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Doutor é quem faz Doutorado?! Artigo do jurista Marco Antônio Ribeiro Tura

goo.gl/EQn9Cj | A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é Advogado; pra quê fazer Doutorado de novo, professor?”).

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um “decreto”. E o “culpado” é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.
Por Prof. Marco Antônio Ribeiro Tura, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.
 Fonte: JusBrasil

114 comentários :

  1. nossa, parabéns!!!...não sei quem é mais medíocre, se os que se importam tanto com o uso dessa palavrinha simplória (doutor) ou os que a usam achando que são deuses...na boa, quando vejo as pessoas se importando tanto com isso só consigo pensar em uma coia: em algum lugar tem uma pilha de louça ou de roupa suja por lavar...

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    2. sim .. eu me importo de chamar alguem que estudou apenas 5 anos por um titulo que eu vou levar 11 ao total para ser merecedor de tal...

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    3. Se eu te chamasse de puta, bosta, merda, desgraçado, cocô, chupa rola, corno, viado e etc, aposto que não ia gostar. Mesmo assim, são só "palavrinhas". Nunca vi um comentário tão vazio, o cara é responsável por um monte de ações jurídicas, estuda e aplica todas as informações diariamente, com certeza deve ser bem organizado (julgando pela exposição de ideias no texto), pode ficar tranquilo que a louça e a roupa dele devem estar bem lavadas, já a sua parece estar empilhando.

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    4. Doutor nao lava louça... uahsuahus /hatersgonnahate

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    5. Achei a matéria do cara super esnobe, mais até que aqueles que querem o tratamento de Doutor a todo custo. O que ele esqueceu de mencionar tb é que para ser advogado, não basta ser bacharel como em outras carreiras. Uma coisa é bacharel em direito, outra é advogado (após ser bacharel você precisa ser aprovado no exame nacional da OAB para poder advogar). Não estou dizendo que isso dá o direito de serem tratados de Doutos, mas enfim...sei que a matéria em discussão é bem antiga e não acho que hj alguém devesse perder tanto tempo e neurônio para brigar pelo que já está institucionalizado em várias carreiras e que não vai mudar a vida de ngm...tanta coisa mais séria para esse cara se preocupar!!! Acho que ele fez isso só para dizer que ele sim é Doutor...

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    6. Mas bah tchê, é muita frescura! Não importa se é doutor ou não, o que importa é ser competente.

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    7. Ao meu ver, a maior questão aqui é a perpetuação do erro. Principalmente por se tratar de docentes de ensino superior. Uma vergonha!

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    8. É verdade.....isso está escrito em um livro. "Frases de quem não estudou"

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    9. Eu acho que de certa forma devemos nos preocupar em não propagar esse erro, pois já vi e li muitos casos de médicos não atenderem pacientes pois eles se recusaram a chamar o médico de doutor!

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    10. Só fiquei intrigado com uma coisa! Quando o "Doutor" ao sair de sua formatura graduado em Direito, e que na época não tinha um exame de ordem como o de hoje me dia! E quando com orgulho deus familiares, amigos, colegas de cursos o chamaram de Drº, o Drº tinha tal preocupação!? Quanta perca de tempo, para que seja visto que se tornou melhor que os outros bacharéis de direito! Advogados! Prof]'s Mestres! Ricardo Monteiro - Recife - PE

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    11. Talvez não tenha ficado claro, mas o objetivo do autor não é se vangloriar.
      No começo do texto ele diz "No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores...".
      Essa é a questão. Existe uma exigência de proporção mínima de docentes com titulação de mestres e doutores para que um curso superior possa existir. Essa exigência visa garantir a qualidade dos professores no domínio da teoria de suas disciplinas e, em conseqüência, a qualidade do ensino.
      Muitas faculdades de direito buscam burlar essa lei alegando que todo bacharel de direito é doutor. Daí vem a importância de desfazer esse mito.

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    12. Muito boa a observação do Kaiser, trabalho em uma grande empresa com melhoria operacional, veja que nossas escolas estão formando profissionais sem condições de enfrentar o mercado competitivo. Outros ponto, quem realmente faz doutorado fica constrangido em ser chamado de doutor.

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  2. Texto sensacional! Ótima leitura e muito esclarecedora. Muito obrigada!

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  3. Muito obrigado Prof. Marco Antônio Ribeiro Tura. Como é bom saber que ainda existem brasileiros autênticos que prezam pelo certo. Obrigado pela defesa da justiça. Sem palavras pelo que li acima. Sou publicitário e defendo essa tese a muito tempo, fico indignado com pessoas que se auto denominam tal, não sendo.

    Que Deus te abençoe nesta longa caminhada do saber.

    Paulo Pedrazzini

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    1. Tese? Não sabe ler ou não entendeu? Eita brasilsão!

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  4. Prezado Professor! A questão posta é muito interessante, mas me parece que a origem da suposta confusão tem outras raízes. Não se discute que o "título" de Doutor somente pode ser usado por aqueles que tenham recebido tal grau universitário, completando o doutorado (ou o tenham recebido "in honoris causa"). Nesta seara, também se deve ter em mente que tal "título" de Doutor somente é exigível no meio acadêmico, não havendo necessidade de ostentá-lo em nenhum outro meio que não o acadêmico, já que não há lei obrigando tal mister, em especial na Procuradoria da República, cuja única distinção dada a tal título seria sua eventual apreciação no concurso de provas e títulos, exigido para ingressar em tão nobre carreira. No entanto, o "tratamento" de Doutor é muito mais antigo que os próprios cursos universitários. Temos, por exemplo, que Jesus, ainda menino, teria de debatido com os "Doutores" da Lei, o que indica, que independentemente de crenças, o tratamento de Doutor remonta à antiguidade. Assim, parece-me que a origem do imbróglio está no fato de ter se criado um "título" baseado num "tratamento" já existente e arraigado na linguagem comum, o que torna muito difícil querer impor, ainda que com lei, que as pessoas não se utilizem mais de um termo tradicional. Neste sentido, veja-se que os dicionários não indicam "aquele que completou o doutorado", como única acepção de Doutor, trazendo diversos outros sentido para o vocábulo, incluindo-se médico, bacharel e advogado. A mesma lógica também vale para o vocábulo Mestre, que, como "título" acadêmico indica quem tenha feito mestrado, mas como "tratamento" tem várias outras acepções. Cordiais saudações!

