Funcionária lésbica entra na Justiça após ser proibida de usar banheiro feminino

goo.gl/mjn9qe | Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, na última quinta-feira, uma liminar para que uma auxiliar de limpeza possa voltar a usar o banheiro feminino em seu local de trabalho. Thais de Paula, de 30 anos, que trabalha para a empresa Elofort numa unidade da rede Makro em Campinas (SP), disse que vem sendo obrigada a usar o banheiro masculino devido a sua aparência masculina. Segundo ela, essa medida foi implementada em setembro de 2018, quando uma funcionária afirmou ter se sentido constrangida por ver um "homem" no banheiro.

O magistrado André Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível do Foro de Campinas, afirmou ter observado, "em razão dos fatos e documentos apresentados", a presença dos fundamentos necessários para determinar que "a parte requerida mantenha o vínculo empregatício da parte autora", e que "seja possibilitada a ela a utilização do banheiro destinado às pessoas do sexo feminino, no prazo máximo de 24 horas". Caso a decisão seja descumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil.

— Eu estava trabalhando, quando uma funcionária nova disse ter se sentido constrangida por ver um "homem" limpando o banheiro. Eu já tinha saído naquele dia, mas minha supervisora pediu que eu voltasse ao supermercado e falou pra eu começar a usar o banheiro masculino, dizendo que eu realmente parecia um menino. No começo, fiquei com medo de usar. Corro risco de ser estuprada, fico constrangida. Coloco o uniforme por cima da minha roupa. Um rapaz pediu que a chefia mudasse esse tratamento e ouviu que, independente do que fosse dito, como eu pareço homem, continuaria no banheiro masculino. Então fiquei numa situação em que ou eu aceitava, ou seria mandada embora — contou Thais.

Admitida em julho de 2018, a terceirizada é responsável pela limpeza de vários setores, inclusive banheiros e vestiários, tanto masculino quanto feminino.

A Elofort se pronunciou por meio de duas notas, enviadas num intervalo de 15 minutos nesta segunda-feira.

No primeiro comunicado, disse que desconhecia a liminar e qualquer processo sobre o caso, mas frisou possuir "um código de conduta e ética, onde todo empregado deve ser respeitado independente de sua crença, cor e gênero", além de "um canal de comunicação aberta com a nossa Diretoria de Recursos Humanos para que sejam relatados qualquer observação ou denuncia de qualquer natureza".

"A Elofort é contrária a qualquer tipo de discriminação e terá todo o empenho em apurar e conduzir esta situação respeitando sempre seu maior ativo que são as nossas Pessoas", acrescentou.

No segundo comunicado, alegou que "em um determinado momento do contrato de trabalho, surgiu o questionamento de como gostaria de ser chamada e de qual banheiro se sentia mais confortável em utilizar. De acordo com a Elofort, Thais respondeu que "gostaria de ser chamado de Thalison" e que "se sentia mais confortável em usar o banheiro masculino". A Makro apresentou, em nota, essa mesma versão. A funcionária, porém, disse que é lésbica.

— Em dezembro, uma amiga minha de lá mesmo do Makro indicou minha advogada. Procurei ajuda porque senti o abuso, a falta de respeito. Foi um descaso total porque nunca fiz nada contra nenhuma mulher pra sofrer isso. Tanto os homens quanto as mulheres acham um absurdo. Isso não tem explicação, é um preconceito evidente. Eu sou lésbica. Sou mulher — ressaltou.

Segundo a Elofort, a partir do suposto pedido de Thais, "todos os funcionários passaram a tratá-lo no masculino, uma vez que esse foi o pedido e a partir dessa premissa foi estabelecido que usaria o banheiro masculino".

"Vale esclarecer que em nenhum momento ocorreu a proibição da empresa fundamentada na orientação sexual do funcionário. A empresa informa que não interfere na orientação sexual de qualquer funcionário, muito menos é motivo de avaliação para contratação ou demissão. Prova disso é a contratação de tal funcionário", afirmou.

A rede atacadista Makro também se manifestou por meio de nota. Leia, abaixo, na íntegra:

"O Makro informa que tão logo recebeu a informação da liminar, iniciou uma apuração para esclarecer e elucidar os fatos.

A rede esclarece que a funcionária terceira, contratada de uma empresa que presta serviço de limpeza à loja de Campinas, solicitou ao seu empregador que fosse tratada pelo gênero masculino, adotando o nome de Thalyson.

O Makro foi comunicado deste posicionamento pela empresa terceirizada e, alinhado com seus valores de respeito à diversidade e à inclusão, imediatamente apoiou a decisão pessoal da funcionária, assim como sua escolha em utilizar o banheiro que melhor refletisse sua identidade de gênero.

De acordo com seu código de conduta, o Makro não admite qualquer tipo de discriminação ou preconceito e reitera que acatou de imediato a decisão da liminar.

Como parte dos seus valores e de sua política, a rede reforçará seu posicionamento junto aos funcionários e quadro de fornecedores, enquanto avança nas investigações mediante os novos fatos apresentados".

Louise Queiroga
Fonte: extra.globo.com

9/Comentários

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  1. This is shameful act because women are important part of our society and we should respect them and provide them protection. This guy did very bad and he should not visit women'd restrooms as it is against humanity. I think, he should be sentenced to death or punish him badly. Especially female writers of dissertation proposal writing services are aggressive after listing this news.

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Thais de Paula, a lesbian employee at Elofort, faced discrimination and equívocos related to gender identity in the workplace. In 2018, she was forced to wear a masculine uniform after a female employee claimed she felt constricted with her masculine appearance. Thais appealed to the court, but was granted a temporary ban on using the female uniform. The case highlights the need for clear and inclusive policies to prevent prejudices and ensure a safe work environment. The case highlights the importance of continuous commitment to promoting equality and respecting the identities of all employees. dui lawyer emporia virginia

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