O caso começou a ser analisado após uma manhã marcada pela indefinição sobre o possível adiamento do julgamento. O ex-vereador destituiu a banca de advogados que o defende da acusação de homicídio após o infarto do advogado Fabiano Lopes, um dos defensores do ex-parlamentar.
Transferência de presídio
Diante da decisão de Jairinho, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que o ex-vereador fosse transferido da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) – conhecida por abrigar presos de colarinho branco, com Ensino Superior e de casos de repercussão – para a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu 1) – de segurança máxima e onde se encontram os detentos mais perigosos.
Já a defesa de Monique Medeiros, representada pelo advogado Hugo Novais, defendeu que o julgamento da mãe de Henry não poderia ser adiado, uma vez que ela é acusada de homicídio por omissão.
Filho nomeado para a defesa do pai
A juíza Elisabeth Machado Louro deu indícios de que adiaria o julgamento e de que poderia atender ao pedido do MP pela transferência de Jairo. Porém, no meio da decisão, Jairinho interrompeu a magistrada e constituiu novamente a defesa, incluindo a banca de advogados do próprio filho, o advogado Luís Fernando Abidul.
— As inúmeras tentativas de protelar o julgamento deste processo fazem não só desta julgadora, mas de todos os demais envolvidos no processo reféns dele por iniciativa de uma só das partes — afirmou a magistrada no início da decisão.
Com a defesa constituída novamente, Elisabeth deu prosseguimento ao tribunal do júri. Sete jurados foram sorteados: ao fim, cinco mulheres e dois homens ficaram definidos.
Relembre o caso
Henry Borel, na época com quatro anos, deu entrada no hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada do dia 8 de março de 2021. O menino chegou à instituição já sem vida.
No dia da morte, a mãe e o vereador afirmaram que o menino caiu da cama durante a madrugada, ficou desacordado e com os olhos revirados.
De acordo com o laudo pericial, a morte foi causada por "ação contundente" que provocou hemorragia interna e laceração hepática no menino. Os peritos descobriram várias lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores, constatando a morte violenta.
Peritos consultados pela TV Globo na época relataram ser impossível que as lesões acontecessem em um procedimento de reanimação, uma vez que não havia apenas trauma no tórax.
A perícia constatou múltiplos hematomas no abdômen e nos membros superiores; infiltração hemorrágica na região frontal do crânio, na região parietal direita e occipital, ou seja, na parte da frente, lateral e posterior da cabeça; edemas no encéfalo; grande quantidade de sangue no abdômen; contusão no rim à direita; trauma com contusão pulmonar; laceração hepática (no fígado) e hemorragia retroperitoneal.
Segundo a polícia, semanas antes de ser morto, Henry foi torturado por Jairinho com o consentimento da mãe.