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    1. basicamente em grego doutor tem como sinonimo SÁBIO.
      Mas havia ali uma curiosidade, ninguém se dizia doutor, eram reconhecidos pelos demais dessa maneira.
      Aos que se diziam doutores onde andavam ninguém os dava atenção, porque, para os gregos, ninguém podia se dizer sábio, se o fizesse ignorava que o sábio sabe que não sabe nada. ("só sei que nada sei").
      Ainda hoje, especialmente no meio acadêmico eu acho estranho quando alguém pede para ser tratado assim. É desconhecer a historia por trás do próprio termo.

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    2. Vossa senhoria está utilizando o "doutores da lei" bíblico ignorando completamente variações de tradução?

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    3. Gilberto Magalhães você demonstrou não conhecer muito a história da religião judaica! Os doutores da lei na época de Cristo eram indivíduos que passavam por um tipo de "faculdade" e "pós-graduação", outro fator que foi desprezado é a tradução da palavra no grego (idioma do novo testamento) para o português!

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    4. Somo a tudo o que vc disse e, ao que eu também disse, o que a Semântica nos ensina.Uma palavra pode possuir vários significados, como é o caso desta. A palavra doutor tanto referencia um título, legalmente criado, como um pronome, socialmente aceito. Advogados, Delegados, Médicos, e tantos outros profissionais, não são apenas tratados como doutores por possuírem um título, mas em decorrência da variação linguística também. Somente estariam fazendo uso do título quando exercendo os benefícios que o título lhes auferem. Isso não significa que não possam ser tratados por esse pronome criado pela sociedade no decorrer da História.

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    6. Tanta gente inacreditavelmente inteligente e tão pouca sabedoria interior. Francamente, eu tenho vários cursos, e sequer chego aos pés de vocês(em termos acadêmicos), iniciei minha graduação a pouco tempo e até um zé ninguém como eu sabe que o que está em discussão aqui é a arrogância daqueles que exigem que os chamem de Doutores, um termo que a meu ver é claramente facultativo.
      Mas ninguém aqui está impedido moralmente, academicamente ou socialmente de chamar quem quiser de doutor, sendo essa também uma forma de tratamento já instaurada em diversas culturas. Acontece que o quê realmente importa é se essa pessoa tem bom coração ou não, se essa pessoa com esse título fará algo bom para a sociedade.

      Por fim, ninguém é obrigado a chamar ninguém de Doutor, mas ninguém está impedido para tanto. E se você é Doutor, e alguém não lhe chamar pelo seu título, leve em consideração que quanto mais sabemos mais responsabilidades temos, não discuta, não julgue e nem deixe de ajudar por conta do seu ego, afinal, quando você morrer o que vai ficar mesmo é a imagem de quem você é.

      Qual é a imagem que você quer deixar? A acadêmica somente? Ou será que seria interessante a acadêmica e a pessoal? Estenda mais a mão e aponte menos o dedo e o mesmo será concedido a você rapaz. Se cuida hein?

      Fabricio Dante

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  5. Você só parece ignorar os conceitos linguísticos, aos quais a lei está aquém!

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  6. Muita saliva para coisa pouco relevante.

    É interessante imaginar os traços psicológicos do autor, que se importa tanto com o tratamento de doutor, mas que exige para si o tão republicano tratamento de "excelência", e que nos narra todo seu cirriculum, acho que só faltou falar da graduação, rs (aliás, esqueceu de explicar em que decreto está previsto o tratamento de "excelência, já que gosta de fundamentar-se em decretos).

    Não sei o que leva alguém a tamanha preocupação com uma forma de tratamento que nunca vi ser imposta por ninguém... Enfim, preocupar-se tanto em não chamar alguém de doutor me parece tão pueril e pequeno como alguém que exige o tratamento de Dr.

    A burocratização da ciência (com essa excessiva valorização de títulos, como o doutorado, por exemplo),e o financiamento publico de graduações e pós-graduações são um grave problema nacional.

    De qqr forma, Mogi pode dormir tranquila sabendo que ninguém sem doutorado será impunemente tratado por doutor!

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    1. Caso não tenha notado o Brasil é um dos poucos exemplos onde a educação superior é encontrada na modalidade gratuita e universal.
      estou em um periodo de intercambio em Portugal e aqui o ensino superior é pago (1100€/ano) como a graduação foi reduzida a 3 anos é mandatório fazer mestrado. Ou seja, são pelo menos 5 anos. 5500€ faz MUITA falta para famílias em tempos de crise, ou seja, muitos jovens nem vão a universidade porque não podem pagar.
      No Brasil o caminho vem sendo o oposto da nossa antiga metrópole. Não por acaso temos as principais universidades brasileiras a frente das principais universidades portuguesas nos rankings internacionais.
      A ciência não é burocratizada, mas sistêmica. Acontece em toda a parte sob os mesmos olhares. uma gama de regras e tudo mais.

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    2. No Brasil, na maioria das vezes, não pagam por ensino superior justamente aqueles que os R$ 50.000,00 não fariam a menor falta, já os pobres, frequentadores de escolas públicas, que dificilmente conseguem passar em um vestibular de uma federal/estadual (dada a má qualidade do ensino médio e fundamental), se matam para concluir um curso superior.

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  7. Pelo que vejo neste tipo de discussão é sempre alguém tentando justificar a legitimidade do uso da palavra. Pois bem, mesmo que não haja qualquer norma referente a isso, a palavra se tornou de uso comum. Se a questão é desconstruir o senso comum, o ideal não seria justificar o uso errado, mas simplesmente conscientizar que o uso da palavra também pode se referir a quem tem doutorado. Digo "também" porque a palavra não admite um único significado. E titulação nenhuma justifica a exclusividade no uso de palavras. Da mesma forma, a palavra "bacharel" pode significar "tagarela, falador". Acho que o uso consciente das palavras é importante. E, por simples tratamento, não há nada que possa impedir alguém de usar a palavra se referindo a um médico ou advogado, ou a qualquer outra pessoa. Por mais doloroso que possa parecer a quem realmente fez doutorado, não existe essa exclusividade e esse incômodo parece existir só no meio acadêmico, já que realmente as pessoas que fizeram doutorado se incomodam com isso. Uma das soluções pode ser o tempo, já que o termo pode cair em desuso...

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  8. Segundo o art. 3º da lei 12830/2013 o tratamento dado aos membros do MP também se aplica ao Delegado de Polícia. Então não trata-se de Senhoria e sim de Excelência.

