Imagem manchada: magistrado pede que TJ-RJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

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goo.gl/xJE8vR | O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Além disso, Damasceno requereu a que os policiais militares que a algemaram não mais sirvam no fórum da Baixada Fluminense.

Damasceno lembrou que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça e precisam ter suas garantias resguardadas. “Se não defendermos as prerrogativas de quem defende direitos, não teremos quem nos defenda quando nossos direitos forem violados”.

De acordo com o magistrado, a figura do juiz leigo é uma espécie de “terceirização da atividade judicial” e sua existência precisa ser repensada. Para ele, a ordem de deter Valéria dos Santos foi um abuso de autoridade e, no mínimo, só poderia ser decretada na presença de um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso, Damasceno pediu a exoneração de Ethel de Vasconcelos.

O magistrado também criticou o fato de os policiais militares algemarem e deterem a advogada antes que um representante da OAB chegasse à sala de audiências.

“Nenhum policial militar, por mais tosco que seja, viola prerrogativa de seus superiores hierárquicos. Se um soldado, por mais ignorante que seja, não promoveria a prisão de um cabo, ou um cabo de um sargento, é inadmissível que policiais tenham promovido ou atendido a determinação ilegal de prisão e algema de uma advogada, sem a presença de um membro da comissão de prerrogativas da OAB”.

Argumentando que nem na época da ditadura militar (1964-1985) os advogados foram tão desrespeitados, João Batista Damasceno também pediu que os policiais sejam restituídos ao seu quartel de origem.

Por Sérgio Rodas
Fonte: Conjur

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  1. Parabens ao Dr. Damaceno
    Por fazer valer a lei .E punir quem não ,o faz ou abusa dela..

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    1. Parabéns pelo entendimento porém deixo uma ressalva o advogado detido ou preso no Exercício da função não é o delegado da ordem e sim o presidente da Comissão de ética e as prerrogativas

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  2. Falar o que o Bolsonaro não teve sua imunidade parlamentar respeitada por magistrados do STF e ele nada fez, agora querem voto.izar essa advogada, temos vistos o abuso de vários advogados no uso de suas atribuições, fazer o trabalho deles é justo desde que eles respeitem o trabalho dos outros.

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    1. sai daí o recalcado!!!
      Estude e talvez, um dia consiga ser um advogado tbm.
      Aliás, já leu seu texto?
      Sequer é possível entender o que pretendia dizer...

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    2. O que te fizeram para nao
      Gostar mais de advogados ?
      Hein argeu.

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    3. O seu merda Ageu que se fodeu. Vai estudar. Depois vc vem conversar lixo.

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  3. Será que tudo aconteceu porque a advogada é negra? SE fosse uma loira, será que seria algemada? Para os excessos, existem punições, as quais devem ser apurados com abertura do devido processo legal. Agora prender sem que seja esclarecido o motivo, se o Sr. Ageu acha normal, paciência, mas se fosse filha dele, como seria a sua reação? Não se deve generalizar, sob pena de grave erro.

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    1. Começou a comiseração do pensamento inferior. Algemaram porque a nossa cultura diz ordem judicial se cumpri e o juiz pode dar a ordem. Logo deve se repensar o judiciário

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    2. Milton, você em suas palavras, manifesta que nao possui o mínimo de organização intracromossomial especifica. Tristeza pelo pensamento tao vazio que pode ser comparado a de um semovente.

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    3. Kkkkkk Eu chamaria de retardo mental.

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    4. retardo memtal e agora tudo e ai e por que ela e negra e por que e mulher
      se foce um homem branco ali ninguem aqui estaria se manifestando
      falariam que ele desrespeitou desacatou ou seja la o que foi
      nao vi a alegação da prizão nem sei como vim parar nesse diacho de noticia
      e acreito que 99% daqui tbm nao sabe
      so viram que ela foi algemada e que a oab deu piti
      ninguem aqui entendeu o contesto
      por isso mesmo nao vou dizer que ela estava errada ou certa simplesmente por que eu nao sei o contesto
      então essa noticia e no minimo tendenciosa ridicula
      pois uma noticia deve ter veracidade fatos e provas
      so vi falacias nao vi nenhuma demonstração do acontecido nem alegação de nenhum dos lados
      então falar mal do milton so mostra o quão pequenos são
      até mesmo o criador da resposta inicial que e covarde ao ponto de usar mensagem como desconhecido
      por que nao tem moral para se mostrar diante de sua opinião
      nao tem seguridade nem mesmo para se postar diante de sua opinião e defender a mesma.

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    5. FOSSE SE ESCREVE COM DOIS S.

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  4. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco,os policiais seguiram ordem da "juiza". Já pensou se agora os PM ficarem analisando se deve cumprir as ordens ou não.

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    1. Concordo em parte com vc, mas eles erraram em não aguardar o Delegado da Ordem, só isso, mas que absurdo ser punido por obedecer é

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    2. Os policiais apenas cumpriram ordens superiores. Estavam subordinados à juíza e cumpriram suas ordens, inclusive antes de afirmarem a advogada foram se informar qual o protocolo a seguir. Não podem ser penalizados por cumprirem ordens, pois estão ali para isso. Se essa moda pega, a PM não teria mais como atuar nos fóruns o que geraria insegurança e risco iminente para o judiciário.

