O juiz concluiu que não houve mudança no cenário que justificasse a soltura. Um dos principais argumentos para manter Pablo Stuart atrás das grades foi a garantia da ordem pública. O magistrado entendeu que, pela natureza e gravidade dos crimes, há um risco concreto de que os atos se repitam se ele for solto.
A defesa, no entanto, alegou que Pablo Stuart é primário (não tem condenações anteriores) e possui bons antecedentes. Mas o juiz seguiu a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende que essas condições pessoais favoráveis, sozinhas, não são suficientes para afastar a prisão preventiva quando existem fortes indícios de autoria e materialidade do crime.
Outro argumento da defesa foi a suposta demora no processo, configurando um "excesso de prazo" que invalidaria a prisão. O juiz rejeitou essa tese, explicando que o processo é complexo. Ele exige que diversas testemunhas sejam ouvidas e que sejam realizadas perícias e diligências, o que naturalmente alonga os trabalhos.
Por fim, o advogado do acusado questionou a determinação de um exame de sanidade mental para Pablo Stuart, argumentando que isso atrasaria o processo. O magistrado respondeu que o código penal permite que o juiz determine esse exame sempre que houver "fundada dúvida" sobre a integridade mental do acusado.
Caso que chocou o DF
A decisão judicial tem como pano de fundo um caso de crueldade animal que mobilizou a polícia e revoltou a opinião pública. Pablo Stuart foi preso pela Polícia Civil (PCDF) em março deste ano, na casa da mãe, em Ceilândia. As investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA/CEPEMA) revelaram um modus operandi perturbador.
Segundo as apurações, Stuart contatava protetores de animais independentes e adotava os bichos. Ele levava os gatos para casa e, após um curto período, entrava em contato com os protetores para informar que o animal havia "desaparecido". Em seguida, pedia para adotar outro.
Em um intervalo de apenas seis meses, ele conseguiu adotar pelo menos 14 gatos. Desses, 13 desapareceram sem qualquer explicação plausível. Apenas um felino foi localizado com vida, mas em estado de sofrimento, com uma fratura em uma das patas, conforme atestado médico-veterinário.
Diante da gravidade e da repetição dos atos, o MPDFT solicitou a prisão preventiva de Stuart, que foi deferida. Ele foi indiciado 16 vezes pelo crime de maus-tratos a animais e permanece preso desde o início do processo.
Fonte: correiobraziliense.com.br