY | “É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa foi a justificativa do juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, ao decidir que uma técnica de enfermagem, traída, deve ser indenizada pelo rompimento de seu casamento dez dias após a cerimônia.

O ex-marido e a amante, réus no processo, terão de pagar R$ 50 mil por danos morais, já que a situação teria causado “imenso constrangimento, aborrecimento e humilhação” à mulher. Despenderão também R$ 11 mil pelos danos materiais, pois foi esse o valor gasto com os preparativos para a união e com a festa.

Segundo consta no processo, o casamento ocorreu em 19 de dezembro de 2009. Na mesma data, após a cerimônia, a mulher tomou conhecimento de que o marido mantinha um relacionamento amoroso com outra. A técnica em enfermagem se separou dez dias depois da descoberta, e o cônjuge saiu de casa e foi morar com a amante, levando consigo televisão, rack, sofá e cama.

Em sua defesa, a amante alegou ilegitimidade passiva, pois não poderia ser responsabilizada pelo fim da relação. Já o ex-marido afirmou que foi ele quem pagou a cerimônia, juntando aos autos notas fiscais de compra de material de construção.

Castro rejeitou a argumentação do casal, visto haver nos autos provas de que, tanto no dia da celebração religiosa quanto nos primeiros dias de matrimônio, a amante fez contato com a noiva dizendo ter uma relação com o homem com quem ela acabara de se casar. O vínculo entre os dois réus, destacou, ficou evidente no fato de que, antes mesmo do divórcio, eles passaram a viver juntos.

“Os requeridos agiram de forma traiçoeira, posto que esconderam de todos o relacionamento”, disse o juiz. “Mesmo sendo casada anteriormente, A. [nome fictício] foi a primeira a dar conta à requerente de que se envolvera com o seu esposo, no dia em que eles contraíram núpcias”.

Para o juiz, embora o término de um relacionamento amoroso seja um fato natural que, a princípio, não configura ato ilícito, no presente caso vislumbravam-se os transtornos sofridos pela noiva, que foi objeto de comentários e chacotas. Além disso, a amante não é parte ilegítima como alegou, pois foi a principal culpada pelo fim do relacionamento e na própria audiência demonstrou vanglória e cinismo, enquanto a ex-mulher chorava.

“Os requeridos se merecem e devem arcar solidariamente com as consequências do macabro ato praticado, já que a requerida não respeitou o cônjuge anterior e era amante do requerido, que por sua vez não respeitou a noiva e preferiu traí-la. Configurado está o dano moral e material”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processo 0273.11.000.519-9

Fonte: Conjur

14 comentários :

  1. Amei a parte "os requeridos se merecem". O juiz arrasou!

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  2. E se for ao contrário?? A mulher trair o homem?? O homem tbm tem direito??

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    1. Direitos iguais como elas mesmo dizem ^_^ mas prevejo mulheres afim de chutar o marido... indo pagar uma gostosa estilo "panicat" dar em cima dele... kkkkkkk

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Acho que deve valer para ambos. Afinal, estamos falando de direitos e não de gênero...

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  3. nesta decisão o direito e justiça deram as mãos, com assinatura e tudo "se merecem".

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  4. Vai dizer que ela não sabia como que boa bisca estava casando? Eu Hein.Oi único culpado nesse caso é ele.Não deveria ter casado sabendo que não amava.

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    1. Ele é culpado sozinho? Ele traiu a esposa com um fantasma? Mulheres que se envolvem com homem sabendo que é casado não é inocente, é culpada também, ou ele obrigou ela a ter um relacionamento com ele.

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  5. assim que deve ser ,pois o casal jurou fidelidade , e isso causa um constrangimento muito grande à parte ofendida ,alem de danos materiais tem os danos morais e os danos físicos ; diga se de passagem e ...

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  6. Queria enviar um cartão de "Juíza do Ano" pra está juíza. Merece o trabalho que faz. É a Sérgio Moro do divórcio.

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  7. Parabéns a juíza... Se merecem nos prazeres e agora nas dívidas kkkkkkk!!! Qro ver esse relacionamento durar c esse rombo no bolso kkkkkk! Talvez doendo no bolso pode ser q as traições diminuem....será??? Ah como eu qria ser um mosca p estar no dia dessa sentença kkkkkkk!!!

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  8. E olhem que foi um juiz que proferiu a sentença!!! Parabéns!!!!!

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