Recuso-me a chamar de juiz e promotor os responsáveis pela laqueadura em Janaína

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goo.gl/iFfHdd | Sentado, com as duas mãos no rosto, cotovelos nos joelhos e aos prantos – assim recebi a notícia de que Janaína fora submetida à cirurgia de laqueadura contra a sua vontade.

Que espécie de pessoa seja eu, não poderia dizê-lo. Mas, seja lá como for, uma qualidade, ao menos, posso abonar a mim mesmo: a de não ser Djalma Moreira Gomes Júnior e Frederico Barrufini – os (principais) responsáveis pela laqueadura em Janaína.

Deixais que a desonrassem-na, que a desmoralizassem; deixais que a humilhassem-na, que a vilipendiassem; tudo isso porque Janaína “era vista constantemente andando pela rua com sinais abusivos de álcool e drogas”. Ora essa, como se os livros simplificados que possibilitaram a aprovação de ambos, em seus cargos, não fossem drogas muito mais abusivas e letais do que aquelas ingeridas por Janaína.

Em suma, não reconheceram aquilo que, segundo Kant, é o mais caro a qualquer pessoa: ser um fim em si mesmo e, por isso, não poder ser relativizado, dado que a ninguém – absolutamente ninguém – é autorizado utilizar outrem como um meio para alcançar qualquer fim – seja ele qual for. Insustentável, por isso, o argumento de Frederico Barrufini, de que “somente a laqueadura poderia proteger a vida de Janaína e dos filhos”.

Eis por que recuso-me – veementemente! – a chamar Frederico Barrufini e Djalma Moreira Gomes de Promotor de Justiça e Juiz de Direito, respectivamente.

Afinal de contas, a eles, pelo lugar que ocupam, foi dada a missão primeira de garantir a dignidade da pessoa humana, mas ela (ou seria melhor dizer: elas, Janaína e a dignidade da pessoa humana) foram transformadas em um nada, dado que eles não responderam corretamente à função que lhes foi confiada pela nação.

Em suma, tornaram pó o juramento que fizeram de respeitar a Constituição! E toda essa degeneração, esse infortúnio, essa ruína veio justamente daqueles cujo poder foi concedido por nós, cidadãos. Numa palavra: imperdoável!!!

Imperdoável, ademais, porque fizeram com Janaína carregasse, para sempre, a pior vergonha – a mais humilhante e radical – aquela que, segundo Calligaris, nos afasta da coletividade, sem retorno: “a vergonha de sermos quem somos.”

Nesta fria madrugada, aliás, enquanto escrevo este texto, uma palavra não sai de minha cabeça: genocídio! Mas como assim, genocídio? – indagará o leitor.

Responderia eu que, por genocídio, não estou a referir-me acerca daquele cunhado por Rafael Lemkin, em 1944[1]. Falo de outro. E por incrível que pareça, pior – aliás, muito pior; aquele que, segundo Warat, é o mais desgraçado de todos os genocídios: “o que faz sentir aos excluídos culpados por estarem vivos”[2].

Pois o que Frederico Barrufini e Djalma Moreira Gomes fizeram foi justamente isso: uma tentativa de desgraçamento da vida de Janaína, por meio de uma decisão que ficará na história deste país como uma das mais execráveis de nossa República. E tudo isso, pasmem, numa democracia.
Democracia que, quando ouviu de Janaína que ela não sabia ler, como resposta deu-lhe um documento para que ela… assinasse. E neste documento uma suposta autorização dada por ela que, pasmem, não sabe ler.
E quando perguntada pela jornalista do Fantástico, se todos aqueles que participaram do processo indagaram-na sobre seu interesse em não fazer a laqueadura, ela respondeu com as palavras que hão de atormentar eternamente os pesadelos de Frederico Barrufini e Djalma Moreira:

Jornalista: Eles perguntavam se você queria fazer laqueadura?
Janaína: perguntavam, e eu dizia que não!

O link está na nota de rodapé.[3] Leiam com seus próprios olhos. E se quiserem saber por que a palavra de uma mulher negra não teve voz, leiam sobre o feminismo; leiam Chimamanda Ngozi Adichle, Djamila Ribeiro, Márcia Tiburi, Luciana Boiteux e, claro, Dororidade – de Vilma Piedade.

A resposta para a voz de Janaína não ter sido escutada (ou ter sido calada) está na página 17 do livro. Dororidade é “a dor que só pode ser sentida a depender da cor da pele. Quanto mais preta, mais racismo, mais dor”.[4] Ou seja, quanto mais preta, menos anestésico local ao parir;[5] quanto mais preta, mais… laqueadura. Vida dura.

Como diria Bia Ferreira, em minha música preferida – cota não é esmola: Experimenta nascer preta na favela pra você ver!?

Dedico este texto a todas as mulheres que me ensinaram – e ensinam – a importância do feminismo, em especial à minha irmã Marielle Franco. Do seu irmão Djeff Amadeus. Eterna saudade.