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  9. BRILHANTE!!
    Que todos os arrogantes "doutores" leiam e assumam a humildade que realmente deveriam ter... Doutor é quem FEZ doutorado!!

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  10. O Sr. Doutor tem tantos títulos, passou em tantos concursos, mas não consegue escrever um texto que fale de forma concisa e direta o que quer falar, boa parte do tempo citando seus feitos como um profissional do Direito - que não devem ser menosprezados, evidentemente. Fica apenas a crítica construtiva aqui. Obrigado pelo esclarecimento.

    Abraços!

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    1. Ian, é necessário sim ele dizer o que já fez pois de outra maneira muitos não lhe dariam créditos pelo que diz. Ele efetivamente possui o título de doutor, se outro que não o tivesse talvez não seriam levado a sério.

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  11. Quer saber o que é REALMENTE ridículo?

    Pessoas que se incomodam quando vêm um advogado ou médico serem chamados de Doutor. Isso sim é fim da picada.
    É claro que esse "doutor" não é um PHD, todo mundo sabe disso, trata-se apenas de um costume.
    É absurdamente ridículo que um advogado exija ser tratado por doutor, assim como é ridículo que um médico faça o mesmo, assim como é ridículo que QUALQUER PHD exija ser tratado por doutor.

    Só um ser humano muito fracassado para dar importância a um título, qualquer que seja. Se isso é realmente algo que te incomoda, se você se sente superior porque tem doutorado e não aceita ver pessoas que não são PHDs serem tratados por doutor, você precisa se tratar.
    É o cúmulo do desnecessário um promotor, com tanta coisa útil para fazer, com uma profissão tão legal e que permite realizar tantas coisas boas para a sociedade, que é o que de fato importa, enfurecido e querendo desmerecer um tratamento que muitos recebem sem nunca terem exigido, apenas porque a sociedade reconhece o valor da profissão e de bom grado trata o profissional dessa maneira, e faz isso com o intuito de no final dizer que ELE SIM pode exigir o tratamento de doutor porque ELE SIM é um Doutor.
    Lamentável essa coluna.

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    2. Caramba ridículo é vc Célio, outro adjetivo ao qual vc faz jus é inocente, bobo... ou então nada disso, simplesmente seja um sem noção q não perceba as pessoas em sua volta... ... Bom, vamos para o q interessa, 1º A sociedade não reconhece nenhum valor q o diferencie de qualquer outra profissão, ou seja, no sentido valorativo se iguala a qualquer outra, já q cada uma cumpre seu papel fazendo o sistema funcionar; 2º A maioria não faz isso de bom grado (aí vc forçou), somente as pessoas sem muito esclarecimento chamam sem se incomodar 3° e último vc é péssimo em interpretação (talvez seja péssimo pq tá muito preocupado com o próprio umbigo, daí a explicação por ser tão sem noção e não conseguir enxergar o q passa em sua volta), não parece q ele se sente superior, ele apenas disse uma realidade q muitos querem continuar forçando,por isso a preocupação nessa questão, e assim divulga, q não são doutores quem tem apenas a graduação, seja qual for.

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    3. Célio, seu comentário foi excelente. Eu acredito que todo mundo que comenta no sentido de que quem trata profissionais sem o título acadêmico como doutore sejam pessoas sem esclarecimento, deve esquecer-se que vivemos em um Brasil no qual a maior parte da população é sem esclarecimento. A menor parte da população possui ensino superior e sabe fazer o uso da palavra. Por isso que o costume disseminou-se. E se é costume, socialmente aceito pela maioria, deve ser respeitado. E se o uso da palavra como pronome de tratamento deve constar em lei, eu lanço um desafio, e pergunto: em que lei consta que devemos tratar de excelência um juiz, promotor, presidente, prefeito? Pesquisando apenas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei), eu não achei nada nesse sentido.Eu suspeito que essas formas de tratamento se originam, exclusivamente nos costumes. Tratam-se de tratamento protocolar.E mais, olhem o que a Lei 12.830, diz em seu artigo 3°: Art. 3o O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados. A que tratamento essa Lei se refere? O de ser chamado de Doutor, ou de ser chamado de Excelência? A Lei coloca todos os profissionais no mesmo plano (queria saber se o autor do artigo acima leu essa lei).

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    4. Não penso que seja ridículo questionar tal questão, mesmo porque, por mais que queiram esconder, muitos advogados, médicos etc fazem questão de ostentar o título, como se esse fosse capaz de tornar-lhes mais competentes.
      Outra questão que precisa ser posta é exatamente essa estorinha de reconhecimento da sociedade. Oras, como podemos dar maior valor a uma profissão em detrimento de outra!!! Se é apenas uma forma de tratamento que relação alguma com aqueles que fazem doutorado, então passemos a chamar todos aqueles que fazem graduação de DOUTORES. Ou será que julgam que não é qualquer um que merece ter esse pronome de tratamento usado quando alguém quiser dirigir-se a ele em uma situação formal.
      Uma questão mais gritante ainda é o senhor julgar que seja RÍDICULO ue aquele profissional que obteve o título de DOUTORADO após ter feito um curso de Doutorado e escrito e defendido uma TESE de Doutorado não possa ostentar a titulação. Ele tanto pode como tem o direito baseado em LEI. Contudo, pelo menos os DOUTORES de fato e que sabem que são DOUTORES mesmo que nenhum IDIOTA dirija-se à ele utilizando a titulação, não vejo os DOUTORES com titulação exigindo essa formalidade quando alguém vai falar com eles. Essa formalidade é e deve ser utilizada na escrita (correspondências, declarações etc).
      Concordo com o fato de que apenas quem faz doutorado tenha o direito de utilizar o famoso Drº/Drª antes do nome. Se é algo tão sem importância, por que, os médico, advogados, veterinários etc brigam tanto pelo uso. Aquilo que não importa deve ser esquecido e não defendido com tanto ARDOR. O que vejo é que ostentar o DR antes do nome é importante sim para aqueles que não fizeram DOUTORADO, pois a sociedade idiota costuma conferir-lhes uma importância acima da que, de fato, todos esses profissionais possuam. Todos os profissionais, seja qual for a área, possuem a mesma importância e relevância social. O problema é a cultura ideológica que não permite tratarmos todos de forma igualitária. Depois vem um bando de IDIOTAS levantar bandeiras afirmando defender a IGUALDADE. O preconceito é que reina no Brasil e no mundo.

