Os dois adultos foram autuados pelo crime de estupro de vulnerável, devido à adolescente ter menos de 14 anos, como explica o delegado Thiago França.
Segundo ele, o homem admitiu que teve relações sexuais com a adolescente e disse que eles estavam morando juntos, na casa da mãe da menina, havia cerca de três semanas. Saiba mais abaixo.
O caso foi denunciado à Polícia Civil pelo Conselho Tutelar.
Durante as investigações, a corporação descobriu ainda que a mãe pediu um teste de gravidez para a adolescente em 2024, quando ela possuía 12 anos de idade, e que em 2025 ela passou a fornecer remédio anticoncepcional à menina.
Para o delegado, ambas as situações reforçam que a mulher tinha "conhecimento e anuência com a situação de abuso".
"O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. No caso em questão, a vulnerabilidade se caracteriza pela idade da vítima, sendo irrelevante eventual consentimento", explica França.
Após a prisão da mãe e do homem, a adolescente foi levada até a casa da avó. Na casa em que ela morava com os detidos também vivem o irmão dela, de 10 anos, e o padrasto - que, segundo o delegado, não será responsabilizado por não exercer poder familiar em relação à menina.
Os nomes dos suspeitos não foram revelados para preservar a identidade da vítima. O g1 tenta identificar as defesas deles.
Homem sabia a idade da adolescente, diz delegado
O delegado Thiago França conta que, quando a polícia chegou na casa da família, encontrou apenas a adolescente e o homem de 35 anos. Segundo ele, ambos admitiram que mantinham um relacionamento.
"Durante conversa informal, ambos confirmaram que mantinham relacionamento havia aproximadamente um mês e estavam morando juntos havia cerca de três semanas, dividindo a mesma cama e quarto na residência da mãe da adolescente. O homem confirmou ter conhecimento da idade dela, e ambos admitiram manter relações sexuais", detalha.
Segundo o responsável pelas investigações, a mãe da menina foi localizada posteriormente, no seu local de trabalho. Ele afirma que ela "se mostrou desrespeitosa" e não obedeceu às determinações para acompanhamento da situação, cedendo após insistência da equipe policial.
"As investigações revelaram que a mãe, na posição de garantidora dos direitos da filha, havia autorizado que o suspeito morasse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a vítima", finaliza o delegado.
Denúncias
O delegado destaca que a população de Rio Azul, Rebouças e cidades próximas pode entrar em contato com a Polícia Civil pelo WhatsApp (42) 3457-1630.
Nesta e em outras regiões, denúncias sobre quaisquer situações podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da Polícia Civil, ou, 181, do Disque-Denúncia.
Se o crime estiver acontecendo naquele momento e/ou houver alguém em situação de perigo, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
Por Millena Sartori, g1 PR
Fonte: g1