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[1]BATISTA, Nilo. Punidos e Mal Pagos: Violência, Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1990, p. 105.
[2]WARAT, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio. Trad. Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, P. 46.
[3] http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/06/justica-determina-esterilizacao-de-mulher-e-causa-polemica.html
[4] PIEDADE, Vilma. Dororidade. Noz. Prefácio Márcia Tiburi. Rio de Janeiro, 2018, p. 17.
[5] PIEDADE, Vilma. Dororidade. Noz. Prefácio Márcia Tiburi. Rio de Janeiro, 2018, p. 29.

Djefferson Amadeus é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST).
Fonte: justificando.cartacapital.com.br

10 comentários

  1. Os mesmos que o Sr. se recusa a chamar de juiz e promotor são dos poucos que me fazem acreditar que é possível sim fazer a diferença, os quais eu sempre irei aplaudir de pé. Primeiro que ficou clara a inversão dos fatos através da entrevista dada por Janaína posterior a repercussão do caso. Porque não ter sido mãe desde seu primeiro filho? Precisava mesmo procriar 7 filhos para adoção, para apenas no oitavo decidir que queria ser mãe? Porque antes de ser presa por tráfico não foi atrás da sua filha que ainda está na fila para adoção? Porque só agora?
    É extremamente fácil criticar um juiz e um promotor, mas e adotar alguém quer? O Sr. mesmo, já adotou quantos? Quantas vezes já foi a um abrigo visitar ou até apadrinhar um abandonado? Quantas vezes já conheceu e se inteirou dos problemas e consequências? Quantas vezes já conheceu filhos adotivos, que mesmo tendo sido recebido com todo amor e estrutura, sofre com a adoção e tem problemas decorrentes de seus pais biológicos?
    Infelizmente eles tiveram sim que ultrapassar os limites para pensar em um coletivo, em um bem maior, em 8 crianças que em breve poderiam ser sei lá quantos mais abandonados, sofrendo as consequências da inconsequente Janaína.
    Falar e criticar quem teve coragem de se arriscar é muito fácil, agora fazer algo...

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    1. Ana Cláudia27/6/18 13:30

      Parabéns pelas palavras. Concordo com tudo que disse, "anônimo".

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  2. Concordo com o anônimo aí do textão ��
    Janaina e uma inrresponsavel! É que Deus abençoe a vida dessas crianças.

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  3. É... O texto do anônimo aí de cima é muito mais coerente e objetivo do que o textão prolixo e rebuscado da matéria. Aliás, típico textão utópico, teórico, elaborado por alguém que, ao que parece, quer mídia. Conteúdo muito aquém do que os demais que a página costuma compartilhar.

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  4. Devia contratar esse do textão a cima pra escrever, texto chato, e dramático, essa pessoa vive em uma bolha! Nos orfanatos são 10 crianças abandonadas da mesma mãe, não saem dessa vida de drogas nunca,só ficam enchendo seus buchos e se drogando durante a gravidez, são seres humanos, sim! mercem cuidados, sim! Mass na minha opinião teve um filho e abandonou,laqueadura nela! Isso pra mim se chama falsa misericórdia, fazer com q inocentes vivam em abandono! Visite um orfanato!

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  5. Ana Cláudia27/6/18 13:25

    Nunca li tanta bobagem!
    "(...) como se os livros simplificados que possibilitaram a aprovação de ambos, em seus cargos, não fossem drogas muito mais abusivas e letais do que aquelas ingeridas por Janaína". Fala sério, amigão!

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  6. Anônimo1/7/18 13:40

    "Dois pesos e duas medidas" todo ato que temos têm suas consequências. Mas, ninguém tem o direito de "invadir" assim a vida do outro, mesmo que sejam juiz e promotor, que aliás muitas das vezes agem com desserviço socialmente falando.
    A educação que essa mulher teve ( não teve) permitiu que a mesma estivesse na situação que está. E não venham me falar que com força de vontade tudo se consegue. Porque historicamente o Brasil tem dívidas escravocrata que talvez nunca sejam pagas (os pobres, negros), em sua maioria pagam pela má gestão de seus governantes.

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    1. Anônimo3/7/18 02:48

      Me poupe desse mimimi de dívida histórica ,os próprios negros escravizaram negros de outras tribos. E os imigrantes italianos que muito trabalharam e sofreram no Brasil ? Me poupe

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  7. Anônimo2/7/18 07:46

    diz aí em garantias da dignidade da pessoa humana a Janaína? E a dignidade humana dos seres indefesos que gera inconsequentemente e desenfreadamente,
    abandonados à sorte é ao desamparo? Só ela é sujeira de direitos? Ou melhor, seus direitos podem existir em detrimento de tantos inocentes?

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    1. Anônimo3/7/18 02:45

      Exatamente, concordo com vc!

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