Você abriria mão da privacidade em prol da segurança? Por Gabriel Carvalho dos Santos

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goo.gl/bmnY4K | As tecnologias estão avançando em velocidades alarmantes, constantemente inaugurando recursos que contribuem para a sociedade e para o próprio desenvolvimento humano. Contudo, trazem inúmeras consequências e indagações para essas mesmas estruturar, gerando uma dicotomia tecnológica.

Nessa relação, tem-se as autoridades policiais chinesas, que estão usando óculos que contribuem na segurança, pois transmitem informações pessoais ao cruzarem visualmente com um indivíduo.

Na prática, os óculos de segurança cognitiva, que possuem em seus bancos de dados informações variadas dos indivíduos, permitem que a autoridade policial consiga verificar rapidamente as informações pessoais.

Reconhecimento facial


Em outras palavras, esses óculos possuem a função de facilitar a busca de dados pessoais. Permitem, por exemplo, que a autoridade policial identifique um indivíduo suspeito de um crime.

Dessa forma, quando os óculos identificarem o suspeito, através das informações contidas em seu banco de dados, a autoridade poderá realizar a captura de forma instantânea.

Todavia, esses bancos de dados não contêm apenas informações de indivíduos procurados por algum crime. Em síntese, possuem informações de diversas pessoas.

Portanto, as autoridades policiais têm acesso as informações dos mais variados indivíduos. Tudo sendo transmitido de forma instantânea. E, de forma mais grave, sem o indivíduo ter conhecimento que suas informações estão sendo passadas a um terceiro. Mesmo que seja uma autoridade policial.

Segurança versus privacidade
É importante trazer, hipoteticamente, essa realidade para o Brasil. A a Constituição Federal dispõe em seu art. 5º, inciso X, que:
"são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (…).
Dessa forma, o indivíduo teria a garantia constitucional de vedar que suas informações fossem transmitidasa um terceiro, em virtude de sua intimidade e vida privada serem tuteladas.

Em contrapartida, a Constituição Federal, em seu artigo 3º, inciso II, traz como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, garantir o desenvolvimento nacional. Possui também, como um direito social, a segurança, devendo ser tutelado em prol do próprio desenvolvimento humanitário.

Dicotomia tecnológica


Desse modo, o uso dos óculos de segurança cognitiva seria uma forma de garantir o que a Constituição Federal traz como objetivo e direito social, buscando garantir a segurança nacional e social.

Por consequência, é incontestável que as tecnologias continuarão avançando em níveis globais. E quando se tornarem algo presente nas mais diversas camadas sociais, perguntas surgirão. Enfim, será que a humanidade está disposta a abrir mão da sua privacidade em prol da segurança?

Você trocaria sua privacidade e intimidade para ficar mais seguro?

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Gabriel Carvalho dos Santos
Acadêmico de Direito e pesquisador, com com ênfase no Direito Penal.
Fonte: Canal Ciências Criminais

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