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    6. O célio ...mito bem ...curto e certeiro .... pior que essa discussão é ter de chamar o lula de doutor ;;;;;kkkk .por causa do "honoris in causa" ...... in causa de que ...!!!!! kkkk....

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  12. A questão do tratamento doutor se deve a Universidade de Coimbra.
    Onde estes è o tratamento que os alunos rogam para si.
    É uma relação de afrontamento à igreja católica, pois adentrar a universidade é fugir da ignorância.
    Os brasileiros que cá estiveram e foram professores no início dos cursos no Brasil que levaram o tratamento ao Brasil, assim como aconteceu depois com médicos e engenheiros

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  13. Não uso em meus cartões de visita o "Dr", creio ser um tratamento que pode traduzir uma elevação de status, o que não condiz com minha pessoa. No entanto, sou positivista. A lei de 11/08/1827, assinada por D. Pedro I, é lei sim, por mais que alguns não queiram aceitá-la, mesmo que a OAB e seus estatutos tenham sido criados depois. Até nos dias de hoje as leis são criadas e regulamentadas "a posteriori". Isso é óbvio e qualquer recém formado sabe disso. Portanto, o "tratamento", e não o "título" de DOUTOR é conferido aos advogados e somente a estes, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo que algumas pessoas como eu, não o exijam.

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    1. Curto e grosso, parabens!
      A Sra. RUTH,também sacou qual é a do autor!

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    2. Curto e grosso, parabens!
      A Sra. RUTH,também sacou qual é a do autor!

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  14. Hahahaha isso é que eu chamo de ser exibido. Agora quer que promotor seja chamado de Excelência???!!! "Sonho meeu"

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  15. "Doutor" é um título ou um tratamento? Um título no mundo acadêmico. Um tratamento para nós mortais tratarem advogados, juízes e médicos. É simples não?

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  16. Agora que esse mal que assolava o país está esclarecido, acredito que o Brasil finalmente vai conseguir caminhar...rsrs Linhas e mais linhas que não mudarão em nada algo que é COSTUME no mundo jurídico e nada mais que isso. Apenas uma forma educada de as pessoas se tratarem no dia-a-dia forense.

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  17. Quero parabenizar todas as pessoas que deixaram seus comentários aqui para "descontruir" esse mito acadêmico que concede o título aos "Doutores". Já me deparei com um "doutor" exigindo esse tratamento porque tinha feito doutorado em "mensagens subjacentes de gênero nas propagandas governamentais que tratam da mulher". Putz! E tenho que chamar essa pessoa de doutor? Me mostrem o resultado, para a sociedade, dessas "teses de doutorado" ou farei um rol de "besteiras que assolam o país". Relaxa, doutor. Certamente tem alguma coisa aí na sua pessoa que é importante

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    1. Acredito que defender o uso do termo por costume entre médicos, advogados e etc tudo bem. Acho que é clara a distinção entre título e tratamento. Eu prefiro não opinar sobre isso. Exigir tratamento de doutor possuindo ou não doutorado também não acho digno, mas desmerecer uma tese de doutorado seja ela sobre o que for, me desculpe, mas isso não está certo. Muito de mal gosto esse comentário. Quem é o "cara" pra julgar relevância pra sociedade de uma tese? Faça-me o favor...

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  18. Como bem traduziu uma amiga minha: há uma diferença substancial entre "Doutor" e "Dotô". Simples assim.

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  19. Os que não gostaram da explicação, certamente são os que não tendo doutorado, gostam de serem doutores. Estudar que é bom, deixam para os verdadeiros Doutores

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  20. Tanto o termo "Doutor" como "Excelência" ou tratamentos semelhantes me parecem resquícios de uma sociedade aristocrata, conservadora e reacionária - fundadas na desigualdade e não na igualdade e no respeito mútuo. Meu doutorado não me faz especial. Não tenho dúvidas que o melhor seria todos usarmos o velho e bom "você" ou mesmo "senhor", em casos um pouco mais formais. Abraços cordiais!

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  21. Mas o interessante é que em Portugal, qualquer Bacharel recebe o prefixo de "Doutor", com exceção da área de Engenharia que possui um prefixo próprio "Eng.". O Bacharel á também é o oposto do Brasil, que seria Licenciatura.

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  22. Sinceramente, em pequenas pinceladas...JESUS era sábio...Curava...Dava Palestras...Nunca foi numa escola...Nunca fez uma Faculdade e o MUNDO inteiro respeita este SÁBIO.
    DESDE Criança, desejava, sonhava, queria um dia ser ADVOGADO. lutei, estudei e cheguei Lá. Porém, quando cheguei no final do curso, surgiu a TAL PROVA DA OAB. ONDE SÓ PODE ADVOGAR QUEM TEM INSCRIÇÃO NA ORDEM, APÓS APROVAÇÃO...
    Algum doutor ou Algum Infeliz ou membro de uma MÁFIA TÃO ORGANIZADA, conseguiu aprovar essa TESE...O que para mim NADA MAIS É, DO QUE MAIS UMA FORMA DE ARRECADAR DINHEIRO DOS COITADOS DOS ALUNOS E BACHAREIS que querem trabalhar e prestar um serviço honroso.
    Como TESE::: se é que estou Blefando ou Não...Vamos chegar nos Doutores, Nos Advogados da União, Dos Estados e dos MINISTROS, onde todos são chamados de DOUTORES e muitas vezes de EXCELÊNCIA, sem NUNCA TEREM PRESTADOS EXAMES PARA OAB...! ! ! Mas são DOUTORES OU EXCELÊNCIAS...Sinceramente, se um dia aparecer ou Nascer um DOUTOR que defenda essa TESE, talvez eu possa acreditar que exista DOUTOR, caso contrário...NÃO TENHO DÚVIDAS ----" AS MÁFIAS SEMPRE ESTARÃO À FRENTE" ..um grande abraço de um Bacharel de Direito, que desde criança já entendia das Máfias dos Inteligentes... (sem cultura). UM ABRAÇO GRANDE.

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  23. Belo texto. Afinal, é algo bem anacrônico. Se é para usurpar um título, que seja logo o de Majestade!

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  24. Acredito que o Dr. antes do nome de Advogados vá continuar até que as pessoas parem de dar importância para algo tão superficial e sem relevância social nenhuma. Já dizia o sábio tudo é vaidade. O que me importa se uma pessoa é ou não chamada de doutor, mestre, excelência, majestade etc e tal. Ah mas ele não pode ser chamado de Doutor não estudou o suficiente! Você estudou é doutor? Se sim, passe a valorizar e se preocupar com o que realmente importa deixe de lado a vaidade não é o titulo que define uma pessoa.

