Profissionais contaram ao Metrópoles que os desligamentos acontecem sem possibilidade de negociação e a justificativa seria por “dificuldades financeiras” da seccional. Uma ex-colaboradora afirmou que trabalhou por 18 anos na OAB e foi demitida recentemente após a presidente da subseção em que ela trabalhava ser avisada por uma chamada telefônica.
“Simplesmente eles ligaram e falaram que fui desligada da OAB, só isso. Avisou a presidente e a presidente avisou a gente. Não mandaram papel, não mandaram nada, foi só isso”, contou a ex-colaboradora.
Em nota, a OAB-SP negou a demissão em massa ou qualquer medida justificada por dificuldades financeiras, “inexistentes”. De acordo com eles, existem, sim, “ajustes orçamentários de rotina, sob duas justificativas: universalização dos serviços digitais e adequação às regras de responsabilidade fiscal do Conselho Federal, que fixa um teto de 55% da receita para gasto com pessoal”.
“Modernizar a estrutura, investir em tecnologia, reduzir custos administrativos e ampliar a oferta de serviços à advocacia são demandas do nosso tempo”, continuou.
Manifestação nas redes sociais
Subseções de Catanduva, Campos do Jordão, Cruzeiro e de outras cidades do interior paulista se manifestaram nas redes sociais. Em um comunicado, a divisão de Catanduva lamentou a forma como o procedimento está sendo conduzido pela seccional, “especialmente diante da ausência de participação das subseções no processo decisório”.
“A Diretoria da 41ª Subseção da OAB/SP — Catanduva informa que, por decisão exclusiva da Seccional da OAB São Paulo, e sem qualquer possibilidade de diálogo prévio com as diretorias das subseções, está sendo promovida uma reestruturação e redimensionamento no quadro de colaboradores em todo o Estado”, detalhou em nota.
Outras diretorias também esclareceram que os colaboradores atuantes nas subseções, ainda que trabalhem nas casas da advocacia das cidades, são contratados e pagos pela OAB-SP e, por isso, as divisões não possuem poder para impedir ou reverter os desligamentos.
Sindicato detona administração da OAB-SP
O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas do Estado de São Paulo (Sinsexpro) também se pronunciou sobre os desligamentos. Segundo a organização, as demissões “são sumárias e unilaterais, sem qualquer diálogo com o Sindicato e sem apresentar motivação financeira concreta que justifique tamanha medida extrema”.
“O sindicato é totalmente contrário a todas as demissões. A OAB-SP, como órgão federal, deveria zelar pela estabilidade e valorização de seu corpo funcional, e não impor o custo da má gestão administrativa sobre as/os trabalhadoras/es”, detonou o sindicato.
O Sinsexpro recomendou que os colaboradores “não aceitem nenhuma pressão ou ‘aviso prévio’ disfarçado”. A organização se colocou à disposição de denúncias em caso de quaisquer sinais de demissão.
Por Guilherme Bianchi
Fonte: metropoles.com