Teoria americana de criação do juiz Robert Bork que se baseia no princípio de que não cabe ao Judiciário criar, emendar ou rejeitar leis. Essa é uma função do Legislativo. A função do Judiciário é declarar a constitucionalidade ou não das leis, de acordo com a intenção original do texto constitucional e de suas emendas. A corrente diz que a Corte não deve assegurar a ninguém qualquer direito que não esteja expresso na Constituição e nas suas emendas. Esse papel é do Congresso, por meio de edição de leis.

Essa corrente surgiu como uma contraposição às inovações do período conhecido nos Estados Unidos como Corte Warren.

Hoje, o conceito de ORIGINALISMO é oposto pela teoria comumente descrita como a da “CONSTITUIÇÃO VIVA”. Essa teoria se baseia no conceito de que a Constituição foi escrita em termos flexíveis, que assumem significados dinâmicos isto é, com capacidade de se adaptar à evolução cultural, com o passar do tempo.

Para o constitucionalista Luís Roberto Barroso, "o originalismo é uma corrente de pensamento de baixa densidade teórica e elevado teor político, que serviu como instrumento para o combate, na academia e nos tribunais, à jurisprudência."

Alinhando aos constitucionalistas clássicos, Ives Gandra Martins discorda de Barroso, para quem o "originalismo só traz segurança jurídica". Gandra explica que, no caso de leis ordinárias é possível que se interprete de acordo com o contexto em que elas se inserem, pois há um antecedente imediato, a constituição. No caso do texto constitucional, o antecedente imediato é a vontade do constituinte, e por isso o acerto do originalismo."

Conclui o professor, "se o povo chegar à conclusão de que o texto constitucional precisa ser mudado, que procure o Congresso, que é representante da população, e não um magistrado, que passou num concurso".

Por Prof. Alfredo Narciso