A iniciativa pretende debater e encaminhar denúncias de casos de violação da dignidade e a desvalorização das prerrogativas dos advogados e juristas que atuam em Pernambuco. O Movimento é integrado por membros da Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap), advogados civilistas e criminalistas, sendo coordenado por 12 advogados militantes, que estão nas salas de audiências e nos fóruns cotidianamente e que sofrem as dificuldades da nossa profissão.
No dia três de março, às 18h30, será realizada a plenária estadual do movimento, no auditório do Hotel Manibu – Best Western, na Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem. Em carta aberta, o grupo apresenta suas reivindicações. As propostas foram registradas no Cartório Pauliana Porto - 5º Tabelionato de Notas de Olinda.
Confira as propostas apresentadas:
» Profissionalização e contratação de advogados para a defesa de nossas prerrogativas na capital e no interior;
» Criação de uma central de serviços de cooperação entre advogados em todas as áreas jurídicas, coordenada pelo conselho estadual e com valor mínimo dos atos processuais estipulado;
» Reabertura do escritório modelo e implantação de uma política de qualificação do jovem advogado e formação continuada pela escola superior da advocacia;
» Garantia de um piso salarial digno e melhorias nas condições de trabalho, para combater a precarização da classe;
» Instalação de um portal de transparência com suas receitas e despesas expostas publicamente, sem omissão de informações;
» Congelamento do valor da anuidade durante a próxima gestão, garantindo que seja a menor do país;
» Defesa dos honorários advocatícios para combater o seu aviltamento pela magistratura;
» Luta pela suspensão de prazos e audiências durante trinta dias corridos para os advogados, a exemplo da conquista obtida na Justiça do Trabalho pela Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) e AATP (Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco);
» Disponibilização de wi-fi para os advogados em todos os fóruns judiciais de Pernambuco.
Vamos levar a Caravana da Advocacia a todas as cidades de Pernambuco, defendendo uma postura amplamente democrática da nossa Ordem.
Defendemos:
» Uma diretoria e um conselho efetivamente colegiado, compostos por advogados militantes, possuindo uma composição equitativa de 50% entre homens e mulheres;
» O fim da reeleição do presidente;
» Eleições diretas para todos os cargos que possuam indicações de advogados, tais como: quintos constitucionais, vogais e representações em câmaras;
» Participação ativa nos movimentos em prol da cidadania e dos Direitos Humanos;
» Criação da Campanha de Valorização do Advogado, alertando a sociedade civil para os riscos do desmerecimento da nossa profissão;
» Fim da submissão a qualquer interesse de particular, partidário ou de Governo, seja ele nacional, estadual ou municipal;
» Sólida estrutura financeira, com prioridade para os investimentos na qualificação e defesa dos advogados nas suas prerrogativas;
» Criação de um veículo de informação que sirva de instrumento de divulgação para toda a classe, sem enaltecer os seus próprios integrantes;
» Defesa da acessibilidade dos advogados portadores de necessidades especiais, para que tenham irrestrita acessibilidade ao ambiente e aos instrumentos de trabalho, com especial olhar às dificuldades criadas pelo PJe;
» Defesa do exercício da mulher advogada, sem limites e discriminações da sua atuação no ambiente de trabalho;
» Repúdio a qualquer discriminação ao profissional da advocacia;
» Autonomia e independência em relação ao Poder Judiciário.
Fonte: diariodepernambuco.com.br