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  25. Pois bem, sou advogado, não sou Doutor e não me apresento com esse título. Porém, nesse nosso pais o que vale é a aparência, vaidade e vaidades. No Brasil é assim, todo mundo quer se destacar de alguma forma, por exemplo, no mundo Juiz é Juiz, seja ele de qual corte ou instância. Aqui existe Juiz, Desembargador e Ministro. E ai de vc se chamar um Desembargador de Juiz ou um Ministro de Desembargador ou Juiz. O texto é bom mais poucos abrem mão do status.

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  26. Para aqueles que acham o tema irrelevante, esquece que este tratamento é usado para impor a sua posição no meio social.

    Digo isto por ja ter sido tratado de tal forma. pois antes e durante minha graduação observava que graduados (principalmente adv) utilizam o termo "DOUTOR" para se impor a outro cidadão com o intuito de se sentir superior.

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  27. O texto tem um único objetivo: o de o autor dizer EU TENHO DOUTORADO e vc não, portanTO eu sou doutor E VC NÃO. Acaso o texto se baseasse somente em desconstruir o uso do tratamento DR. para médicos e advogados, eu teria gostado do texto, pois como advogada, não admito ser tratada como Dra., pois não o sou. Infelizmente o texto tem outro claro objetivo: o autor lustrar seu ego inflado. Para ele tenho algo a dizer: Excelência, (ou doutor com doutorado, se preferir), por favor use todo seu imenso arcabouço de conhecimento e sabedoria para fazer algo melhor pelo nosso país do que lutar para que somente Vossa Excelência seja cahamdo de Dr. Grata.

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  28. Sir ("Senhor", em inglês) é o título nobiliárquico britânico superior a baronete, inferior a barão, e significa aquele que tem domínio sobre algo ou alguém.1 2

    Historicamente, o título de senhor indicava a superioridade de alguém em relação aos escravos dos quais era amo ou aos vassalos aos quais dominava em troca de protecção. Foi também utilizado como forma de agraciar algumas personalidades da nobreza e da realeza.3

    Nos tempos medievais, este era o título era associado a cavaleiros servindo à nobreza.

    O sir é integrante dos Knight Commander of the Most Excellent Order of the British Empire ("Cavaleiros Comandantes do Mui Excelente Ordem do Império Britânico") ou Cavaleiro Celibatário. Seu equivalente feminino é dame (dama).

    Já que não somos Cavaleiros, muito menos superiores a baronetes e inferiores a barão, vamos abolir o hábito de chamar os outros de SENHOR.

    Data máxima vênia, como Advogado não acho que ninguém é OBRIGADO a me chamar de DOUTOR. Porém, entendo que se trata apenas como uma reverência, uma demonstração de respeito e consideração pelo fundamental papel que o advogado tem no Estado Democrático de Direito.

    Respeito o seu texto, mas, fico aguardando, assim como outros colegas acima fizeram, sua justificativa para o título de "Excelência" conferido aos Magistrados e ao "Parquet".

    Saudações respeitosas.

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    1. Com certeza o SENHOR ao que nos referimos às pessoas é relacionado com o sentido da palavra MISTER, não de SIR. E não tem muito fundamento isso que vc escreveu pois nossa língua não tem descendência britânica, não devemos comparar traduções de títulos e tratamentos. Mesmo porque quem faz doutorado na Inglaterra, por exemplo, é PhD,e ninguém diz "PhD lawyer", como aqui que temos os "doutores advogados" que não fizeram doutorado.

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    2. fico aguardando, assim como outros colegas acima fizeram, sua justificativa para o título de "Excelência" conferido aos Magistrados e ao "Parquet".

      Doutor, deveríamos, a partir do ensejo, manifestarmos uns aos outros com o pronome de tratamento 'Excelência' também.
      Se o Juiz, o Promotor são Excelências, os nobres causídicos são o que?
      Cara, amigo, tu, você, senhor, rapaz...

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  30. Sempre pensei desta maneira. Até porque é totalmente inconstitucional a forma que se utiliza o termo Doutor atualmente (violando o principio da igualdade e aflorando a desigualdade social). Alem disso, penso que o termo Doutor só serve para maquiar pessoas incompetentes, pois, os verdadeiros profissionais não fazem questão da terminologia. Assim, acredito que a unica forma digna de se valer do termo, seria para aqueles que defenderam a tese de algum doutorado, caso contrario estamos permitindo apenas que um simples termo satisfaça o ego individual e fomente a ilusão do "maior sobre o menor, do melhor sobre o pior".

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  31. Para desconstruir o termo "Doutor" nem precisava ir tão longe. O mínimo esperado do bacharelado é trazer as leis para perto das pessoas simples e não usar um título ou costume para inflar o próprio ego. Nem quem tem doutorado faz isso.

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  33. Esse texto, peço vênia ao Autor, é tendencioso.
    Tanta discussão para nada. Tanta sabedoria para dissertar sobre algo que já se faz presente no senso comum. Não precisa ser muito instruído para saber que Doutor é, além de um pronome de tratamento, título conferido aos corajosos e nobres pesquisadores que esgotam seus dias com estudos para publicar artigos científicos, serem usados como referência bibliográfica nos trabalhos de conclusão de curso, realizar pesquisas, dar aulas em Universidades ou, simplesmente, utilizar o título na prova de títulos para as nobres e concorridas carreiras jurídicas.
    Não estou de forma alguma desmerecer quem faz ou está fazendo Doutorado, até porque, minha irmã, dona deste perfil, é PHD, portanto sei do comprometimento que envolve este título. Portanto, parabéns aos Doutores, vocês têm a minha admiração e de muitas outras pessoas.
    Voltando ao assunto, esse texto é ultrapassado, pois até um absolutamente incapaz tem possibilidade de entender que dentro do ambiente forense, pela natureza glamorosa das nobres carreiras jurídicas, os operantes do direito manifestam-se uns ao outros com irreverencia, utilizando-se do pronome de tratamento 'Doutor'.
    Se formos analisar sob outro prisma, pode-se até se dirigir ao nobre causídico com pronome de tratamento 'excelência', tendo em vista que não há qualquer hierarquia entre Advogados, membros do Ministério Público e Magistrados.
    Outro fato que me deixou ao mínimo perplexo é o fato do Advogado Público, aí creio que o Autor também dirigiu-se aos nobres Defensores Públicos, o tratamento de senhoria, enquanto que, no mesmo texto, segundo o Autor, membros do MP devem ser reverenciados com o mesmo pronome de tratamento conferido aos Magistrados. Isso pareceu-me, além de tendencioso, um pouco de espécie de 'síndrome de inferioridade inexistente'. Falo isso porque na prática, no ambiente forense, o pronome de tratamento conferido aos membros do MP, ironicamente, rsrsrsrs... é - DOUTOR.
    Para descontrair, vocês sabem a diferença de um Doutorado e de uma pizza gigante
    A pizza gigante?
    A pizza gigante sustenta uma família já o doutorado.......
    Exalto meus votos de estima e apreço a todos que leram e souberam interpretar de forma elegante o que está escrito, aos que não gostaram e se sentiram se certa forma ofendidos, eu antecipo minhas sinceras desculpas. Aos religiosos (sou além de tudo ateu) lembro que nem J. Cristo agradou a todos.
    Á, e também, nem sei o porquê de eu ter perdido meu precioso tempo para ler e depois escrever essas asneiras.

