Via @portalg1 | Flávio Nascimento Graça, ex-dentista conhecido como o “Maníaco da Peruca”, sentenciado a 56 anos de prisão, agora foi condenado a pagar indenização de R$ 1.350.000,00 à família de Agilson Corrêa de Carvalho, a primeira vítima. A decisão é da 4ª Vara Cível de Santos, no litoral de São Paulo. A defesa informou que vai entrar com recurso de apelação (leia mais abaixo).

O ex-dentista é acusado de assassinar três profissionais concorrentes do ramo odontológico em 2014. Na ocasião, ele usava uma peruca como disfarce ao invadir uma rede de clínicas odontológicas, onde atirou contra os proprietários e uma funcionária. Após o crime, fugiu e permaneceu foragido por quatro anos, sendo capturado apenas em 2018.

A advogada Elis Solange Pereira, que representa Flávio na esfera cível, disse que o cliente tem doença mental e está internado provisoriamente no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté (SP). O processo que o condenou a 56 anos de prisão corre na esfera criminal (leia abaixo).

Na esfera cível, Flávio foi condenado a indenizar por danos morais e materiais a viúva e os dois filhos de Agilson, assassinado por ele em dezembro de 2014. A decisão é de agosto.

O juiz Frederico dos Santos Messias fixou o valor de R$ 1.350.000,00 por danos morais, sendo R$ 450 mil para cada herdeiro. Já a indenização por danos materiais ainda será calculada em fase de liquidação de sentença.

Condenado a 56 anos de prisão

O processo criminal contra o Flávio Nascimento Graça segue em andamento na Justiça devido aos recursos apresentados pelos familiares das vítimas. A última decisão, de abril de 2024, manteve a condenação, mas reduziu a pena de 60 para 56 anos em regime fechado. O caso é acompanhado pelo advogado Eugênio Malavasi.

A linha do tempo do processo mostra uma trajetória marcada por reviravoltas. Em maio de 2022, Flávio foi condenado por um júri popular a 60 anos de prisão pelos assassinatos em série: três homicídios consumados e duas tentativas, cometidos em Santos.

No entanto, em janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou a sentença, alegando que o júri não avaliou corretamente as provas apresentadas. Poucos meses depois, em abril, o órgão voltou atrás e decidiu retomar a condenação, com a redução da pena para 56 anos.

Maníaco da Peruca é condenado a 60 anos — Foto: Matheus Croce/g1

Decisão

Segundo o TJ-SP, Agilson também era dentista e sócio em duas empresas que tiveram as atividades encerradas após a morte. Desta forma, o patrimônio dos familiares foi comprometido com dívidas trabalhistas, fiscais e cíveis. Os parentes também sofreram com problemas psicológicos após o assassinato.

Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que é inquestionável o nexo causal [ligação] entre a conduta do acusado e os danos sofridos pelos familiares.

“O crime praticado pelo réu foi hediondo e de extrema brutalidade, caracterizado por motivo torpe e emboscada. A família sofreu a perda de seu provedor e experimentou pavor e desestruturação”, apontou.

Ele também reconheceu danos materiais, levando em consideração que a perda do provedor da família e gestor das empresas impactou nas atividades econômicas da viúva e dos filhos.

"A existência de processos trabalhistas e execuções fiscais que recaem sobre o patrimônio dos herdeiros demonstra prejuízos efetivos. Inclusive, como exposto pelos requerentes, o imóvel que serve à sua moradia está sendo levado à leilão”, concluiu.

Defesa

Em nota, a advogada Elis Solange Pereira informou que entrará com recurso de apelação para questionar o valor da condenação, levando em consideração que Flávio já havia diagnóstico de doença mental na época dos fatos, conforme provado na ação penal.

“Os dois peritos judiciais que assinaram o laudo no processo criminal constataram o quadro de Flávio, bem como os assistentes técnicos indicados no processo”, afirmou Pereira.

De acordo com ela, Flávio foi internado no hospital psiquiátrico pelo agravamento do quadro de esquizofrenia paranoide persecutória, que oferece risco a si próprio e de outros. A solicitação para internação foi feita pelo médico psiquiatra desde que o acusado foi transferido para o Presídio de Tremembé e aceita pelo Ministério Público (MP).

Apesar de não atuar no processo criminal, Pereira afirmou que ele não transitou em julgado, ou seja, ainda pode ter mudança na decisão. “Encontra-se em análise de julgamento dos recursos interpostos junto ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] justamente para análise desta situação com o pedido de conversão da pena privativa de liberdade para a aplicação de medida de segurança”, finalizou.

O g1 não localizou a defesa da família de Agilson até a publicação desta matéria.

O caso

Flávio é apontado como autor de três homicídios dolosos (com intenção de matar) e duas tentativas de homicídio contra os donos e uma ex-funcionária da Clínica Americana, rede de clínicas dentárias que tinha unidades na Baixada Santista. A rede seria concorrente ao consultório do 'Maníaco da Peruca'.

Depois de analisar imagens de monitoramento, a polícia descobriu que Flávio monitorava os passos das vítimas e, de acordo com a investigação, cometeu os crimes por vingança. O dentista havia declarado falência e atribuía isso à concorrência. O réu foi preso quatro anos após o primeiro crime.

Conforme apurado pelo g1, Flávio havia sido condenado inicialmente a cumprir 60 anos de prisão em regime fechado. Em janeiro de 2024, o TJ-SP anulou o julgamento por entender que o Tribunal do Júri não deliberou de acordo com as provas apresentadas no caso.

Em abril de 2024, o TJ-SP 'retomou' a condenação, porém, reduziu a pena em quatro anos. Agora, ele deverá cumprir 56 anos em regime fechado.

Mortes em série

Em 23 de dezembro de 2014, o empresário Agilson Corrêa de Carvalho, de 54 anos, foi morto com um tiro na cabeça quando saía da clínica dentária em que trabalhava. De acordo com testemunhas, o criminoso agiu sozinho e a rua onde ocorreram os disparos estava movimentada.

No dia 15 de julho de 2015, Aldacy Correa de Carvalho, de 56 anos, também foi assassinada ao sair de uma das unidades da clínica, no Centro de Santos. Ela estava acompanhada por outras duas pessoas que também foram alvos. Uma delas, Arnaldo Correa de Carvalho, de 54 anos, morreu após quatro meses internado.

Outro alvo do 'Maníaco da Peruca' foi um sobrinho de Agilson, um jovem de 21 anos, que foi atingido pelos disparos, mas sobreviveu. Os tiros acertaram de raspão o nariz e a nuca da vítima, que também precisou ser hospitalizada.

A segunda sobrevivente foi uma mulher, de 40, baleada em 23 de setembro de 2015, no bairro do Gonzaga.

Flávio foi preso em novembro de 2018, quatro anos após o primeiro crime. Na época, o juiz alegou que o homem oferecia risco à sociedade e, por isso, determinou sua detenção preventiva até o julgamento.

Policia divulgou novas imagens de crime em Santos — Foto: Reprodução/TV Tribuna

Por Ágata Luz, g1 Santos
Fonte: g1