“É uma decisão inédita. Nunca antes uma enfermeira teve a rescisão indireta, normalmente é o empregador que demite, mas a justa causa quem fez foi o empregador”, afirmou o advogado da enfermeira, Felipe Jacob.
De acordo com Jacob, a enfermeira foi contratada pela entidade filantrópica para trabalhar em três aldeias de Marabá. Ela passava vinte dias trabalhando e dez de folga. “Quando eles chegam [profissionais], encontram postos de saúde sucateados e abrigos sem qualquer tipo de higiene, ficam sem comunicação, o veículo que os leva aos locais de trabalho são quebrados, os profissionais de saúde correm muitos riscos. Minha cliente entrou em depressão”, conta o advogado.
A cada jornada de trabalho, a enfermeira emitia um relatório. O advogado anexou ao processo fotos que relatam as condições de trabalho a que sua cliente, que é natural do Maranhão, era submetida. As imagens foram confirmadas como o ambiente de trabalho da enfermeira durante 1 ano e 8 meses em que esteve empregada, pelo próprio representante da entidade.
A 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) julgou procedente os pedidos da enfermeira porque as fotos juntadas por ela evidenciaram as péssimas condições de trabalho. Assim, reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato e a indenização por danos morais de R$ 16 mil. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA), em Belém, aumentou a indenização para R$ 100 mil, levando em conta a gravidade da conduta da associação.
A empresa recorreu ao TST, em Brasília. O Tribunal entendeu que o valor da indenização da 2ª Vara do Trabalho de Marabá seria o mais adequado. Para o relator, ministro Vieira de Mello Filho, o valor de R$ 100 mil foi excessivo, "devendo ser considerado o tempo de duração do contrato de trabalho, cerca de um ano e seis meses, bem como o fato de o trabalho realizado em aldeias indígenas ter de observar a necessidade de preservação da cultura e dos costumes locais, tais como o uso de métodos próprios para as primeiras tentativas de cura de doenças e a manutenção do ambiente rústico e natural".
A SPDM afirmou ao TST que a enfermeira, ao sair de férias, não retornou às atividades, abandonando o emprego. A entidade negou que tenha cometido falta grave que justificasse a rescisão indireta (artigo 483 da CLT) e sustentou que, no processo seletivo para contratação dos profissionais de saúde, divulgou que os candidatos deveriam ter disponibilidade para trabalhar nas aldeias.
Fonte: g1.globo.com