    Abraços.
    Att. Rafael Menegotto, Bacharel em Direito, aprovado na OAB no X exame unificado, mas que, até o momento, por livre espontânea desordem ainda não fez sua inscrição no quadro de Advogados na seccional ao qual se vinculou e, portanto, não é Doutor. AINDA. rssrsrsr.
    Até mais, Excelências, Doutores, senhores, senhoras, senhoritas... - baita besteira.. isso daí. Autor do texto - desapega doutor, foca nas leis, no exercícios da função e na ética profissional e começa conferir tratamento respeitoso aos Advogados, não desmerece a profissão. Senhor é teu avô e o meu. E, respeito, mas estuda o passado, mas concentra as energias para construir um futuro melhor. Ou, se assim escolher, vota no Tiririca, pior do que está não fica.
    Agora deu. fui

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    1. texto feito na corrida, sem revisão, ignorem os erros chulos de português. Cheguei suar.

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    3. Rafael eu partilho do seu entendimento e a ele eu somo aquilo que eu comentei lá embaixo...costumes são fontes de direito, podem originar direito adquirido, e devem ser respeitados pela Lei... Ou seja, por ser um costume esse tratamento, ninguém pode impedir que continuem a ser tratados dessa forma...

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  34. Tadinhos dos advogados. Sem o título, que não merecem, o que é deles? Vamos chamá-los de doutores, se isso lhes apraz. Mas como debatedores das leis deveriam dar exemplo e não ostentar o que não merecem. Sim, palavra pequena, sem sentido... Porquê então não largam o osso? Talvez ela não seja tão pequena assim. Não é?

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  35. Com todo respeito eu ouso discordar, de maneira plena, do artigo acima e da Opinião do douto autor. Mesmo crendo que são válidos os argumentos utilizados por ele, eu entendo, ser constitucional e legal usar o palavra doutor como pronome de tratamento para com esses profissionais.A questão é bem resolvida apenas com base em Leis mais atuais.Não há a necessidade de se recorrer à nenhuma Lei pretérita à República. Segundo consta na Constituição Federal de 1.988, no seu artigo 5º, XXXVI, a Lei não pode prejudicar o direito adquirido. Além disso, O Decreto Lei 4.657 de 1.942, em seu artigo 4º, prevê a possibilidade de o juiz decidir com base nos costumes na omissão da Lei. E, conforme à Teoria Geral do Direito, costumes são fontes formais de Direito. Feita essas considerações, e observando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação não veda que a sociedade trate como Doutor quem não possua o título, nada impede que esta casta de profissionais continue sendo tratada como sempre foi. Eu acredito que trata-se de uma questão cultural que não deve ser sopesada pelo entendimento jurídico de uma minoria. Em síntese, quero dizer que, segundo os costumes, estes profissionais têm o direito adquirido de serem tratados como Doutores, mesmo não possuindo título acadêmico, e são os costumes a fonte desse Direito. A lógica de desse reconhecimento é a mesma que consta no Parágrafo Único do artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (originada após a aquisição do direito): se uma universidade, composta por alguns milhares de pessoas pode reconhecer como Doutor pessoas que não passaram pelo processo comum de obtenção do título, porque uma sociedade composta por 200 milhões de pessoas não pode fazer o mesmo? Isso tudo, sem contar o fato de os dicionários da língua portuguesa incorporarem à palavra doutor, além do significado que compreende o título, também o que decorre da expressão cultural. Aí vai de cada um adotar ou não a palavra como pronome de tratamento. Eu costumo usar, por razões éticas, e por acreditar que não são somente os magistrados e membros do MP que merecem o respeito (até porque, de acordo com o Estatuto da Advocacia - Lei Federal- não há hierarquia entre magistrado, promotor e advogado). Obviamente não podem eles exigirem que lhe tratem dessa forma e que lhes sejam dados os mesmos benefícios (em concursos por exemplo), por ausência de previsão legal (ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não consta na Lei). Mas podem continuar a serem tratados como doutores, constitucional e legalmente. É uma questão de respeito que,como eu já disse, parte de cada um.

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    1. Passei, recentemente, pela seguinte situação:
      Uma pediatra receitou um colírio para minha filha, mas escreveu o nome do remédio incorreto (pela metade).
      Depois que meu esposo voltou da farmácia dizendo que o balconista não tinha identificado que remédio era aquele, eu procurei um farmacêutico e voltei ao hospital para mostrar a receita a outro medico e mesmo assim, não se descobriu de que medicamento tratava-se.
      Foi então que a atendente conseguiu falar com a pediatra por telefone e passou para mim.
      A medica: - O nome do colírio é tobradex.
      Eu: - Fulana, vc escreveu só 'tobra' esqueceu o 'dex'.
      Ela, ofendida (e mal educada): - acho que vou ter que voltar para alfabetização, porque não pode eu ter escrito um nome pela metade.
      Não sei como ainda mantive o nível da conversa: - Fulana, eu estou dizendo o que estou vendo (com a receita médica na mão).
      Foi então que ela veio com: - Fulana não! 'Doutora' Fulana.
      Ela ainda disse que era falta de respeito tratá-la diretamente pelo nome. Tento tratar todos pelo nome: o porteiro do prédio onde moro, o servente do local onde trabalho, o garçom que me atende em qq restaurante. Porque é falta de respeito tratar um médico pelo nome?

