De acordo com a Comarca de União da Vitória, a mãe do menino engravidou e pouco tempo depois se relacionou e casou com o pai afetivo, que acabou registrando a criança em seu nome.
Alguns anos depois, o homem com quem a mãe teria se relacionado antes do casamento soube que poderia ser o verdadeiro pai da criança e decidiu fazer um exame de DNA. Desde então, com a confirmação do exame, ele também passou a fazer visitas diárias e a conviver com o filho.
O laço de afeto criado entre o menino e os dois pais foi um dos fatores essenciais para a decisão, explica o juiz.
"Na verdade, o pai biológico chegou a pedir para retirar o nome do pai afetivo do documento, mas, com o tempo, ele percebeu o desejo do garoto era realmente ter o carinho dos dois pais e acabou mudando de ideia", diz Mattioli. Ele destacou ainda que exames psicológicos realizados com toda a família também contribuíram para a decisão final.
Recentemente, o pai afetivo se separou da mãe da criança. Mesmo assim, os dois pais poderão continuar a conviver com o filho, inclusive com revezamento em visitas de fins de semana e período de férias.
À Justiça, os dois pais declararam que pretendem continuar a acompanhar o crescimento e conviver com o menino.
"Na audiência de mediação para decidir essas questões, a mãe concordou de forma bem tranquila para que os dois pudessem ter o direiro às visitas. Não houve resistência a nada e ela, com certeza, fez o que percebeu que seria melhor para o filho", explicou o juiz.
"É uma situação que não se constata nenhum prejuízo para o menor envolvido, o poder judiciário não só pode como dele deve reconhecer situações dessa espécie, principalmente porque a nossa Constituição tem como um dos fundamentos a valorização do princípio da dignidade da pessoa humana e dos princípios da preservação das relações familiares", ressaltou Mattiolli.
Fonte: G1