Via @noticiasaominuto.pt | A medida "constitui um tratamento cruel, desumano e degradante, como castigo para aqueles considerados culpados de violação de menores", disse o diretor regional da AI para este país ao largo do sul de África, Tigere Chagutah, num comunicado citado pela agência de notícias, a EFE.

Para além disso, acrescentou, é "incompatível com as disposições constitucionais malgaxes sobre a tortura e outros maus tratos, assim como com as normas regionais e internacionais de direitos humanos".

A AI considera que a prioridade das autoridades devia estar nos sobreviventes, adotando medidas "que lhes permita denunciar de forma segura e sem medo a estigmatização e as represálias", e permitindo aos "agressores que sejam responsabilizados de maneira eficaz".

Em Madagáscar, os casos de violação não costumam ser denunciados e os autores muitas vezes ficam em liberdade devido ao medo das vítimas e das suas famílias de represálias, estigmatização e falta de confiança no sistema judicial, diz a ONG, citada pela EFE.

A 24 de janeiro, o projeto de lei destinado a inserir a possibilidade de castração química no código penal malgaxe foi apresentado no parlamento, que o aprovou na quarta-feira.

O projeto seguirá agora para o Supremo Tribunal Constitucional, e depois para o Presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, para promulgação.

Fonte: noticiasaominuto.com