Entenda o caso
• Uma gravação feita em frente ao estabelecimento em 2023 foi o pivô da batalha judicial.
• No vídeo, Palumbo afirma que funcionários de um pátio credenciado ao Detran em Caieiras estavam ameaçando proprietários de carros dizendo que eles teriam que ir “à borracharia tal” para não terem seus veículos apreendidos.
• Enquanto o deputado narra o suposto esquema, a câmera aponta para a fachada da borracharia, onde é possível ler o nome do estabelecimento.
• O dono da borracharia entrou na Justiça alegando que nunca teve relação com o pátio conveniado ao Detran e que sofreu “uma redução brusca de clientes” depois que as imagens viralizaram.
• Ele pediu indenização no valor de R$ 50 mil.
• A defesa de Palumbo afirmou na ação que recebeu uma denúncia do esquema e foi ao local realizar uma fiscalização.
• O deputado alegou que não houve menção ao nome do estabelecimento no vídeo e que o proprietário nunca buscou sua equipe para esclarecer o equívoco, além de questionar a falta de provas do suposto prejuízo financeiro sofrido pelo local.
“Não restam dúvidas”
Ao julgar o caso, a juíza Diana Cristina Silva Spessotto, da 2ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em Caieiras, alegou que “há elementos suficientes” comprovando que o deputado difamou e caluniou a borracharia.
“Não restam dúvidas para o telespectador do vídeo que o requerido [Palumbo] está acusando o referido estabelecimento de participar do esquema com o pátio conveniado ao Detran, pois mesmo que não tenha falado claramente o nome do estabelecimento, apontou a câmera para a fachada enquanto narrava o ‘esquema’.”
A juíza afirmou que o político não apresentou nenhuma prova do envolvimento do espaço com o suposto esquema. A magistrada, contudo, disse que também não houve prova da queda do faturamento do proprietário da borracharia após a publicação dos vídeos e reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.
Ela solicitou ainda a manutenção da exclusão definitiva dos conteúdos das redes do deputado – os vídeos já haviam sido apagados por decisão liminar anterior.
Outro lado
O Metrópoles procurou o deputado para comentar o caso. Por mensagem, o político disse que realiza fiscalizações em pátios credenciados do Detran “há muito tempo”, mostrando abusos que acontecem nos espaços, como a cobrança de taxas de forma imprópria.
“Esses processos fazem parte do sistema democrático. Vou recorrer da decisão, que é de primeira instância, e vou continuar lutando pelo povo, sabendo que eu vou sofrer represálias, que outras pessoas podem me processar, mas eu não vou parar”, afirmou o político.
Por Jessica Bernardo
Fonte: metropoles.com