      Continuei: - Ah!! Vc tem doutorado?
      - Mestrado. (O que não acredito, pois ela tinha me dito durante a consulta que ia apresentar um trabalho na especialização....)
      Ai eu: - Doutor é quem tem doutorado. Inclusive vc pode me tratar como doutora porque EU tenho doutorado...

      Tudo bem se é um costume popular tratar por Dr. os indivíduos graduados em determinadas profissões, mas um bacharel querer impor o título sem possuí-lo, não dá!!!
      Não costumo impor o título às pessoas, mesmo tendo-o obtido, mas confesso que naquele momento foi bem satisfatório possuí-lo...

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    2. Parabéns Gi!!! Simbolozinhos de palmas....!!!

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    3. "Eu acredito que trata-se de uma questão cultural que não deve ser sopesada pelo entendimento jurídico de uma minoria". Para inflar o ego vale até apelar para "questão cultural", mas não se esqueça que tratar a mulher com inferioridade ao homem, há pouco tempo, também era uma "questão cultural". O que se está em pauta aqui é o tratamento de "Dr." exigido por bacharéis que não o possui, ponto. Ninguém trata com respeito uma profissão ao chamar o profissional de "Dotô", caso este fosse o sinônimo de respeito todos os outros profissionais (além de médicos e advogados) seriam tratados da mesma forma, ou médico e advogado são os mais importantes profissionais da sociedade? Este tratamento, quando não adquirido por meio acadêmico, é exigido no intuito de elitizar tais profissões, nada mais que isso.

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  36. Por pura questão de semântica, creio que seja hora de mudar a frase: doutor não é quem fez doutorado, quem fez doutorado é um CIENTISTA. E isso só é quem fez doutorado.

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  37. uau...quanta besteira .... o que vale tudo isto depois de morto ?.....

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    1. Ufa! Até que enfim cheguei aonde queria. Comungo com você. Será que ao morrer os DOUTORES terão tratamento diferenciado?

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  38. A idade chega e os doutores e os que querem ser deixam de lado esse prazer quase adolescente!

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  39. O que acho mais esdrúxulo e descabido ainda é uma categoria se mobilizar para aprovar uma lei que lhes confira o vocativo de Excelência enquanto os serviços prestados por essa mesma categoria se destacam por uma ineficiência que atinge o percentual de 96%, por meio de seu instrumento de trabalho, chamado de inquérito policial. A sociedade brasileira clama é por leis que objetivem serviços de Excelência em contrapartida às altas taxas de impostos pagas.

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  40. Chora doutor de merda ganha menos que o analfabeto do lula kkkkkkk

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  41. Caros advogados, só quero fazer uma pergunta. Lei de 1827? Pode isso Arnaldo? Esse negócio de trocar de Constituição não tem nada a ver não?!

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  42. Mas que matéria sem necessidade, hein? Que vontade imensa do autor em mostrar seu currículo. Isso demonstra uma pobreza de espírito imensa. Pode colocar esse texto onde quiser e todos os advogados sem doutorado continuarão sendo chamados de Doutor. Isso nunca vai mudar. Se resigne.

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  43. A cada comentário que leio, vejo mais arrogância e babaquisse, muito característico de profissionais da área do direito, principalmente os menos consagrados e recem formados ( justamente aqueles que não possuem doutorado ) unica e simplesmente não sou da área do direito e me recuso a chamar qualquer pessoa que não tenha TITULO DE DOUTOR, por ter concluido o DOUTORADO e ter defendido uma tese a trata-lo por este título, sou engenheiro e não cursei doutorado, alias me tratem pelo meu nome, não precisa falar ENGENHEIRO fulano, direito, medicina, engenharia são profissões, nada a mais que isso e quem se forma e trabalha nestas profissões, não é melhor do que ninguém para exigir ser tratado de forma diferenciada. Ao invés de inflarem seus egos ao tratarem entre si ou exigirem o tratamento de doutores, preocupem-se mais com aquilo que importa neste pais, como as pessoas que possuem um curso superior neste pais ainda são uma "elite" infelizmente ( isso explica a ignorância do uso do TÍTULO DOUTROR ), deveriam ao invés de se preocuparem com a massagem do seu ego, se preocupar com o que pode ser feito para tentar ajudar a mudar esta realidade da falta de educação neste país. Serem baicharéis, advogados, mestres, doutores, livres-docentes ou qualquer outro título ou graduação que possuam, não lhes tornam melhores ou piores que ninguém, são seres humanos tal qual garis ou qualquer outra profissão e devem e merecem o mesmo respeito. Caso queira ser chamado de "douto" me apresente a tese que defendeu.

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  44. A questão é cultural e não de titularidade acad^Çenica. No Brasil, o poder dos donos de grandes extenções de terra, os coronéis, eram desmedidos, fazendo com qules posassem até como aqueles que decidem pela vida e pela morte.
    Ora, numa sociedade onde existiram muitos negros submissos por força da escravidão e posteriormente por força da escravidão econômica, onde o tratamento subserviente era "meu branco, "meu chefe", "coronel" nada mais coerente de manifestar o tratamento de "Doutor" para esses homens poderosos, estendendo-se posteriormente à s pessoas qualificadas academicamente, às pessoas de status social...todos eram doutores, e ainda o são,.
    É cultural! É a cultura do nosso país!
    Pergunto: essa prática é comum em outras plagas? Já se viu nos EEUU, em toda a Europa o tratamento de "doutor" para agricultores, chefes de máfias etc?

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  45. Para encerrar, o melhor título não é doutor, doutora, mestre, mestra, especialista etc... É o título de PROFESSOR que é por onde se começa e termina nessa vida!!!! Os pseudos dotô ( médicos, advogados etc...) passaram por um PROFESSOR, então para de besteira!!!!!!

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  46. É um erro consagrado pelo uso, né?
    Doutor ou não doutor... o importante é ser competente no que faz.

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  47. pra que tanto bla bla bla, nos queremos leis mais eficazes e que realmente funcionem e sejam cumpridas,chega dessa morosidade podre que existe no nosso sistema judiciário que infelizmente não funciona, apenas esta escrito.....

