STJ nega pedido de advogado para vacinar filha de 7 anos contra Covid

Via @metropoles | O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de advogado para vacinar a filha de 7 anos contra a Covid-19. No Brasil, a imunização para crianças de 5 a 11 anos está sob consulta pública, com previsão para ser iniciada em janeiro de 2022.

A liminar, pedida em 24 de dezembro, foi negada nesta quarta-feira (29/12). O presidente considerou que é de competência do Poder Executivo firmar política pública de vacinação. Para o ministro, não ficou comprovado o “perigo da demora”.

No pedido inicial, o advogado de Londrina, que atua em causa própria, justificou que não queria “esperar a lucidez, onde reina escuridão, do atual governo decidir em comprar e aplicar a vacina”.

O ministro, no entanto, considerou que não houve justificativa suficiente para a concessão de liminar em regime de plantão. O advogado foi comunicado da decisão por e-mail.

Em análise

O Ministério da Saúde confirmou a informação de que a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 vai começar em janeiro. Atualmente, a pasta federal promove consulta pública sobre a vacinação destinada a essa faixa etária, depois de o ministro Marcelo Queiroga afirmar que o tema “não é consenso”.

A data já tinha sido antecipada pelo Metrópoles na última semana. De acordo com fontes do ministério, a vacinação das crianças terá início no dia 10 de janeiro.

O tema tem sido alvo de polêmicas desde que os diretores da Anvisa, responsáveis pela aprovação do uso do imunizante, receberam ameaças.

Fonte: metropoles.com

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