Atuando em causa própria, ele afirmou ser vítima de perseguição e disse que sua ficha criminal teria sido "fabricada".
Ele é acusado de ameaça, infração de medida sanitária, desobediência, desacato a funcionário público, fraude processual e porte de drogas para uso pessoal, ele foi preso em flagrante após recusar-se a usar máscara dentro da UPA de Ceres/GO.
Nesta tarde, de óculos escuros e exaltando a resistência da capoeira, Java Lacerda iniciou sua manifestação com versos:
"Foi prisão de um advogado sem a OAB estar presente. Rasgaram a lei no ato de forma mais que evidente".
Ao final da sustentação, levantou-se e encenou passos de capoeira, recitando:
"A gente leva rasteira, tem delas que vem pra matar. Mas quando a rasteira não mata, aproveite pra se levantar."
A apresentação, segundo ele, foi um símbolo da luta contra a violação de prerrogativas da advocacia. Ele buscava suspender o processo, excluir registros penais antigos e oficiar o CNMP, CNJ e Corregedoria do TJ/GO.
Julgamento
Após a performance, o colegiado indeferiu todos os pedidos, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Rozana Camapum.
Ela não conheceu do habeas data, ressaltando que o direito ao esquecimento não autoriza a exclusão de registros verídicos e legítimos do sistema, conforme precedentes do STF e STJ.
Ainda, afirmou que a certidão de antecedentes apenas reflete fatos processuais e que a exclusão de tais dados não encontra amparo na legislação.
Quanto ao habeas corpus, a desembargadora rejeitou as alegações de nulidade do flagrante por ausência de representante da OAB e de artificialidade das condutas imputadas.
Afirmou que a denúncia contém descrição suficiente dos fatos e que a instrução criminal é o momento oportuno para discutir provas. Também afastou pedido de restituição da fiança, por considerar inadequado o uso do HC para tal finalidade.
"Vou te pegar"
Antes do fim do julgamento, o advogado voltou a pedir a palavra e afirmou que se sentia ameaçado dentro do tribunal.
Disse já ter sido preso e conduzido pela polícia ao tentar buscar informações processuais. Segundo ele, sua integridade física estaria em risco.
"Excelência, eu fui ameaçado de morte, já fui preso, e já teve sessão onde eu vim aqui e tinha a polícia. [...] Me incomoda ter policiais na porta olhando pra mim, falando: 'vou te prender, vou te pegar'. Quero que se registre isso, apenas para preservar a minha vida e minha integridade física."
A desembargadora Rozana Camapum, reagiu de imediato:
"Doutor Java, não estou entendendo a sua colocação. [...] Não tem nenhum policial aqui te perseguindo. [...] As pessoas aqui nem te conhecem. Eu conheci o senhor somente no dia que pediu pra falar comigo por videoconferência. Não sabia da sua existência. [...] É ilógico o senhor vir aqui e falar que é perseguido pela Justiça, porque o senhor não é. Aqui nós só aplicamos as decisões. Tanto que o senhor teve mais de 20 processos arquivados ou com absolvição. Está claro que o tribunal de forma nenhuma o persegue."
Apesar do embate, o advogado reafirmou que fazia uso da palavra "em legítimo exercício profissional" e agradeceu a atenção recebida.
Processo: 5395552-20.2021.8.09.0049
Da Redação
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/434741/em-sustentacao-oral-no-tj-go-advogado-joga-capoeira-e-recita-poema