O que aconteceu
• Sessão foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino. O julgamento, que ocorrerá no plenário virtual, tem início marcado para as 8h. Os ministros poderão depositar seus votos até as 23h59, também desta quinta.
• Julgamento foi marcado a pedido de Moraes. Relator da ação penal sobre a tentativa de golpe, pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, o ministro solicitou a sessão para submeter aos demais colegas a decisão de manter o ex-presidente preso na Papudinha, em Brasilia.
• Em decisão na segunda-feira, Moraes disse que 'intensa atividade política' de Bolsonaro mostra condições para cumprir pena na Papudinha. O ministro sustentou que Bolsonaro "tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental".
• Moraes acolheu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) que se opôs à concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro. Em sua manifestação, o chefe do Ministério Público Federal, procurador Paulo Gonet, afirmou que a medida deve ser concedida "apenas nos casos em que o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia" - o que, segundo o procurador-geral, "não se verifica".
• Pedido de domiciliar foi feito pela defesa do ex-presidente. Um dos argumentos dos advogados é que a Papudinha não tem estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente. Moraes rebateu a defesa sobre as instalações do local. "Diferentemente do alegado pela defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado", argumentou.
Por Mateus Coutinho e Bruno Luiz
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/03/04/stf-julga-nesta-quinta-decisao-de-moraes-que-negou-domiciliar-a-bolsonaro.htm