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    3. Não. Fui militar e ordem ilegal não se cumpri.
      Já que eles estão trabalhando no fórum tem que informar. Ela só poderia ser algema com a presença da OAB se fosse o caso.

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    4. verdade falou tudo ordem absurda não se cumpre se mandarem vc dar um tiro na cabeça vc vai dar pq foi ordem superio. Essa juíza leiga deveria ser indiciada pelo MP e responder por abuso de autoridade.

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    5. Já falou bobagem Unknown, ninguém está acima da lei, nem policial, nem juíza, ninguém. A lei é clara no que tange o uso de algemas!

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    6. Uma maxima militar: Ordens absurdas e ilegais nao se cumpre.

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    7. Juíza leiga e nada é a mesma merda, juiz leigo nao é magistrado, não serve de nada Se o juiz togado não homologar as suas decisões, resumindo, juiz leigo é o cu da galinha choca !

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    8. Acrescenta ainda ao seu pensamento que juíza leiga por si só já diz tudo ignorante sem conhecimento é o cocô do cavalo do b****** é uma besteirola só

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    9. Anónimo o Advogado so pode ser PRESO na presença do representante da OAB e só se pode algemar alguem ( independente de ser advogado ou não ) se este representar perigo a terceiros ou a si mesmo. Realmente não era o caso.

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  5. Parabéns pela Iniciativa nobre Magistrado. QUE A OAB esteja mais atenta a quem exerce a profissão.

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    1. Infelizmente se fosse um juiz não seria assim. Queria ver ele pedir para cumprir a lei com um togado

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  6. POR ISTO SEMPRE FALO TEM JUIZES QUE SE JUGAM DEUS QUE TUDO PODEM E NADA ACONTECE E UMA VERGONHA VER UMA ADVOGADA NESTA SITUAÇÃO E TEM MAIS ISTO FOI UM ATO DE COVARDIA E MAIS PORQUE ELA E MEGRA SIM JA VIU UMA ADVOGADA BRANCA NESTA SITUAÇÃO

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    1. Nunca!!! O q vimos,e q essa juíza, é totalmente despreparada.

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    2. Juiza leiga de merda, nem em concurso passou, tem que ser dispensada e nunca mais atuar como juiza.

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  7. Quanto aos comentários e discussões vou passar ao largo! A figura central que deve receber elogios é a do magistrado responsável pelo Juízado, pela postura firme de fazer valer a lei, quanto a ausência do bom senso da Juíza leiga que deu uma amiga ordem manifestamente ilegal e dos policiais militares que exdruxulamentte a cumpriram. Ainda estamos no estado democrático de direito! E isso nos foi caro!

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  8. A verdade é que nem os próprios advogados, valorizam a sua profissão. Haja vista a questão do estágio.

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  9. Esta corretíssima a atitude e decisão do Magistrado, a juíza leiga, abusou de suas funcofu, os advogados precisam de respeito e as prerrogativas precisam serem respeitadas. Uma ordem da juíza leiga sem cabimento. Demissão sim pra ela imediatamente para nunca mais dar uma ordem absurda igual a esta.

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  10. Tem advogada que acha que pode fazer qualquer coisa e fica por isso mesmo destrata com desdém e desrespeito outras classes como a da segurança pública, essa advogada teve o que mereceu agora o que fizeram foi uma pouca vergonha querer transformar ela em vitima por que é mulher, se errou tem que se lascar mesmo independente de quem seja, agora levar tudo para o lado do mimimi que não certo tudo e racismo, secismo missoginia, esse desembargador agiu dessa forma foi só para ganhar destaque na mídia.

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    1. Entendo que a juíza leiga tem que ser demitida, suspensa da OAB (pq ela infelizmente é advogada e não juíza togada)e os policiais militares devolvidos aos batalhões de origens, segurando todo tipo de ação penal, administrativa e cível em face deles, não foram machoes para cumprirem ordem legal, agora sejam para receberem as punições legais, a Dra. Advogada segundo suas palavras teve o que mereceu, agora é a vez deles, segura tudo!

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    2. Agora me diga seu sabichão em que a advogada errou? se tem advogado que destrata as pessoas isso é uma minoria e não foi o caso dela, só cego não ver o abuso de autoridade cometida pela juíza leiga juntamente com os policiais despreparados ao obedecer uma ordem dessas, sugiro que você leia as prerrogativas do advogado e depois emita uma opinião para não vir aqui falar asneiras.

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  11. Só uma pergunta: os videos veiculados na internet,mostram o tumulto provocado por uma atitude covarde, autoritária e cruel de um ser que se acha acima de tudo e todos, no caso, a tal "juíza leiga", tumulto este, que de modo algum teria como passar despercebido . Assim, pergunto: porque o Sr. Dr. Juiz togado , titular da Vara ou a direção do Fórum, não intervieram no momento do ocorrido, só se posicionando agora?