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  48. O interessante que em sociedades menos elitistas que a brasileira e a portuguesa, o saber fazer é mais importante que títulos. Bill Gates e Steve Jobs trancaram suas faculdades. Estamos construindo, mais uma vez, uma sociedade de doutores e analfabetos, mas igualmente incompetente para construir viadutos que não caiam ...

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    1. Pode acrescentar ai uma "justiça mais justa"

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  49. O camarada pode provar que só quem é doutor é quem faz doutorado. Só que o costume popular é maior que qualquer estudo ou tese e ele não vai mudar isso. Há décadas (ou século) que advogado, médico, dentista, delegado, etc, é chamado respeitosamente de doutor, e não vai ser o nobre pensador que vai mudar isso. Essa discussão é tremenda perda de tempo.

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  50. Não creio que tenhas gasto folha de papel e tinta para afixar o Doutor na parede !!

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  51. Essa discussão não é perda de tempo, uma coisa é chamar alguém de doutor, o guardador de carro me chama sempre por costume, a outra é fazer propaganda enganosa em cartões de visitas, em placas de escritórios ou consultórios, jalecos e antes de suas assinaturas, isso é falsidade ideológica, agora não ligar para isso, é esconder e perpetuar uma atividade criminosa. Então quer dizer que eu poderia sair por ai dizendo que sou advogado ou médico sem ser? Colocar isso em meu cartão de visita, quando me identificar, quando assinar. Apostar que não iria demorar para eu ser preso e acusado de falsidade ideológica e com a reprovação de todos. A matéria sim, é importante e esclarecedora, pois chega de "na terra de cego quem tem um olho é rei".

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  52. Essa palavra e tratamento jamais passará por extinção no vocabulário Universitário. ...

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  53. Sinceramente! Sou advogado e nunca, em momento algum, mesmo em meus cartões de visita, me coloquei como Doutor. Claro! não fiz doutorado. Mas e daí! Me considero sim um ótimo profissional. Gosto do que faço. LAMENTÁVEL É ESSA DISCUSSÃO DE UM TAL DE MARCO ANTONIO RIBEIRO TURA, se preocupar com essa questão. Parabéns pelo que é, por sua formação. MAS POR FAVOR MEU SR. VAI PLANTAR BATATAS. tenho mais o que fazer. Um tema insignificante para se perder tempo por uma figura que se diz ou se faz de tão ilustre. E agora mané!?

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  54. Sinceramente e com todo o respeito, achei o texto fraco, cansativo e carente de reflexão.

    O que mais se destaca, sem dúvida alguma, é a arrogância do escritor.

    Me admira muito que aquele que critica o conotativo "Doutor", em contra partida, exija o "Excelência" em seu tratamento. O fato é, minimamente, curioso...

    Me admira também que o autor tenha que narrar todo o seu currículo ao fim do texto para provar que é, de fato, um "Doutor" ou para ganhar credibilidade perante aos leitores, quando isso poderia ser alcançado somente ante a consistência do texto (o que não ocorre).

    No mais, me admira a tamanha perda de tempo para a explicação jurídica sobre "se o termo 'Doutor é ou não adequado", quando o conotativo está muito mais atrelado à questões culturais. É, no mínimo preocupante, essa velha mania dos juristas em reduzir tudo à letra da lei, alheio aos fatos, ao mundo, aos costumes, ao cotidiano.

    Acredito sim que nenhum profissional deva ser chamado de "Doutor" (sem o doutorado), mas não porque o referido decreto que (supostamente) o instituiu não tenha validade nos dias atuais ou porque a OAB tenha consignado qualquer coisa à respeito, mas porque o adjetivo denota superioridade e hierarquia que acabam por distanciar o cliente/paciente... daquele que o deveria estar ajudando.

    Porque o "Doutor" afasta, ao invés de aproximar. Porque o "Doutor" traz ares de importância para somente algumas profissões, quando todas o são. Porque o "Doutor" faz parecer que certas instituições são mais importantes que outras, quando todas são importantes e desempenham papel relevante no mundo. Porque o "Doutor" coloca as pessoas em posições diferenciadas, quando a desigualdade social deveria ser reduzida e não acirrada. Porque o "Doutor" inibe, ao invés de cativar. Porque o "Doutor" cria uma importância inexistente, um formalismo excessivo, que mais ilude, do que faz. Porque o "Doutor" é termo, e hoje precisamos de ações. Porque o "Doutor" não resolve problemas, apenas dá "ares" de importância. Porque o "Doutor" é excesso de formalismo. Porque o pobre chama o rico de "Doutô", porque se sente inferior e porque esse entendimento é equivocado. Porque o flanelinha chama o motorista de "Doutô" por se sentir inferior e isso é inadequado. Porque não precisamos de adjetivos, mas precisamos de pessoas que efetivamente se prestem àquilo que foram indicadas. Porque "Doutor" é luxo desnecessário que não agrega para a melhora dos problemas sociais.

    Porque o "Doutor", bem assim como o "Excelência" indiretamente e sem perceber acabam por impedir o pleno acesso à Justiça daqueles que mais precisam.

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  55. Doutor é para quem tem doutorado!

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  56. O que mais preocupa é a fraqueza de argumentos dos “doutores” sem doutorado. Intitular-se doutor sem tese é um dia ouvir uma verdade dolorida que não se deseja, portanto ….estudem. Esse é o caminho correto para que vocês possam se apoiar na verdade e ética.

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  57. Meu sincero respeito aos profissionais da área do direito que NÃO POSSUEM ESSE MAU COSTUME.

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  58. Se vc fala isso para os graduados, ficam com raiva. Mais humildade, por favor. Com ou sem título, devemos todos ter os pés no chão, educação e humildade!

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  59. Quando um advogado recém formado, defendendo suas teses jurídicas, derrotar as teses do Doutor autor deste artigo, então podem chamá-lo apenas de senhor, advogado, bacharel etc, mas terá demonstrado que reúne conhecimento para se apor a qualquer título que seja, pois a formação principal de qualquer profissional se dá na prática, na militância, pouco importando os rótulos que se adquire.

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  60. Vivemos em um país com tantos problemas, tantas injustiça e uma pessoa que se diz "tão letrada" perde tempo com um assunto fútil como este.

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  61. Vivemos em um país com tantos problemas, tantas injustiça e uma pessoa que se diz "tão letrada" perde tempo com um assunto fútil como este.

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  62. http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=13113

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    1. Texto muito bem escrito e embasado e traz a luz do debate uma outra faceta que precisa ser considerada.

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  63. Este comentário foi removido pelo autor.

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