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  12. Todo mundo criticando e falando o que bem entende. Vamos ouvir todos os lados primeiro? Esse juiz deve ser do quinto outra aberracao constitucional.

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    1. Juiz do quinto? O que seria isso, colega anônimo?

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    2. Para sua tristeza, não existe juiz do quarto, muito menos do quinto, em tempo ele é concursado.

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    3. Ela é juíza leiga. Apesar de ser concursada, não é a mesma coisa que um juiz de direito. Em linhas gerais, é como se fosse uma juíza café com leite kkkk

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    4. quinto constitucional

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  13. São atitudes como essa que ainda me dá esperança de continuar lutando pelos nossos direitos no Brasil... O que fizeram com essa advogada, que estava em pleno exercício de sua profissão, foi inaceitável! E os envolvidos nesse triste episódio devem ser responsabilizados para que isso NUNCA mais se repita.

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  14. Parabéns juiz de direito Damasceno, precisamos de pessoas como o Sr., no Tribunal, atuou de ofício, diligente, neste caso sua conduta foi exemplar.

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  15. Agiu certo o Juiz, o advogado tem os mesmo direito de ser respeitado assim como o juiz, de acordo com o estatuto da OAB todos tem que ter respeito reciproco, e um policial jamais poderia colocar as mãos na advogada quanto mais algemar e coloca- la no chão. OAB ACORDA!!!

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  16. Parabéns ao Magistrado. Uma varredura deveria ser feita todo Estado e sugiro começar por Porto Real.

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  17. Acho que a direção do fórum de Duque de Caxias deveriam realizar uma varredura em todos os setores,se o advogado vê que não esta conseguindo êxito nas audiências de mediações, pede para que mande para o juiz decidir!
    As mediadoras se negam a encaminhar para a decisão do juiz!
    Alegam que precisa tentar o máximo!!!
    Me poupem!

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  18. Parabéns pela coragem e pela defesa do que é de direito. Essa senhora "juíza" sequer devia ter saído dos bancos de uma universidade. Estrelismo não cabe a ninguém, e o nosso tribunal de justiça deveria dar uma resposta rápida e exemplar pois as imagens refletem o despreparo de quem não respeita um(a) profissional no exercício de sua atividade, muito embora é o advogado que defende os direitos dos magistrados e de todos, inclusive dessa "juíza". Ridículo o comportamento! Abra concurso e coloque quem realmente mereça e tenha equilíbrio.

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  19. Os Juizados Especiais estão funcionando mal, em vários estados. Tem conciliador ignorante, despreparado, coagindo pessoas simples a aceitarem acordo ruim.

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  20. Nenhum subordinado é obrigado a cumprir ordens quando manifestamente ilegais

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  21. A advogada descumpriu uma ordem de uma juíza, se advogada tinha considerações e achava q houve violação dos seus direitos deveria fazer uma queixa formal e não tentar afrontar uma ordem de uma juíza esse tipo de descumprimento é considerado desacato.se eu fosse a juíza tbm a teria prendido por desacato.

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  22. Mais uma barbárie...e dessa vez acontecendo numa audiência onde o advogado alem das prerrogativas tem a obrigação de defender seu cliente pq por isso foi contratado.

    O juiz leigo e um concursado para exercer a função de juiz leigo é não de juiz togado.

    É pata lembrar o advogado tem como prerrogativa ser atendido em QQ órgão do judiciário ou QQ outro lugar onde lhe cabe o pleito pelo exercício e caso ele não seja atendido devidamente cabe Reclamação no orgao de classe,nesse caso na OAB.

    Se o advogado está sendo impedido de cumprir diligência em QQ orgao ou emoresa pública ou nao, deve pedir apoio policial e se persistir a detencao de quem se nega a recepcionar o pedido formal do advogado.

    O magistrado agiu corretamente com imparcialidade cumprindo seu dever de oficio.

    Sem mais...

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  23. Não é propriamente o presidente da Comissão de Ética que deve estar presente no ato de prisão de um advogado, mas um delegado a quem aquele o indicar

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  24. Detesto vitimização.

    Sendo conhecedora do direito, a advogada em questão poderia entrar com uma representação contra a juíza.

    Mas preferiu "peitar" a juíza com gritos e vitimização do tipo: "porque sou negra"; sou mulher; preciso trabalhar. E as pessoas ali presentes não estavam trabalhando?

    E se fosse uma juíza de toga, a advogada se comportaria desse jeito?

    Quem quer respeita, respeita.

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  26. Engraçado em tudo isso que queiram passar a responsabilidade Para os policias que só cumpriram uma ordem que se não cumprissem seriam criticados também e levar fama de Indisciplinados eles só cumpriram determinação quem tem obrigação de saber interpretar a leguslacao é advogado, juiz, promotor, Delegado e etc a função dompplicial e restabelecer a ordem e caso seja necessário conduzir ao DP,

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  27. Nunca vi tantas pessoas desinformadas juntas. O português é sofrível, textos sem pontuação, grafia incorreta e sem qualquer concordância. Meu Deus! Vou sair daqui.

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